Resultado da Sessão de 27/04/2023

Exp. 4216 - Ata n.º 112/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 199.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3652 - Projeto de Lei de Vereador n.º 323/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Altera o art. 1º da Lei 8746/2018 e dá outra providências". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 3790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por por maioria. A favor: Luis Fernando Menezes, Ana Affonso, Evandro dos Santos pelo PT; Iara Cardoso, Fabiano Haubert, Gilmar Pinto pelo PDT; Alessandro Camilo da Silva (Lemos) pelo PSB; Tarzan Correa pelo PRB; Brasil Oliveira pelo PSD. Contrário: Hitler Pederssetti pelo União. Abstenção: Gabriel dias pelo Cidadania; Jeferson Falcão pelo MDB.

Exp. 3894 - Projeto de Lei do Executivo n.º 385/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4096 - Projeto de Lei do Executivo n.º 387/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 388/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 389/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4099 - Projeto de Lei do Executivo n.º 390/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4100 - Projeto de Lei do Executivo n.º 391/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4101 - Projeto de Lei do Executivo n.º 392/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4102 - Projeto de Lei do Executivo n.º 393/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 394/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4104 - Projeto de Lei do Executivo n.º 395/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4105 - Projeto de Lei do Executivo n.º 396/23 - Executivo Municipal - "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3459 - Projeto de Lei de Vereador n.º 320/23 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 3572 - Sessão Solene n.º 049/23 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa - "Sessão Solene para prestar homenagem a todas as mães, dia 10 de maio de 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3622 - Indicação n.º 372/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico estabelecer parcerias com empresas e instituições para financiar programas de segurança pública". Leitura em plenário

Exp. 3623 - Indicação n.º 373/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico investir em tecnologia de reconhecimento facial para identificação de criminosos". Leitura em plenário

Exp. 3626 - Indicação n.º 376/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico estabelecer parcerias com empresas de segurança privada para reforçar a segurança em áreas de risco". Leitura em plenário

Exp. 3627 - Indicação n.º 377/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico desenvolver um programa de capacitação em autodefesa para mulheres, visando prevenir crimes como estupro e violência doméstica". Leitura em plenário

Exp. 3629 - Indicação n.º 379/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico implantar programas de prevenção e combate ao bullying e violência nas escolas". Leitura em plenário

Exp. 3633 - Indicação n.º 383/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico estabelecer parcerias com empresas de tecnologia para desenvolver soluções inovadoras para a segurança pública". Leitura em plenário

Exp. 3637 - Indicação n.º 387/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico desenvolver programas de apoio para vítimas de violência, incluindo atendimento psicológico e suporte jurídico". Leitura em plenário

Exp. 3638 - Indicação n.º 388/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico ampliar a presença policial em áreas de turismo, para garantir a segurança de turistas e visitantes". Leitura em plenário

Exp. 3640 - Indicação n.º 390/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico desenvolver um programa de monitoramento das escolas, com a instalação de câmeras e segurança privada". Leitura em plenário

Exp. 3641 - Indicação n.º 391/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico criar um sistema de iluminação inteligente nas ruas, que se adapte às condições de movimento e clima, aumentando a segurança. ". Leitura em plenário

Exp. 3642 - Indicação n.º 392/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico criar uma central de atendimento de emergência exclusiva para as vítimas de violência doméstica". Leitura em plenário

Exp. 3643 - Indicação n.º 393/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico estabelecer parcerias com empresas de aplicativos de transporte para garantir a segurança dos passageiros". Leitura em plenário

Exp. 3644 - Indicação n.º 394/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico ampliar a rede de postos de segurança nas praças e parques, criando locais de lazer mais seguros para as famílias". Leitura em plenário

Exp. 3645 - Indicação n.º 395/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico investir em tecnologia de reconhecimento de placas de carros, para identificar veículos suspeitos". Leitura em plenário

Exp. 3646 - Indicação n.º 396/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico desenvolver um sistema de alerta rápido para desastres naturais, que possa ajudar a prevenir acidentes e mortes". Leitura em plenário

Exp. 3647 - Indicação n.º 397/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico estabelecer um programa de combate ao uso de drogas, especialmente em locais de concentração de jovens". Leitura em plenário

Exp. 3668 - Indicação n.º 398/23 - Bancada do PDT - "Institui o Programa Farmácia em Casa, na cidade de São Leopoldo e dá outras providencias. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau". Leitura em plenário

Exp. 4107 - Pedido de Providência n.º 2429/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na Rua Osvaldo Aranha, esquina com Primeiro de Março, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 4108 - Pedido de Providência n.º 2430/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de via na Rua Cel. Carlos de Oliveira Duro, em frente ao nro 90, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4109 - Pedido de Providência n.º 2431/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de via na Rua Cel Augusto Teles Ferreira esquina com Galdino Luis Esteves, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4110 - Pedido de Providência n.º 2432/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Rodrigues Macedo em frente ao nro 56, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4111 - Pedido de Providência n.º 2433/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua José Souza André, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4112 - Pedido de Providência n.º 2434/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro localizado na Rua João Fernandes dos Santos em frente ao nro 31, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4113 - Pedido de Providência n.º 2435/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de calçada na Rua Cel Francisco de Lima e Silva esquina com Rua Rodrigues Macedo, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4114 - Pedido de Providência n.º 2436/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Ten. Cel. Francisco José da Silva esquina com a Rua Maj. Guilherme Xavier de Souza, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4115 - Pedido de Providência n.º 2437/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Ten. Cel. Francisco José da Silva em frente ao nro 133, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4116 - Pedido de Providência n.º 2438/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e limpeza de bueiro na Av João Carlos Hohendorff em frente ao nro 95, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4117 - Pedido de Providência n.º 2439/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de boca de lobo localizada na Rua Gramado esquina com José Xavier Carvalho de Mendonça, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4118 - Pedido de Providência n.º 2440/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Vicente de Carvalho em frente ao nro 23, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4119 - Pedido de Providência n.º 2441/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro na Rua Gramado esquina com Rua Amaro Cavalcanti, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4120 - Pedido de Providência n.º 2442/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza em toda extensão da Rua Ronald de Carvalho, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4121 - Pedido de Providência n.º 2443/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para manutenção da sinalização viária, na rua Reinaldo Koling e rua Guilherme Muller. . Leitura em plenário

Exp. 4122 - Pedido de Providência n.º 2444/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita apresenta pedido de providências para limpeza de via na Rua Pedro Alvarez Cabral em frente ao nro 25, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4123 - Pedido de Providência n.º 2445/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Das Camélias, numeral 340, no Bairro Pinheiro. Estão sendo depositados no local vários tipos de resíduos. Leitura em plenário

Exp. 4124 - Pedido de Providência n.º 2446/23 - Ver. Lemos - Solicita manutenção da sinalização viária da rótula, na Rua Dom João Becker esquina com Rua Bento Gonçalves, em frente à Rodoviária. Leitura em plenário

Exp. 4125 - Pedido de Providência n.º 2447/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro na Rua Vicente de Carvalho em frente ao nro 20, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4126 - Pedido de Providência n.º 2448/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro na Rua Alegria em frente ao nro 81, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4127 - Pedido de Providência n.º 2449/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro na Rua Progresso esquina com Rua Santa Barbara em frente ao nro 12, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4128 - Pedido de Providência n.º 2450/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de tampa de boca de lobo URGENTE na Rua Diesntmans com Rua Drv Hillebrand, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 4129 - Pedido de Providência n.º 2451/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita instalações de bancos com algum tipo de cobertura na área externa junto a Farmácia Municipal localizado em anexo ao Ginásio Celso Morbach. Leitura em plenário

Exp. 4130 - Pedido de Providência n.º 2452/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita instalação de um bicicletário junto a Farmácia Municipal, localizada em anexo ao Ginásio | Celso Mombarch, tendo em vista que a maioria dos pacientes que buscam suas medicações utilizam desse meio de transporte para se locomoção. Leitura em plenário

Exp. 4131 - Pedido de Providência n.º 2453/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita colocação de uma placa de sinalização de parada de ônibus em frente ao Condomínio São Miguel na Rua Brasil, 1570 e pinturas dos meios-fios. Leitura em plenário

Exp. 4132 - Pedido de Providência n.º 2454/23 - Ver. Gilmar Pinto - Pedido de providências para limpeza (roçada), especialmente atrás da goleira, nas margens das Ruas Luís Paulo Vieira e limpeza ao longo dessa rua na altura dos números 57 e 67, recolhimento de entulhos da rua dos fundos do campo Mauá. Leitura em plenário

Exp. 4133 - Pedido de Providência n.º 2455/23 - Ver. Gilmar Pinto - Pedido de providências para rebaixar os canteiros em frente à Rodoviária de São Leopoldo na Rua Dom João Becker, tendo em vista a falta de visibilidade para quem entra na rótula para manobrar ou acessar outra via. Leitura em plenário

Exp. 4134 - Pedido de Providência n.º 2456/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita a instalação de uma lombada (Quebra-molas) e faixa de segurança na Escola Abelhinha Sapeca, na Rua Dienstmann, 315 esquina com a Rua 7 de Abril no Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 4136 - Pedido de Providência n.º 2457/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de entulhos na Rua D próximo a esquina com a Rua Mathias Scherer, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4137 - Pedido de Providência n.º 2458/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de fios e cabos soltos na Rua Mathias Scherer esquina com Rua D, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4138 - Pedido de Providência n.º 2459/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza e roçada na Rua Adão A. de Azevedo próximo ao nro 367, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4139 - Pedido de Providência n.º 2460/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para conserto de tampa de bueiro localizado na Rua D esquina com Rua Princesa Isabel, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4140 - Pedido de Providência n.º 2461/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para troca de parada de ônibus em frente ao nro 475, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4141 - Pedido de Providência n.º 2462/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para troca de parada de ônibus na Rua Virgílio V. de Oliveira esquina com a Rua Veranópolis, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4142 - Pedido de Providência n.º 2463/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Soicito pedido de providências para limpeza de bueiro na Rua Adão A. de Azevedo ao lado do nro 41, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4143 - Pedido de Providência n.º 2464/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de via na Rua Adão de Azevedo, bairro Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário

Exp. 4144 - Pedido de Providência n.º 2465/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para substituição da tampa de boca de lobo na Rua do Portão esquina com Rua Dr Hillebrand, bairro Rio dos Sinos. Pois o mesmo hoje se encontra com a tampa quebrada. Leitura em plenário

Exp. 4145 - Pedido de Providência n.º 2466/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para colocação de tampa de boca de lobo URGENTE na Rua Da Estação esquina com Dr. Hillebrand bairro Rio dos Sinos. Pois o mesmo hoje se encontra sem tampa. Leitura em plenário

Exp. 4146 - Pedido de Providência n.º 2467/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicito pedido de providência para limpeza e conserto dos brinquedos na Praça Ana Bandeira, localizada no quadrante das Ruas Capão Leão, Dienstman e Dom Feliciano, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4147 - Pedido de Informação n.º 069/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Solicito informações das etapas de construção da escola para essa Aldeia e seus períodos de execução. Além das informações da construção desta escola, solicitamos referências no que diz respeito aos moldes de habitação e suas circunstâncias, como também se há projetos relacionados às áreas de assentamento". Leitura em plenário

Exp. 4148 - Pedido de Providência n.º 2468/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de bueiro na Rua Timbaúva próximo a escola Tancredo Neves, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4149 - Pedido de Providência n.º 2469/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza de bueiro e manutenção de via na Rua Seringueira, lote T Neves, esquina com Rua Timbaúva, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4150 - Pedido de Providência n.º 2470/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza de bueiro localizado na Rua Eva Moreira dos Santos, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4151 - Pedido de Providência n.º 2471/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de via na Rua Eva Moreira dos Santos em frente ao nro 119, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4152 - Pedido de Providência n.º 2472/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para troca de parada de ônibus na Rua Um próximo a Associação de Moradores Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4153 - Pedido de Providência n.º 2473/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de bueiro na Rua Dirlei Rosa em frente ao nro 190, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4154 - Pedido de Providência n.º 2474/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de fios e cabos soltos na Rua Um próximo a Associação de Moradores Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4155 - Pedido de Providência n.º 2475/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza de via na Rua Jorge do Amaral em frente ao nro 113, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4156 - Pedido de Providência n.º 2476/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para conserto de bueiro localizado na Rua Jorge do Amaral em frente ao nro 260, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4157 - Pedido de Providência n.º 2477/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza e roçada na Rua Luiz Antônio Ferraz Nunes, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4158 - Pedido de Providência n.º 2478/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de via na Rua Travessa Seis, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4159 - Pedido de Providência n.º 2479/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de fios e cabos soltos na Rua Adão A. de Azevedo, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4160 - Pedido de Providência n.º 2480/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solcito pedido de providências para recolhimento de fios e cabos soltos na Rua Arco Íris esquina com Rua Virgílio V. de Oliveira, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4161 - Pedido de Providência n.º 2481/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção e limpeza de praça no Parque Mauá, bairro Arroio da Manteiga . Leitura em plenário

Exp. 4162 - Pedido de Providência n.º 2482/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de cabos e fios soltos na Rua Manoel Bandeira, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4163 - Pedido de Providência n.º 2483/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro na Rua Nove em frente a EMEF Tancredo Neves, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4164 - Pedido de Providência n.º 2484/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de bueiro localizado na Rua Canela esquina com a Rua Nove, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4166 - Pedido de Providência n.º 2486/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de área aberta nos fundos da EMEF Tancredo Neves, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4167 - Pedido de Providência n.º 2487/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro localizado na Rua Nove esquina com a Rua Onze, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4168 - Pedido de Providência n.º 2488/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de via na Rua Nove esquina com a Rua Onze, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4169 - Pedido de Providência n.º 2489/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de via na Rua Araucária esquina com Rua Canela, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4170 - Pedido de Providência n.º 2490/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de via na Rua Araucária em frente ao nro 540, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4171 - Pedido de Providência n.º 2491/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos soltos na Rua Seringueira em frente ao nro 627, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4172 - Pedido de Providência n.º 2492/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro localizado na Rua Seringueira esquina com Rua Araçá, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4173 - Pedido de Providência n.º 2493/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de calçada na Rua Angico, arredores da Escola Santa Marta, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4174 - Pedido de Providência n.º 2494/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza na Av. Henrique Bier próximo ao Unigás, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4175 - Pedido de Providência n.º 2495/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza e roçada no entorno da parada de ônibus localizada na Av. Henrique Bier próximo ao Parque Pedro Antônio Maria, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4177 - Pedido de Providência n.º 2496/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita troca de tubulação de esgoto, para canos maiores, na rua Augusto Berger, entre os números 110 e 377, no Bairro Parque Itapema, tal solicitação já foi feita também através do protocolo 2023/3972. Leitura em plenário

Exp. 4178 - Pedido de Providência n.º 2497/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita concerto de erosão, na rua Pedro Ebling, em frente ao numero 126, no bairro Parque Itapema, tal solicitação também foi feita através do protocolo 2023/3974. Leitura em plenário

Exp. 4179 - Pedido de Providência n.º 2498/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita conserto de erosão em calçada da escola João Carlos Hohendorff, na rua Eugenio Berger, em frente ao numero 500, no bairro, Parque Itapema, tal solicitação também foi feita, através do protocolo 2023/3975. Leitura em plenário

Exp. 4180 - Pedido de Providência n.º 2499/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita colocação de placa de sinalização com sentido obrigatório dobrar a direita/proibido seguir em frente, na esquina da Rua dos Motoristas, nº 64 com rua Anna Nery, no Bairro Campina, tal solicitação também foi feita através do protocolo 2023/3976. Leitura em plenário

Exp. 4181 - Pedido de Informação n.º 070/23 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicito pedido de Informações anexo quanto às questões que envolvem os alunos com necessidades específicas, em especial os com o Transtorno do Espectro Autista, e seu direito a ter profissional de apoio nas escolas da rede municipal de ensino". Leitura em plenário

Exp. 4182 - Pedido de Providência n.º 2500/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a contribuição da Prefeitura Municipal de São Leopoldo com a instalação de dois banheiros químicos (um feminino e um masculino) durante a realização do Evento Copa Sul Freestyle. Leitura em plenário

Exp. 4183 - Indicação n.º 402/23 - Ver. Jeferson Falcão - "Apresentamos a Indicação anexa para que o Poder Executivo Municipal providencie estudos para a contratação temporária ou concurso público para os cargos de Profissional de Apoio para os alunos com deficiência e com necessidades específicas; Psicólogo(a) e Orientador Educacional para todas as escolas municipais". Leitura em plenário

Exp. 4185 - Pedido de Informação n.º 071/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito o número de espaços e eventos culturais da cidade de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 4187 - Pedido de Informação n.º 072/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito os números referente a taxa de alfabetização no município, visto que esses números podem ser um indicador da qualidade da educação e do acesso à educação na cidade. Contribuindo para que possam ser elaboradas políticas públicas acerca da educação". Leitura em plenário

Exp. 4188 - Pedido de Providência n.º 2501/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicito pedido de providência para colocação de Placa "Proibido colocar Lixo", na Praça Ana Bandeira, localizada no quadrante das Ruas: Capão Leão, Dienstmann e Dom Feliciano, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4189 - Pedido de Providência n.º 2502/23 - Ver. Lemos - Solicita os serviços de roçada, limpeza e poda nas árvores na Rua Luiz Pedro Daudt, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4190 - Pedido de Providência n.º 2503/23 - Ver. Lemos - Solicita a manutenção da erosão que se formou e está cada vez maior na rua Diógenes Tourinho esquina com rua Rodolfo Laidner, bairro São Miguel. Agora, se aproximando o outono, depois o inverno e, certamente, o período de chuvas, o problema aumenta. Leitura em plenário

Exp. 4191 - Pedido de Providência n.º 2504/23 - Ver. Lemos - Solicita a manutenção, limpeza e reparos na praça da Cerâmica Anita. Leitura em plenário

Exp. 4193 - Pedido de Providência n.º 2506/23 - Ver. Evandro dos Santos - Solicita a colocação de estacionamento de moto na Avenida São Borja, número 363, em frente a academia Engenharia do Corpo, Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 4194 - Pedido de Providência n.º 2507/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências a SEMURB para solicitar roçada na calçada na Av. Mauá, entre as ruas Alvorada e Brasil Cameretto Gal, o mato está tomando conta de toda a calçada. Leitura em plenário

Exp. 4195 - Pedido de Providência n.º 2508/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências ao SEMAE para solicitar um reparo no calçamento na Av. Dr. Arthur Ebling com Av. Dr. Paulo Uebel. Foi realizado um conserto pelo SEMAE no cruzamento e não retornaram para refazer o calçamento. Leitura em plenário

Exp. 4196 - Pedido de Providência n.º 2509/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências a SEMOV para solicitar concerto da EROSÃO na calçada em frente à Escola Helena Câmara, Rua Nereu Ramos nº 500 – Cohab Duque. Devido a circulação das crianças está muito perigosa aquela erosão podendo ocasionar um acidente. Pedimos a brevidade no atendimento desse pedido de providência. Leitura em plenário

Exp. 4197 - Pedido de Providência n.º 2510/23 - Ver. Gilmar Pinto - Pedido de providências para pavimentação da Rua Reinaldo Uebel no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4198 - Pedido de Providência n.º 2511/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita limpeza na Rua Reinaldo Kolling no Bairro Scharlau e no entorno do Centro Comunitário de Educação Infantil Santa Rita de Cássia. Leitura em plenário

Exp. 4199 - Pedido de Providência n.º 2512/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita limpeza de boca de lobo e roçada – Rua Edgar Leopoldo Feldman, não altura do número 790, próximo ao CTG Sinuelo da Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4200 - Pedido de Providência n.º 2513/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita recolocação de meio-fio e conserto de bocas de lobo quebradas na Rua Osvaldo Aranha, altura do número 1545 Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4201 - Pedido de Providência n.º 2514/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita limpezas em bocas de lobo na Rua Brasil entre as ruas São Bernardo e av. Thomas Édson no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4202 - Pedido de Providência n.º 2515/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita colocação de placas de identificação nas ruas Osvaldo Aranha, Thomas Édson, São Bernardo e Brasil, entorno dos Condomínios Charrua e São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4203 - Pedido de Providência n.º 2516/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita instalação de hidrante na Rua São Bernardo no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4204 - Pedido de Providência n.º 2517/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita recolhimento de lixo na Rua Aconcágua próximo ao número 51 e limpeza no entorno da Escola Coelho Neto. Leitura em plenário

Exp. 4205 - Pedido de Providência n.º 2518/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da via, em razão de erosão, na Rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, 432 e 408, em frente ao bar e lancheria "Quiosquinho", no Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 4206 - Pedido de Providência n.º 2519/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Bom Retiro, em frente aos números 475, 478, ao lado do número 475, em um terreno baldio, e 495, esquina com a Rua Elsa Born, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 4207 - Pedido de Providência n.º 2520/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Joventino Machado da Silva, número 185, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 4208 - Pedido de Providência n.º 2521/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita capina, roçada e limpeza na Rua Arthur Ebling, no Bairro Campestre, pois o acostamento está intransitável devido ao mato que está tomando conta. Leitura em plenário

Exp. 4209 - Pedido de Providência n.º 2522/23 - Ver. Jeferson Falcão - Pedido de providências para a notificação ao proprietário para regularizar o passeio em calçada interditada na Avenida João Alberto, ao lado do Centro Clínico Gaúcho, no Bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 4210 - Pedido de Providência n.º 2523/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a implantação de rede de esgoto, na Rua Cristopher Levalley, número 2935 a 2950, no Bairro Barreira. Leitura em plenário

Exp. 4213 - Pedido de Providência n.º 2525/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita desentupimento e troca de tampa de bueiro, na rua Lídia Von Hohendorff, em frente ao nº74, no bairro Itapema. Leitura em plenário

Exp. 3790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 377/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3894 - Projeto de Lei do Executivo n.º 385/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.389.942,99 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4096 - Projeto de Lei do Executivo n.º 387/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.462.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4097 - Projeto de Lei do Executivo n.º 388/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 389/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.732.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4099 - Projeto de Lei do Executivo n.º 390/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DA PROPOSTA 910003/2021, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA BRÁS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4100 - Projeto de Lei do Executivo n.º 391/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 19.912,96 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4101 - Projeto de Lei do Executivo n.º 392/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4102 - Projeto de Lei do Executivo n.º 393/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4103 - Projeto de Lei do Executivo n.º 394/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4104 - Projeto de Lei do Executivo n.º 395/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4105 - Projeto de Lei do Executivo n.º 396/23 - Executivo Municipal - "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DE CAIXAS SUBTERRÂNEAS, DE PASSAGEM, DE INSPEÇÃO E SIMILARES, BEM COMO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO COM A LOCALIZAÇÃO DESSAS CAIXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3459 - Projeto de Lei de Vereador n.º 320/23 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo