Exp. 3574 - Ata n.º 107/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 188.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 362/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/23 - Executivo Municipal - "ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/23 - Executivo Municipal - "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3443 - Projeto de Lei de Vereador n.º 318/23 - Ver. Hitler Pederssetti - " "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3524 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3219 - Projeto de Lei de Vereador n.º 299/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3514 - Sessão Especial n.º 005/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/23 - Executivo Municipal - "ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/23 - Executivo Municipal - "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3219 - Projeto de Lei de Vereador n.º 299/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3381 - Indicação n.º 310/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a criação do Departamento de Emprego e Renda, visando fomentar a parceria com empresas para divulgação de vagas e proporcionando cursos de aperfeiçoamento no mercado de trabalho". Leitura em plenário
Exp. 3398 - Indicação n.º 311/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a realização da compra de outro aparelho para realização do teste da orelhinha, já que o do Hospital Centenário encontra-se estragado desde junho de 2022". Leitura em plenário
Exp. 3402 - Indicação n.º 312/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a realização de iniciativas para promoção da eficiência e otimização dos gastos públicos". Leitura em plenário
Exp. 3403 - Indicação n.º 313/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica que seja criado mecanismos para estímulo à participação cidadã na definição das prioridades orçamentárias". Leitura em plenário
Exp. 3404 - Indicação n.º 314/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica criações de mecanismos para transparência e controle da gestão financeira municipal". Leitura em plenário
Exp. 3405 - Indicação n.º 315/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indicação de reforma tributária para aumento de arrecadação e equidade fiscal". Leitura em plenário
Exp. 3463 - Indicação n.º 316/23 - Ver.ª Iara Cardoso - "Segundo o CAPÍTULO III - DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, DE INFORMAÇÕES E MOÇÕES, Art. 89 - Indicação é a proposição que sugere manifestação da Casa junto a autoridades estaduais ou federais, propondo, sugerindo ou solicitando a adoção de medidas de interesse público". Leitura em plenário
Exp. 3496 - Indicação n.º 317/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de linhas de crédito e programas de financiamento para micro e pequenos empresários locais, com juros e prazos acessíveis". Leitura em plenário
Exp. 3498 - Indicação n.º 318/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o estímulo à formalização dos empreendimentos, com orientação jurídica e simplificação de processos de abertura e registro de empresas". Leitura em plenário
Exp. 3499 - Indicação n.º 319/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de incubadoras e espaços de coworking para startups e empreendedores em fase inicial, com acesso a mentorias, capacitações e networking". Leitura em plenário
Exp. 3500 - Indicação n.º 320/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico, com apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e serviços". Leitura em plenário
Exp. 3501 - Indicação n.º 321/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a promoção de rodadas de negócios e eventos de networking para aproximar empreendedores locais de fornecedores, investidores e clientes". Leitura em plenário
Exp. 3502 - Indicação n.º 322/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de programas de mentoria e acompanhamento de empreendedores locais por empresários experientes e instituições de ensino e pesquisa". Leitura em plenário
Exp. 3503 - Indicação n.º 323/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o fomento à cooperação entre empreendedores locais e a economia solidária, através de parcerias e programas de incentivo ao associativismo e cooperativismo". Leitura em plenário
Exp. 3504 - Indicação n.º 324/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o estímulo à participação de empresas locais em processos de compras públicas municipais, com incentivos e benefícios". Leitura em plenário
Exp. 3505 - Indicação n.º 325/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a promoção de campanhas de valorização e estímulo ao consumo de produtos e serviços locais". Leitura em plenário
Exp. 3506 - Indicação n.º 326/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de um Conselho Municipal de Empreendedorismo, com participação de representantes do setor público e privado, para definir estratégias de desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas para o setor". Leitura em plenário
Exp. 3507 - Indicação n.º 327/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o estímulo à criação de cooperativas de crédito e de serviços para os empreendedores locais". Leitura em plenário
Exp. 3508 - Indicação n.º 328/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a desburocratização e simplificação do processo de registro e licenciamento de empresas, com a criação de um guichê único e a possibilidade de realizar todo o processo pela internet". Leitura em plenário
Exp. 3509 - Indicação n.º 329/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de um fundo de investimento municipal para apoiar empresas locais e projetos empreendedores". Leitura em plenário
Exp. 3510 - Indicação n.º 330/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a promoção de feiras e eventos de empreendedorismo, com a presença de empresas locais, empreendedores e investidores". Leitura em plenário
Exp. 3511 - Indicação n.º 331/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o desenvolvimento de programas de capacitação, treinamento e mentorias para empreendedores, em áreas como finanças, marketing, vendas, gestão de pessoas e inovação". Leitura em plenário
Exp. 3571 - Pedido de Providência n.º 2030/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita limpeza e podas de árvores em um trecho onde fica localizado o arroio Cruze na divisa dos Bairros Rio Branco e Santo André. Esse trecho começa na rua Felipe Uebel e termina na Av. Feitoria. Leitura em plenário