Resultado da Sessão de 22/12/2022

Exp. 3284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 350/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713/2012, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 3239 - Projeto de Lei do Executivo n.º 341/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O ART. 18, § 2°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO EM ÂMBITO MUNICIPAL". Documento Anexado por RELATÓRIO APROVADO POR UNANIMIDADE por UNANIMIDADE

Exp. 3282 - Ata n.º 098/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 176.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3274 - Projeto de Lei do Executivo n.º 347/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 2834 - Projeto de Lei do Executivo n.º 263/22 - Executivo Municipal - "“INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, ". Aprovada Dispensa de Pareceres por Favor: Dentinho, Fabiano, Brasil, Hitler,Gilmar, Iara, Nestor, Lemos, Ana e Marcel. Abstenção: Falcão e Gabriel.

Exp. 3189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 326/22 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 7014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, QUALIFICA A OFERTA DAS REFERIDAS AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO BEM COMO SUA INTERLOCUÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 342/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 345/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO (FMS-SL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Favor: Dentinho, Fabiano, Brasil, Hitler,Gilmar, Iara, Nestor, Lemos, Ana e Marcel. Contra: Falcão e Gabriel.

Exp. 3273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 346/22 - Executivo Municipal - "CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 348/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3280 - Projeto de Lei do Executivo n.º 349/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Favor: Dentinho, Fabiano, Brasil, Hitler,Gilmar, Iara, Nestor, Lemos, Ana e Marcel. Contra: Falcão e Gabriel.

Exp. 3284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 350/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713/2012, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 351/22 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS EM SAÚDE – PIIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 352/22 - Executivo Municipal - "ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3288 - Projeto de Lei do Executivo n.º 353/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 2361 - Projeto de Lei de Vereador n.º 231/22 - Ver. Gabriel Dias - "Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade

Exp. 3241 - Projeto de Lei de Vereador n.º 301/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'". Aprovada Dispensa de Pareceres

Exp. 3243 - Projeto de Lei de Vereador n.º 302/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município. ". Aprovada Dispensa de Pareceres

Exp. 2403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 187/22 - Executivo Municipal - "CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2869 - Projeto de Lei do Executivo n.º 285/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2920 - Projeto de Lei do Executivo n.º 298/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3171 - Projeto de Lei do Executivo n.º 306/22 - Executivo Municipal - "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 307/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3184 - Projeto de Lei do Executivo n.º 321/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO- IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3185 - Projeto de Lei do Executivo n.º 322/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A TABELA 06 – ZONEAMENTO E INCOMODIDADE E A TABELA 07 – ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, DO ANEXO II DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3205 - Projeto de Lei do Executivo n.º 333/22 - Executivo Municipal - "Institui o "Selo São Leopoldo sem Racismo", a ser concedido às empresas, escolas, instituições, autarquias, fundações e estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3208 - Projeto de Lei do Executivo n.º 336/22 - Executivo Municipal - "ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3239 - Projeto de Lei do Executivo n.º 341/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O ART. 18, § 2°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO EM ÂMBITO MUNICIPAL". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1968 - Projeto de Lei de Vereador n.º 214/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2137 - Projeto de Lei de Vereador n.º 219/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2930 - Projeto de Lei de Vereador n.º 289/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Inclui a alínea " L", no inciso " I " do artigo 1° da Lei N° 7587/2011". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3002 - Projeto de Lei de Vereador n.º 294/22 - Ver. Brasil Oliveira - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICIPÍO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3004 - Projeto de Lei de Vereador n.º 295/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3254 - Projeto de Lei de Vereador n.º 304/22 - Ver. Fabiano Haubert - "PROJETO DE LEI Rua: B - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua Butiá, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Fabiano Rodrigues”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3255 - Projeto de Lei de Vereador n.º 305/22 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: C - situada no Loteamento Recanto do Sol – Bairro Campestre, com início na Rua A e fim na Rua sem saída, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ipson Pavani”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3257 - Projeto de Lei de Vereador n.º 307/22 - Ver. Fabiano Haubert - "ua: sem denominação – Parque. Mauá - Com início na Av. Henrique Bier e fim na Rua Florianópolis, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Sebastião Araújo”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3258 - Projeto de Lei de Vereador n.º 308/22 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: 3 (três), Loteamento Flamboyant – Bairro Campestre, com início antes da Rua Alberto A. Fruchtenicht e fim na Rua Ernesto Beckemann, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Ricardo Kuhn”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3259 - Projeto de Lei de Vereador n.º 309/22 - Ver. Fabiano Haubert - "PROJETO DE LEI Rua: 5 (Cinco), JD. Vila Verde – Bairro Arroio da Manteiga, com início na Servidão Perpétua de Eletroduto e fim na Av. Maria de Lurdes Santos dos Santos, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Orionil Corrêa”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3260 - Projeto de Lei de Vereador n.º 310/22 - Ver. Fabiano Haubert - "PROJETO DE LEI Rua: sem denominação, Loteamento São Geraldo – Bairro Feitoria, com início antes da Rua Pottenstein fim na Rua Frederico Mayer, passa a ter a seguinte denominação: “Rua: GCM Diego Genro”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3261 - Projeto de Lei de Vereador n.º 311/22 - Ver. Fabiano Haubert - "A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2945 - Indicação n.º 065/22 - Ver. Hitler Pederssetti - " Indico a construção de um ambiente PET, destinado para uso exclusivo de cachorros em praças da cidade". Leitura em plenário

Exp. 2944 - Indicação n.º 064/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a disponibilidade de espaço adequado para a prática do esporte Weeling". Leitura em plenário

Exp. 2946 - Indicação n.º 066/22 - Ver. Hitler Pederssetti - " Indico que os pagamento de IPTU, possam ser pagos via PIX". Leitura em plenário

Exp. 2947 - Indicação n.º 067/22 - Ver. Hitler Pederssetti - " Indico a mudança de preferencial entre as ruas, Vinte e Um de Agosto com a Jacob Wieckert. ". Leitura em plenário

Exp. 2948 - Indicação n.º 068/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico que seja encerrado o contrato de concessão do '" Triângulo" devido a precariedade do serviço prestado". Leitura em plenário

Exp. 2949 - Indicação n.º 069/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico que seja encerrado o contrato de concessão da Rodoviária, devido a falta de manutenção e precariedade em que a mesma se encontra". Leitura em plenário

Exp. 2953 - Indicação n.º 070/22 - Ver. Hitler Pederssetti - " Indico que a Praça do Imigrante, seja cercada e possua horário de utilização! Provendo segurança e inibindo o uso de drogas que hoje é constante em todos os horários!". Leitura em plenário

Exp. 2954 - Indicação n.º 071/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a disponibilização de 2 guardas da GCM, nos finais de semana em cada praça de grande circulação". Leitura em plenário

Exp. 2955 - Indicação n.º 072/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico que seja feita a concessão para a iniciativa privada, da casa e área " Marco Zero" que hoje encontra-se em situação de abandono". Leitura em plenário

Exp. 2970 - Indicação n.º 073/22 - Ver. Rafael Souza - "Indica a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVS) de resíduos recicláveis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 2980 - Indicação n.º 295/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos das Redes Pública e Privada de Ensino no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Leitura em plenário

Exp. 3221 - Indicação n.º 296/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico REALIZAÇÃO DE AÇÃO: "DIA MUNDIAL DA LIMPEZA."". Leitura em plenário

Exp. 3222 - Indicação n.º 297/22 - Ver. Hitler Pederssetti - " Indico AÇÃO DE VIRADA ODS (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)". Leitura em plenário

Exp. 3223 - Indicação n.º 298/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico REALIZAÇÃO DE SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO". Leitura em plenário

Exp. 3224 - Indicação n.º 299/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS PRAÇAS E NA RUA INDEPENDÊNCIA PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES". Leitura em plenário

Exp. 3225 - Indicação n.º 300/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico MANUTENÇÃO E REFORMA DO BICICLETÁRIO DO GINÁSIO MUNICIPAL". Leitura em plenário

Exp. 3246 - Indicação n.º 307/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Instituir, no âmbito do município de São Leopoldo a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, voltada para atendimento humanizado aos filhos de mulheres que tiveram suas vidas ceifadas de forma brutal e trágica pelo seu marido, ex marido, namorado ou companheiro mediante ao crime hediondo de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015". Leitura em plenário

Exp. 3247 - Indicação n.º 308/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito ao Poder Executivo, adquirir e fornecer à população do Município, sempre que necessário, auto testes rápidos (TR-Ag) para detecção do Covid-19, a fim de estabelecer uma Política Municipal de Testagem Rápida (auto teste). ". Leitura em plenário

Exp. 3248 - Indicação n.º 309/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito ao Poder Executivo e o Poder Legislativo, incluindo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, publicarão nos seus sítios eletrônicos de acesso público as legislações e decretos de abertura de créditos suplementares e especiais, para o pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade em tempo real". Leitura em plenário

Exp. 2918 - Pedido de Informação n.º 047/22 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito informação a respeito da suspensão das castrações do projeto "melhores amigos" para animais de pessoas que recebem algum tipo de benefício social e também a respeito da data que irá iniciar as castrações para animais de pessoas que tenham renda de até R$2,500". Leitura em plenário

Exp. 2932 - Pedido de Informação n.º 049/22 - Ver. Gabriel Dias - "Solicita informações referentes ao equipamento de tomografia do Hospital Centenário". Leitura em plenário

Exp. 2951 - Pedido de Informação n.º 050/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do Projeto de revitalização da Rua Independência". Leitura em plenário

Exp. 2968 - Pedido de Informação n.º 051/22 - Ver. Lemos - "Solicito informação referente ao tributo cobrado de 2018 até o momento atual dos moradores da região da Cerâmica Anita, bairro Vicentina". Leitura em plenário

Exp. 3244 - Pedido de Informação n.º 055/22 - Ver. Gabriel Dias - "Solicito: INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUADI CNPJ:88155924/0002-99". Leitura em plenário

Exp. 3020 - Pedido de Informação n.º 052/22 - Ver. Gabriel Dias - "INFORMAÇÕES SOBRE AGENDA NA COP27". Leitura em plenário

Exp. 3015 - Pedido de Providência n.º 1712/22 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicito uma operação tapa buraco, na Rua Pesqueiro, entre a Av Henrique Bier e Rua Porto Almeida, Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3016 - Pedido de Providência n.º 1713/22 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicito uma operação tapa buraco, na Rua Caramuru, entre a Av Henrique Bier e Av Campina, Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3017 - Pedido de Providência n.º 1714/22 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicito a conclusão da Operação tapa buraco, que iniciou a alguns dias, e ainda não foi concluída, na Rua Edwino Felippe Gernhardt, Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 3021 - Pedido de Providência n.º 1715/22 - Ver. Fabiano Haubert - solicita a remoção de uma árvore (caneleira) do passeio público da Rua Abílio Rodrigues Cardoso, 126, Bairro Campina – Fênix. Leitura em plenário

Exp. 3034 - Pedido de Providência n.º 1716/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita providências para que seja feita a substituição da lâmpada queimada do postes de luz, localizado na Rua theodomiro josé de mello ,em frente ao numeral 222. Leitura em plenário

Exp. 3035 - Pedido de Providência n.º 1717/22 - Ver. Lemos - Solicita que seja feita a limpeza de trecho da rua Reinaldo Kolling, bairro Scharlau, nas proximidades do Campo do São Leopoldo e do Caic. Leitura em plenário

Exp. 3036 - Pedido de Providência n.º 1718/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita troca de tampa de boeiro localizado na rua Manoel Lobo numero 151,bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 3040 - Pedido de Providência n.º 1719/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita reparo de via na ponte 25 de julho, no centro, pois a mesma encontra-se com buracos na sua extensão. Leitura em plenário

Exp. 3041 - Pedido de Providência n.º 1720/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita um estudo de trânsito e possível instalação de quebra-molas na Rua Jacob Jaeger, no bairro Cristo Rei; Rua Nereu Ramos, 186, no bairro Cohab Duque e Rua Governador Roberto Silva, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 3043 - Pedido de Providência n.º 1721/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita que seja realizado um estudo de trânsito no Cruzamento da Avenida São Borja com a Rua Pedro Peres e Cruzamento da Avenida Wilhelm Rotermund com a Pres. João Goulart. Leitura em plenário

Exp. 3044 - Pedido de Providência n.º 1722/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita rondas da GCM no Bairro Jardim das Acácias; Bairro Santos Dumont; Bairro Vila Nova e Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 3045 - Pedido de Providência n.º 1723/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita troca de lâmpada na Avenida Paulo Uebel, 555 no bairro Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 3046 - Pedido de Providência n.º 1724/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita troca de lâmpada na Rua Simão Bolivar, 115 no bairro São Borja Barreira. Leitura em plenário

Exp. 3053 - Pedido de Providência n.º 1725/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da calçada, em razão de erosão, na Avenida Canabarro, número 219, atrás do CTG Tio Lauterio, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 3068 - Pedido de Providência n.º 1727/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza das vias do Bairro São Cristóvão (capina, roçada, recolhimento de lixo extradomiciliar e pintura do meio-fio), sobretudo na Rua Luís Antônio Gomes e adjacentes, inclusive o entorno do campo de futebol e pracinha, muito especialmente em razão das festividades de natal e final de ano. Leitura em plenário

Exp. 3069 - Pedido de Providência n.º 1728/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza das vias do Bairro São Cristóvão (capina, roçada, recolhimento de lixo extradomiciliar e pintura do meio-fio). Leitura em plenário

Exp. 3075 - Pedido de Providência n.º 1729/22 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas), da Avenida Feitoria, trecho entre a igreja católica até a divisa com o município de Novo Hamburgo. Leitura em plenário

Exp. 3110 - Pedido de Providência n.º 1730/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Brás que fica localizada na Rua Leopoldo Wasum, nº715, bairro Vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 3111 - Pedido de Providência n.º 1731/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Campestre localizada na Rua Rio Japurá, nº200, bairro Parque Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3112 - Pedido de Providência n.º 1732/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Paim localizada na Rua Homero Batista, nº167- Vila Paim. Leitura em plenário

Exp. 3113 - Pedido de Providência n.º 1733/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Parque Mauá localizada na Rua Vitória, SN Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 3114 - Pedido de Providência n.º 1734/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Pinheiro localizada na Rua Francisco Câmara,nº200 - Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 3115 - Pedido de Providência n.º 1735/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde Cohab Feitoria localizada na Rua Malta, nº430 -Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3116 - Pedido de Providência n.º 1736/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde Imigrante Feitoria localizada na Rua João Algayer, nº71 - Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 3117 - Pedido de Providência n.º 1737/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde Jardim América localizada na Rua Leopoldo Schiel, nº117 - Jardim América. . Leitura em plenário

Exp. 3118 - Pedido de Providência n.º 1738/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde Materno Infantil localizado na Rua São Joaquim, nº588- Centro. Leitura em plenário

Exp. 3119 - Pedido de Providência n.º 1739/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde Padre Orestes localizada na Rua Cora Coralina, S/n - Esquina c/Av. Mauá - Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 3120 - Pedido de Providência n.º 1740/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde Paim localizada na Rua Homero Batista, nº167 - Vila Paim. Leitura em plenário

Exp. 3121 - Pedido de Providência n.º 1741/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da Unidade Básica de Saúde Parque Mauá Localizada na Rua Vitória, Sn - Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 3122 - Pedido de Providência n.º 1742/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Pinheiro localizada na Rua Francisco Câmara, nº200 Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 3123 - Pedido de Providência n.º 1743/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Rio Branco localizada na Rua Dr. João Dutra, nº41. Leitura em plenário

Exp. 3124 - Pedido de Providência n.º 1744/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Rio dos Sinos localizada na Av. Atalíbio T. de Resende, nº1157 Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 3125 - Pedido de Providência n.º 1745/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Santa Marta localizada na Rua Eva Moreira dos Santos, nº87 Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 3126 - Pedido de Providência n.º 1746/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Santo André localizada na Rua Felipe Uebel, nº600 Santo André. Leitura em plenário

Exp. 3127 - Pedido de Providência n.º 1747/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Santos Dumont localizada na Av. João A Koch {antiga av.1} S/nº Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 3128 - Pedido de Providência n.º 1748/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Scharlau localizada na Rua Pinto Bandeira, nº68 Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3129 - Pedido de Providência n.º 1749/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Trensurb localizada na Rua Mauá, nº3563 {junto a estação unisinos} Trensurb. Leitura em plenário

Exp. 3130 - Pedido de Providência n.º 1750/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Vicentina localizada na Rua Frederico Guilherme Schimidt, esquina Thomas Edson Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 3131 - Pedido de Providência n.º 1751/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Volante localizada na Avenida Dom João Becker, nº754 4º andar Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 3132 - Pedido de Providência n.º 1752/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Madezatti localizada na Rua Francisco dos Santos esquina Otto Daut Madezatti. . Leitura em plenário

Exp. 3133 - Pedido de Providência n.º 1753/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicitar a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Centro do Idoso localizada na Av. theodomiro Porto da Fonseca, nº810 Centro de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 3135 - Pedido de Providência n.º 1755/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Rio dos Sinos localizada na Av. Atalíbio T. de Resende ,nº1157-Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 3134 - Pedido de Providência n.º 1754/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde- Rio Branco localizada na Rua Dr. João Dutra,nº41 - Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 3136 - Pedido de Providência n.º 1756/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Santa Marta localizada ao lado da Escola Santa Marta. Leitura em plenário

Exp. 3137 - Pedido de Providência n.º 1757/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Santo André localizada na Rua Felipe Uebel,nº600 Santo André. Leitura em plenário

Exp. 3138 - Pedido de Providência n.º 1758/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Santos Dumont localizada na Av. João A Koch (antiga av.1), S/nº-Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 3139 - Pedido de Providência n.º 1759/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura da Unidade Básica de Saúde - São Cristovão localizada na Rua Celestina Maria José de Souza,nº37. Leitura em plenário

Exp. 3140 - Pedido de Providência n.º 1760/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Scharlau localizada na Rua Pinto Bandeira,nº68-Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 3141 - Pedido de Providência n.º 1761/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Vicentina localizada na Rua Frederico Guilherme Schmidt, esquina Thomas Edson-vicentina. Leitura em plenário

Exp. 3142 - Pedido de Providência n.º 1762/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - Volante localizada na Avenida Dom João Becker nº754 4º andar. Leitura em plenário

Exp. 3144 - Pedido de Providência n.º 1764/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Centro do Idoso localizada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca,810-Centro São leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 3145 - Pedido de Providência n.º 1765/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Brás localizada na Rua Leopoldo Wasum,nº715 -Vila Brás. . Leitura em plenário

Exp. 3146 - Pedido de Providência n.º 1766/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Campestre localizada na Rua Rio Japurá, nº200 - Parque Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3143 - Pedido de Providência n.º 1763/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde - UBS Madezatti localizada na Rua Francisco dos Santos -esq. Otto Daudt. Leitura em plenário

Exp. 3147 - Pedido de Providência n.º 1767/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Campina localizada na Avenida Henrique Bier, nº822 - Campina. Leitura em plenário

Exp. 3148 - Pedido de Providência n.º 1768/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde - Baum localizada na Travessa Castor nº135 - Vila Baum. Leitura em plenário

Exp. 3149 - Pedido de Providência n.º 1769/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e limpeza da área externa da Unidade Básica de Saúde Cohab Duque localizada na Rua José O. de Andrade, nº160 Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 3150 - Pedido de Providência n.º 1770/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde São Cristovão localizada na Rua Celestina Maria José de Souza,nº37 São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 3151 - Pedido de Providência n.º 1771/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Trensurb localizada na Rua Mauá, nº3563 (junto a estação Unisinos). Leitura em plenário

Exp. 3152 - Pedido de Providência n.º 1772/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de saúde Ubs Madezatti localizada na Rua Francisco dos Santos esq. Otto Daudt. Leitura em plenário

Exp. 3157 - Pedido de Providência n.º 1777/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Baum localizada na Travessa Castro,nº135 Vila Baum. Leitura em plenário

Exp. 3169 - Pedido de Informação n.º 054/22 - Ver. Gabriel Dias - "Solicito informações sobre as medidas tomadas para descobrir o que de fato aconteceu e se a secretaria chegou a alguma conclusão". Leitura em plenário

Exp. 3252 - Pedido de Providência n.º 1803/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para patrolamento e saibramento na Rua Frederico Allgayer 109, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3153 - Pedido de Providência n.º 1773/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Cohab Feitoria localizada na Rua Malta, nº430 Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3154 - Pedido de Providência n.º 1774/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de saúde Imigrante Feitoria localizada na Rua João Algayer, nº71 Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3155 - Pedido de Providência n.º 1775/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Jardim América localizada na Rua Leopoldo Schiel, nº117 Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 3156 - Pedido de Providência n.º 1776/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção da estrutura física da Unidade Básica de Saúde Materno Infantil localizada na Rua São Joaquim, nº988 centro. Leitura em plenário

Exp. 3160 - Pedido de Providência n.º 1779/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito manutenção de via, fechamento de buraco na Rua Alberto Schwindt, Feitoria em frente ao numeral 188. Leitura em plenário

Exp. 3158 - Pedido de Providência n.º 1778/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a roçada e a limpeza da parte externa da Unidade Básica de Saúde Trensurb localizada na Rua Mauá, nº3563 (junto a estação Unisinos). Leitura em plenário

Exp. 3161 - Pedido de Providência n.º 1780/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Presidente Roosevelt, esquina com a Rua São Francisco - Centro. Leitura em plenário

Exp. 3163 - Pedido de Providência n.º 1782/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita uma limpeza geral – recolhimento de entulhos, lixo extradomiciliar, restos de obra, etc – junto a passarela da Trensurb que fica na Avenida Mauá, esquina com a Rua General Osório, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 3164 - Pedido de Informação n.º 053/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da aquisição de caminhonete 4x4 pickup para o Corpo de Bombeiros de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 3190 - Pedido de Providência n.º 1783/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução, o quanto antes possível, da boca de lobo localizada na Rua Dom Feliciano, em frente ao número 404, Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 3191 - Pedido de Providência n.º 1784/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para que seja solucionado o problema na Av. Alta Tensão, esquina com a Rua Arthur Manoel Scheffer, bairro Campestre. . Leitura em plenário

Exp. 3192 - Pedido de Providência n.º 1785/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a possibilidade de calçamento no final da Rua Artur Manoel Scheffer, bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3193 - Pedido de Providência n.º 1786/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para instalação de semáforo na rua São José esquina com Osvaldo Cruz,pois neste local tem grande fluxo de pessoas em função de ter o colégio São José nas proximidades. Leitura em plenário

Exp. 3194 - Pedido de Providência n.º 1787/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para limpeza e roçado nas ruas dos bairros Imigrante e Independência. Leitura em plenário

Exp. 3195 - Pedido de Providência n.º 1788/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para recolhimento de entulhos na rua Vicentina Maria Fidelis frente ao nº 663 e 491 no bairro Vila Maria. Leitura em plenário

Exp. 3196 - Pedido de Providência n.º 1789/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar uma proteção de segurança em torno do valão da Av. João Correa, sentido bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 3210 - Pedido de Providência n.º 1790/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito de forma URGENTE a desobstrução da boca de lobo na Rua Três Marias, 66, Vila Brás. . Leitura em plenário

Exp. 3211 - Pedido de Providência n.º 1791/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para conserto de calçada e troca de tampa de boca de lobo na rua Pastor Augusto Heine nº 80,bairro seller feitoria . Leitura em plenário

Exp. 3212 - Pedido de Providência n.º 1792/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para poda de arvore na rua Pastor Augusto Heine 80 , Seller Feitoria.A referida árvore se encontram fora do imóvel, os galhos das mesmas estão pegando nos fios de luz. Leitura em plenário

Exp. 3215 - Pedido de Providência n.º 1793/22 - Ver. Lemos - Solicita o cercamento de gradil de concreto no entorno do valão da Avenida João Correa, assim como o estudo de viabilização do fechamento do valão. . Leitura em plenário

Exp. 3218 - Pedido de Providência n.º 1794/22 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para: LIMPEZA E ROÇADA NA AVENIDA DOM JOÃO BECKER NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS CHARRUA E SÃO MIGUEL E ARREDORES. Leitura em plenário

Exp. 3226 - Pedido de Providência n.º 1795/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências para solicitar que se efetuada a troca da tubulação de esgoto nos dois lados da via na Rua Três Marias, Vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 3227 - Pedido de Providência n.º 1796/22 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar que a agenda da Unidade Básica de Saúde Volante amplie atendimentos para a ocupação Morada do Sol, no Morro do Paula. Leitura em plenário

Exp. 3228 - Pedido de Providência n.º 1797/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a pintura de um quebra-molas localizado na Av. Alta Tensão, referência ao número 829, bairro Campestre. . Leitura em plenário

Exp. 3229 - Pedido de Providência n.º 1798/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para colocação de bueiros frente as residências de números 50, 61 e 71 na rua Carmem Miranda no Bairro Fazenda São Borja (Barreira). Leitura em plenário

Exp. 3230 - Pedido de Providência n.º 1799/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a pintura de um quebra-molas localizado na Av. Alta Tensão, referência ao número 829, bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3242 - Pedido de Providência n.º 1801/22 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para instalação de proteção em toda a extensão do valão aberto na Avenida João Corrêa, Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 3245 - Pedido de Providência n.º 1802/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja efetuada a limpeza e a desobstrução da boca de lobo da Rua Felipe Rieth, 63 – Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 3262 - Pedido de Providência n.º 1806/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para limpeza nas bocas de lobo e desentupimento de canos de esgoto nas ruas do bairro Independência. Leitura em plenário

Exp. 3263 - Pedido de Providência n.º 1807/22 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar que a secretaria municipal libere o acesso aos banheiros e bebedouros do Ginásio Celso Morbach ao público que frequenta o setor da Farmácia Municipal. Leitura em plenário

Exp. 3264 - Pedido de Providência n.º 1809/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da via na Rua Joaquim de Souza Andrade, em frente ao nº 45, na Vila Nova, pois existe uma erosão que a cada dia fica maior, sobretudo em razão das chuvas, causando transtornos aos motoristas e pedestres. Leitura em plenário

Exp. 3265 - Pedido de Providência n.º 1810/22 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providência, para conserto de declive na via frente a casa de número 95 na rua Alvarez de Azevedo bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 3266 - Pedido de Providência n.º 1811/22 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para colocação e sinalização de uma placa proibindo o estacionamento de veículos automotores frente ao estabelecimento de número 533 na avenida Feitoria bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 3267 - Pedido de Providência n.º 1812/22 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para manutenção e limpeza de bueiro na rua Monteiro Lobato frente ao numero 515 Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 3268 - Pedido de Providência n.º 1813/22 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para solicitar que seja feita uma fiscalização no imóvel localizado na Rua Albino Prass, esquina com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no Bairro Padre Reus. Leitura em plenário

Exp. 3269 - Pedido de Providência n.º 1814/22 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências para solicitar providências referente ao buraco na via pública, na Avenida Mauá, esquina com a Avenida das Américas, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 3270 - Pedido de Providência n.º 1815/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o corte de árvore na Rua Porto Belo, número 555, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 3271 - Pedido de Providência n.º 1816/22 - Ver. Rafael Souza - Solicita colocação de iluminação na avenida Mauá, próximo a empresa Datwyler (antigo Bins), abaixo do trem. Leitura em plenário

Exp. 2593 - Projeto de Lei de Vereador n.º 260/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 2594 - Projeto de Lei de Vereador n.º 261/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 3159 - Projeto de Lei de Vereador n.º 297/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 3214 - Projeto de Lei de Vereador n.º 298/22 - Ver. Fabiano Haubert - ""A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier."". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 3239 - Projeto de Lei do Executivo n.º 341/22 - Executivo Municipal - "REGULAMENTA O ART. 18, § 2°, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, RS, NOS TERMOS DO ART. 37, XIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO EM ÂMBITO MUNICIPAL". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 3291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 355/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 3274 - Projeto de Lei do Executivo n.º 347/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 2403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 187/22 - Executivo Municipal - "CRIA CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 6570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 2834 - Projeto de Lei do Executivo n.º 263/22 - Executivo Municipal - "“INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.”, ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3189 - Projeto de Lei do Executivo n.º 326/22 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 7014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009 E CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, QUALIFICA A OFERTA DAS REFERIDAS AÇÕES PELO PODER EXECUTIVO BEM COMO SUA INTERLOCUÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 342/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CRIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DE TEMPO INTEGRAL, CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3274 - Projeto de Lei do Executivo n.º 347/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 784.935,56 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3272 - Projeto de Lei do Executivo n.º 345/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO (FMS-SL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3273 - Projeto de Lei do Executivo n.º 346/22 - Executivo Municipal - "CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3278 - Projeto de Lei do Executivo n.º 348/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3280 - Projeto de Lei do Executivo n.º 349/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 350/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, LEI MUNICIPAL N° 6.571/2008 E 7.713/2012, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 351/22 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INVESTIMENTOS EM SAÚDE – PIIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 352/22 - Executivo Municipal - "ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3288 - Projeto de Lei do Executivo n.º 353/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3243 - Projeto de Lei de Vereador n.º 302/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "Solicito instituir o programa “Praça Segura”, com o objetivo de instalação de câmeras de vídeo-monitoramento junto às praças públicas do município. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2361 - Projeto de Lei de Vereador n.º 231/22 - Ver. Gabriel Dias - "Cria a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam plantas e afins a colocar em local visível aviso sobre plantas tóxicas aos animais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3241 - Projeto de Lei de Vereador n.º 301/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3171 - Projeto de Lei do Executivo n.º 306/22 - Executivo Municipal - "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3172 - Projeto de Lei do Executivo n.º 307/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 131, §§ 2º E 3º, REVOGA O § 4º, DA LEI MUNICIPAL 6.463/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ZONEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2869 - Projeto de Lei do Executivo n.º 285/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2593 - Projeto de Lei de Vereador n.º 260/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2594 - Projeto de Lei de Vereador n.º 261/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3159 - Projeto de Lei de Vereador n.º 297/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Denomina “Rua Izabel Gonçalves do Amaral” a “Rua Caminho da Servidão”, localizada no Loteamento São Cristóvão, Bairro Campestre, em São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3214 - Projeto de Lei de Vereador n.º 298/22 - Ver. Fabiano Haubert - ""A Praça no Loteamento dos Eucaliptos, Rua Otávio Palharini S/N, Bairro Duque Velha, passa a ter a seguinte denominação: Praça Arlindo Sossmeier."". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 355/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo