Exp. 5441 - Requerimento n.º 115/23 - Ver.ª Ana Affonso - A Vereadora, com base no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requer a realização de nova Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, na EMEF Francisco Cândido Xavier, localizada na Rua dos Hibiscos, 2-150, no bairro Santos Dumont. Documento Anexado por Troca de data
Exp. 5317 - Projeto de Lei do Executivo n.º 462/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 464/23 - Executivo Municipal - "CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 466/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5352 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5353 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5141 - Projeto de Lei de Vereador n.º 380/23 - Ver. Gilmar Pinto - "INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5253 - Sessão Solene n.º 055/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5436 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5351 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5331 - Projeto de Lei do Executivo n.º 463/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA E ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.818.399,66 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA SES Nº 174 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFORME ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA DGA/SES Nº 004/2023 QUE DEFINE O REPASSE DE RECURSO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL A SER REPASSADO AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO ESTADUAL E AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5221 - Indicação n.º 419/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios". Leitura em plenário
Exp. 5229 - Indicação n.º 421/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Correios". Leitura em plenário
Exp. 5230 - Indicação n.º 422/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Elis Regina". Leitura em plenário
Exp. 5231 - Indicação n.º 423/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça do Skate localizada no bairro Feitoria". Leitura em plenário
Exp. 5232 - Indicação n.º 424/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Vinte de Setembro localizada no centro". Leitura em plenário
Exp. 5233 - Indicação n.º 425/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça dos Brinquedos, localizada no bairro Centro". Leitura em plenário
Exp. 5234 - Indicação n.º 426/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça Amadeo Rossi, localizada no bairro São José". Leitura em plenário
Exp. 5235 - Indicação n.º 427/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Indica à Câmara de vereadores a remessa de ofício ao Executivo Municipal, solicitando o implemento de um Censo dos Animais no Município de São Leopoldo, a ser organizado e coordenado pela Secretaria Municipal de Proteção Animal". Leitura em plenário
Exp. 5237 - Indicação n.º 428/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a instalação de banheiros químicos nas praças públicas de grande movimentação do município nos finais de semana, como a Praça da Biblioteca". Leitura em plenário
Exp. 5295 - Indicação n.º 430/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico ao Poder Executivo Municipal que estabeleça uma parceria com a Trensurb para melhorias na infraestrutura e segurança das estações de trem em nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 5303 - Indicação n.º 431/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a instalação de câmeras de segurança no entorno da Estação Unisinos". Leitura em plenário
Exp. 5320 - Requerimento n.º 114/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Tarzan Corrêa - Audiência pública para discutir soluções e encaminhamentos sobre a ponte que caiu no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 5332 - Indicação n.º 432/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município)". Leitura em plenário
Exp. 5341 - Pedido de Informação n.º 093/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da situação do traumatologista Ricardo Lopes, até então em contrato com o Centro Médico Capilé". Leitura em plenário
Exp. 5342 - Pedido de Informação n.º 094/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do tempo de espera para consulta com traumatologista no Centro Médico Capilé". Leitura em plenário
Exp. 5364 - Pedido de Providência n.º 3443/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios, localizado na rua Luís Roesler, esquina com a rua Me. Selins, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5365 - Pedido de Providência n.º 3444/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua Luís roesler, esquina com a rua Hélio Emílio minghelli, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5366 - Pedido de Providência n.º 3445/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita anutenção de via, localizado na rua Adelino Ferraz, esquina com a rua Aloísio boll, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5367 - Pedido de Providência n.º 3446/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua vinte de setembro, esquina com a rua Walter lamb, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5368 - Pedido de Providência n.º 3447/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua câncio Gomez, em frente a casa número 110 c1, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5369 - Pedido de Providência n.º 3448/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, localizado na av feitoria, esquina com a rua Hélio Emílio minghelli, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5370 - Pedido de Providência n.º 3449/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, localizado na av feitoria, em frente ao posto de combustível Hawai, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5371 - Pedido de Providência n.º 3450/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, esquina com a rua Graciliano Ramos, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5373 - Pedido de Providência n.º 3451/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita troca de lâmpada na Rua Aurélio Reis, número 371, Bairro São João Batista, pois a mesma encontra-se queimada causando insegurança e desconforto para os moradores. Leitura em plenário
Exp. 5374 - Pedido de Providência n.º 3452/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solcita colocação de dois containers na Travessa Nereu Ramos, Bairro Cohab Duque, entrada para a Ocupação Justo no beco C. Leitura em plenário
Exp. 5375 - Pedido de Providência n.º 3453/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para finalização de calçada na Rua Padre Alberto Braun, número 371, Bairro Cristo Rei, foi solicitado este reparo no dia 25/04/2022, foi realizado o serviço em novembro de 2022 e não finalizado até a presente data. Leitura em plenário
Exp. 5376 - Pedido de Providência n.º 3454/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita providências para a Erosão da calçada, na rua Dom João Becker 66, bairro Centro, pois no local onde possui uma rampa de acesso à cadeirante, esta virando motivo de grande preocupação e dificuldade para a passagem de pessoas com necessidade especiais e em geral. Leitura em plenário
Exp. 5377 - Pedido de Providência n.º 3455/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fio, localizado na rua Pedro João flach, esquina com a rua irmã Teresa flores, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5378 - Pedido de Providência n.º 3456/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís roesler, esquina com a rua irmã Tereza flores, bairro São José. Leitura em plenário
Exp. 5379 - Pedido de Informação n.º 095/23 - Ver. Gabriel Dias - "Informação sobre compra de telas interativas. A Câmara Municipal de Porto Alegre instaurou comissão especial de investigação para aferição de supostas irregularidades na adesão ao registro de preços para compra de telas interativas realizada pela secretaria de educação de São Leopoldo". Leitura em plenário
Exp. 5383 - Pedido de Providência n.º 3457/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na rua albino paul, esquina com a rua Alberto zimmermann, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5384 - Pedido de Providência n.º 3458/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Alberto zimmermann, em frente a casa número 459, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5385 - Pedido de Providência n.º 3459/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a colocação de aparelhos de ginástica na praça, localizada entre a Rua Leblon com cruzamento com a Av. Integração, pois moradores do local pedem a colocação de equipamentos para uso da população. Número de protocolo 2023/8709. Leitura em plenário
Exp. 5386 - Pedido de Providência n.º 3460/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a Revitalização, colocação de brinquedos novos e bancos na praça Paulo Couto, na rua João Pereira Chaves, bairro Jardim América, pois moradores do local pedem por melhorias na praça para uso da população. Leitura em plenário
Exp. 5387 - Pedido de Providência n.º 3461/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para colocação de placas de identificação com o nome das ruas próximas a Praça Ana Bandeira, localizada no quadrante das Ruas Capão Leão, Dienstman e Dom Feliciano, na Vila Progresso , no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 5388 - Pedido de Providência n.º 3462/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para colocação de placas de sinalização de trânsito nas ruas próximas a Praça Ana Bandeira, localizada no quadrante das Ruas Capão Leão, Dienstman e Dom Feliciano, na Vila Progresso , no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 5389 - Pedido de Providência n.º 3463/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para limpeza e conserto dos brinquedos na Praça Ana Bandeira, localizada no quadrante das Ruas: Capão Leão, Dienstman e Dom Feliciano, na Vila Progresso , no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 5390 - Pedido de Providência n.º 3464/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para patrolamento e colocação de saibro ou brita, na extensão da Rua Eduardo Guimarães, antiga Rua 27, no bairro Santos Dumont, que se encontra sem condições de tráfego. Leitura em plenário
Exp. 5391 - Pedido de Providência n.º 3465/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para conserto de poste de iluminação pública localizado na Rua Canavieiras, nro 61 - bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 5392 - Pedido de Providência n.º 3466/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Antônio Becker, em frente a casa número 224, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5393 - Pedido de Providência n.º 3467/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Antônio Becker, em frente à escola municipal Dr Borges de Medeiros, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5394 - Pedido de Providência n.º 3468/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizados na rua Henrique scherer, em frente a casa número 133, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5395 - Pedido de Providência n.º 3469/23 - Ver. Hitler Pederssetti - pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua Alberto scherer, em frente a casa número 1241, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5396 - Pedido de Providência n.º 3470/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tapa de bueiro, localizado na rua Alberto scherer, esquina com a rua albino paul, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5397 - Pedido de Providência n.º 3471/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Alberto scherer, em frente a casa número 1451, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5398 - Pedido de Providência n.º 3472/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto scherer, em frente a casa número 1492, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5399 - Pedido de Providência n.º 3473/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua germano Kang, em frente a casa número 1755, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5400 - Pedido de Providência n.º 3474/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Henrique scherer, esquina com a rua Alberto scherer, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5401 - Pedido de Providência n.º 3475/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto scherer, em frente a casa número 1128, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5402 - Pedido de Providência n.º 3476/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto scherer, em frente a casa número 1083, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5403 - Pedido de Providência n.º 3477/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção e limpeza de bueiro, localizo na rua Alberto scherer, em frente ao condomínio número 847, bairro jardim América. Leitura em plenário
Exp. 5410 - Indicação n.º 433/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico criação de um sistema integrado de atendimento ao trauma em emergências, abrangendo ferimentos causados por armas de fogo". Leitura em plenário
Exp. 5422 - Indicação n.º 434/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de um programa, no âmbito municipal, de recompensa para denúncias de crimes e auxílio na resolução de casos em aberto". Leitura em plenário
Exp. 5443 - Requerimento n.º 116/23 - Ver.ª Ana Affonso - A Vereadora requer solicitar a realização da Audiência Pública para tratar da situação dos migrantes no nosso município. Dia 15 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 5450 - Requerimento n.º 117/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso - Audiência pública para discutir a revogações e alterações de alguns dispositivos da lei 5047/2001 (Código Tributário Municipal). Leitura em plenário
Exp. 5487 - Ata n.º 133/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 233.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5317 - Projeto de Lei do Executivo n.º 462/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS NO VALOR DE R$ 1.604.761,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA GM/MS Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2023 QUE HABILITA PARA O HOSPITAL CENTENÁRIO 6 (SEIS) LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, NO VALOR MONTANTE ANUAL DESCRITO, A SER REPASSADO EM PRESTAÇÕES MENSAIS ATRAVÉS DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 464/23 - Executivo Municipal - "CRIA O PROJETO 4 PATAS, “ESPAÇO PET – AMOR, CARINHO E RESPONSABILIDADE” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO EM PARQUES, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 466/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5352 - Projeto de Lei do Executivo n.º 468/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5353 - Projeto de Lei do Executivo n.º 469/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5141 - Projeto de Lei de Vereador n.º 380/23 - Ver. Gilmar Pinto - "INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5253 - Sessão Solene n.º 055/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito a realização da Sessão Solene para homenagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Sperb". Encaminhado à Secretaria