Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 14/09/2023

Exp. 5331 - Projeto de Lei do Executivo n.º 463/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA E ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.818.399,66 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE A ENTRADA DE RECURSO PREVISTA NA PORTARIA SES Nº 174 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E CONFORME ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA NOTA TÉCNICA DGA/SES Nº 004/2023 QUE DEFINE O REPASSE DE RECURSO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL A SER REPASSADO AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO ESTADUAL E AOS HOSPITAIS SOB GESTÃO MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO DIAGNÓSTICO EM ONCOLOGIA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5351 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5436 - Projeto de Lei do Executivo n.º 474/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.806, DE 08 DE MAIO DE 2023, A QUAL DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPOSIÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS QUE EFETUEM A VENDA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5532 - Projeto de Lei do Executivo n.º 479/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 519.000,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUNDEMA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5381 - Projeto de Lei do Executivo n.º 470/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 86.094,52 (OITENTA E SEIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5531 - Projeto de Lei do Executivo n.º 478/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NO RECURSO 0501— OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS — 0000001 — RECURSO LIVRE, TENDO COMO FONTE› A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO, NO MESMO VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5573 - Ata n.º 134/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 235.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5552 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso e Ver.ª Ana Affonso - ""Altera a Sede do Poder Legislativo de São Leopoldo."". Aprovado por Maioria. A Favor: Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Adão Rambor; Ana Affonso, Jussara Lanfermann, Evandro dos Santos; Lemos, Rogerio, Gabriel Dias, Jeferson Falcão, Tarzan. Absteve-se: Hitler Pederssetti.

Exp. 5434 - Projeto de Lei do Executivo n.º 472/23 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110004, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.”". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5435 - Projeto de Lei do Executivo n.º 473/23 - Executivo Municipal - "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO.”". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5530 - Projeto de Lei do Executivo n.º 477/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.016.000,00 (CINCO MILHÕES E DEZESSEIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022 DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DO FEP EDUCAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5533 - Projeto de Lei do Executivo n.º 480/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5534 - Projeto de Lei do Executivo n.º 481/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5568 - Projeto de Lei do Executivo n.º 483/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.929.080,35 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), SENDO QUE R$ 556.153,87 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TEM COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, E R$ 1.372.926,48 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), SERÁ POR REDUÇÃO DE RECURSO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5569 - Projeto de Lei do Executivo n.º 484/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.635.994,13 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5404 - Pedido de Providência n.º 3478/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto scherer, em frente ao sesi, número 743, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5405 - Pedido de Providência n.º 3479/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto Scherer, em frente ao estacionamento do sesi, lado direito, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5406 - Pedido de Providência n.º 3480/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto Schefer, em frente a casa número 497, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5407 - Pedido de Providência n.º 3481/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Capinar calçada, localizado na rua Visc, de taunay, em frente a casa número 85, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5408 - Pedido de Providência n.º 3482/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís de Camões, esquina com a rua Olavo Bilac, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5409 - Pedido de Providência n.º 3483/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua José ingenieros, em frente a casa número 16, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5411 - Pedido de Providência n.º 3484/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís de Camões, em frente a casa número 60, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5412 - Pedido de Providência n.º 3485/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de cabos e fios, localizado na rua Luís de Camões, em frente a casa número 45, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5413 - Pedido de Providência n.º 3486/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís de Camões, esquina com a rua Iracema, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5414 - Pedido de Providência n.º 3487/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Iracema, esquina com a rua Luiz de Camões, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5415 - Pedido de Providência n.º 3488/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizpedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Iracema, em frente ao Ed. Iracema, número 85, bairro jardim América.ado na rua Iracema, em frente ao Ed. Iracema, número 85, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5416 - Pedido de Providência n.º 3489/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Iracema, em frente a casa número 16, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5417 - Pedido de Providência n.º 3490/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Gomes portinho, esquina com a rua Iracema, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5418 - Pedido de Providência n.º 3491/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua Euclides da cunha, esquina com a av. Wilhelm rotermund, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5419 - Pedido de Providência n.º 3492/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Euclides da cunha, esquina com a rua goethe, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5420 - Pedido de Providência n.º 3493/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua Castro Alves, em frente ao número 300, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5421 - Pedido de Providência n.º 3494/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Castro Alves, em frente a casa número 198, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5423 - Pedido de Providência n.º 3495/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Castro Alves, esquina com a av dr Mário sperb, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5424 - Pedido de Providência n.º 3496/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na av dr Mário sperb, esquina com a rua Castro Alves, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5425 - Pedido de Providência n.º 3497/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na av dr Mário sperb, em frente ao condomínio número 1456, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5426 - Pedido de Providência n.º 3498/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na av são Borja, esquina com a rua ida Joana Roth, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5427 - Pedido de Providência n.º 3499/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na av Mauá, esquina com a rua Osvaldo aranha, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5428 - Pedido de Providência n.º 3500/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na av Mauá, esquina com a rua presidente rossevelt, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5429 - Pedido de Providência n.º 3501/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua São Miguel, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5430 - Pedido de Providência n.º 3502/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Me. Ana , esquina com a rua Osvaldo Cruz, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5431 - Pedido de Providência n.º 3503/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de bueiro, localizado na rua Irene repert, esquina com a rua Me. Ana, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5432 - Pedido de Providência n.º 3504/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua saturnino de Brito, esquina com a rua lindolfo collor, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5433 - Pedido de Providência n.º 3505/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de esgoto, localizado na rua São José, pra cima da esquina com a rua Saturnino de Brito, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5437 - Pedido de Providência n.º 3506/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a colocação de calçamento PAVS na rua João Pereira Chaves, no bairro Jardim América, localizada na Praça Paulo Couto, pois moradores pedem por melhorias no local. Leitura em plenário

Exp. 5438 - Pedido de Providência n.º 3507/23 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providência para conserto das rampas de acesso às pessoas que utilizam cadeiras de rodas para a sua locomoção, nas calçadas em frete a Escola Estadual de Ensino Médio Caic Madezatti, Avenida Integração, 1009, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5439 - Pedido de Providência n.º 3508/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicito pedido de providências para remoção de dois troncos de árvores na Rua Otto Daudt, 1375 próximo à praça da Rua Ernesto da Silva Bohrer no Bairro São Geraldo. Neste local foram extraídas 02 (duas) árvores ficando somente seus troncos. Leitura em plenário

Exp. 5440 - Pedido de Providência n.º 3509/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita apresenta pedido de providências para troca de lâmpada, na Rua Pio XII, em frente a casa número 343, ao lado do poste 75 , em frente ao portão da garagem do Dom Guilherme. Leitura em plenário

Exp. 5442 - Pedido de Providência n.º 3510/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar recapeamento ou manutenção da Rua Arpoador, bairro Feitoria Seller. . Leitura em plenário

Exp. 5444 - Pedido de Providência n.º 3511/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, esquina com a rua Vítor Meireles, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5445 - Pedido de Providência n.º 3512/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua João xxIII, em frente a casa número 133, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5446 - Pedido de Providência n.º 3513/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios, localizado na rua padre João flach, em frente a casa número 190, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5451 - Pedido de Providência n.º 3514/23 - Ver. Lemos - Solicita a colocação de asfalto na Rua Almerinda Gentila Fidélis , bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5452 - Pedido de Providência n.º 3515/23 - Ver. Lemos - Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Rua Carlos Augusto de Souza n° 452, Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 5453 - Pedido de Providência n.º 3516/23 - Ver. Lemos - Solicita o estudo para a construção de uma unidade de saúde na Fazenda São Borja, na Barreira. Leitura em plenário

Exp. 5454 - Pedido de Providência n.º 3517/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita fiscalização de guardadores de carro por parte da GCM, no entorno da Unidade Integrada de Atendimento - Unimed, localizada na rua São Pedro, 995, bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 5455 - Pedido de Providência n.º 3518/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de poste caído em via pública, localizado na Rua Marco Polo esquina com a BR 116, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5456 - Pedido de Providência n.º 3519/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a preparação da terra para o plantio de flores e plantas na Praça dos Correios, juntamente com os alunos da EMEI Jesus Menino. Portanto, é de suma importância que a SEMURB isole a áreas de plantio, com o intuito de não ocorrer nenhum acidente trágico no local. Leitura em plenário

Exp. 5457 - Pedido de Providência n.º 3520/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para manutenção de lixeiras localizadas na Praça General Daltro Filho (Praça dos Brinquedos), localizada no bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 5458 - Pedido de Providência n.º 3521/23 - Ver. Lemos - Solicita a implantação de um recuo de estacionamento na praça do bairro São Miguel, localizada na Av. Thomas Edison, nº 36. . Leitura em plenário

Exp. 5459 - Pedido de Providência n.º 3522/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que o transporte municipal faça o trajeto no Morro do Paula (Ocupação Morada do Sol), para levar as crianças para a escola. Leitura em plenário

Exp. 5460 - Pedido de Providência n.º 3523/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a colocação de cargas de saibro nas ruas da Ocupação Morada do Sol. Leitura em plenário

Exp. 5461 - Pedido de Providência n.º 3524/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que sejam realizados trabalhos de patrolamento e colocação de cargas de saibro nas ruas do Morro do Paula. Leitura em plenário

Exp. 5464 - Pedido de Providência n.º 3525/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para manutenção de brinquedos na Praça do Imigrante localizada entre as Ruas Vacaria, Rua Rio Pardo e Rua Dom Pedrito, bairro Campestre, pois os brinquedos se encontram em situações precárias possibilitando assim perigo para as crianças. Leitura em plenário

Exp. 5465 - Pedido de Providência n.º 3526/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Joventino Machado da Silva, número 304, no Bairro São Cristóvão, pois está vertendo água há varios dias. A comunidade entrou em contato com o Semae, a equipe foi até o local, comunicaram que voltariam, mas não voltaram. O desperdício de água potável é notório. Leitura em plenário

Exp. 5466 - Pedido de Providência n.º 3527/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita notificação e fiscalização pela secretária da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Francisco Câmara, número 56, no Bairro Pinheiro, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses, água podre, mau cheiro). Leitura em plenário

Exp. 5467 - Pedido de Providência n.º 3528/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Joventino Machado Da Silva, no Bairro São Cristóvão/Campestre, pois a rede da rua passa dentro do pátio e está recebendo esgoto de três (3) residências da Rua Flordoaldo Pires Mello. O esgoto está transbordando prejudicando a estrutura do terreno e a proprietária não tem condições de fazer o conserto. A canalização foi feita pela prefeitura. Leitura em plenário

Exp. 5468 - Pedido de Providência n.º 3529/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o corte de árvore na Rua Joventino Machado Da Silva, na casa de numeração 245, no Bairro Campestre (São Cristóvão), pois a referida árvore se encontra dentro do imóvel, em um barranco, apresentando grave perigo aos moradores da residência e as casas ao seu arredor. O corte, portanto, é medida cautelar que se impõe. Leitura em plenário

Exp. 5469 - Pedido de Providência n.º 3530/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o patrolamento e colocação de saibro na rua interna do Parque de Recreação do Trabalhador, rua que liga os bairros Vicentina e São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 5470 - Pedido de Providência n.º 3531/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua Augusto Mayer, em frente a casa de número 961, no Bairro Santo André, pois está danificada causando perigo aos pedestres. Leitura em plenário

Exp. 5471 - Pedido de Providência n.º 3532/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para poda de árvore com risco enorme de cair na Av. Caxias do Sul, frente ao nº 302, bairro Rio dos Sinos. Nº de protocolo 2023/7570 vol 1 feito via ouvidoria realizada pelo morador. Leitura em plenário

Exp. 5472 - Pedido de Providência n.º 3533/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para poda de árvore com risco enorme de cair na rua Cristopher Levaley frente ao nº 2994, bairro Fazenda São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5473 - Pedido de Providência n.º 3534/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Pres. Vargas, em frente a casa número 460, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5474 - Pedido de Providência n.º 3535/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Pres. Vargas, em frente a casa número 439, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5475 - Pedido de Providência n.º 3536/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Leopoldo Schiehl, em frente a casa número 87, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5476 - Pedido de Providência n.º 3537/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Leopoldo Schiehl, esquina com a rua germano lang, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5477 - Pedido de Providência n.º 3538/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua albino Stiehl, em frente a casa número 254, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5478 - Pedido de Providência n.º 3539/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na rua albino Stiehl, em frete a casa número 230, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5479 - Pedido de Providência n.º 3540/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Eduardo Tim, em frente a casa número 45, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5480 - Pedido de Providência n.º 3541/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na rua Eduardo Tim, esquina com a rua albino paul, atrás da escola Borges de Medeiros, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5481 - Pedido de Providência n.º 3542/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua germano lang, esquina com a rua Antônio Becker, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5482 - Pedido de Providência n.º 3543/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Antônio Becker, em frente a Oportune contabilidade, número 297, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5483 - Pedido de Providência n.º 3544/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de calçada na Rua Germano Lang, número 1738, Bairro Jardim América, pois a mesma foi aberta para troca de canos conforme protocolo 2023/045122 e não foi finalizada nem deixada conforme estava antes do serviço realizado pelo SEMAE. . Leitura em plenário

Exp. 5484 - Pedido de Providência n.º 3545/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Antonio Becker, em frente a casa número 298, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5485 - Pedido de Providência n.º 3546/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de bueiro, localizado na rua matias Scherer, em frente a casa numero 166, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5486 - Pedido de Providência n.º 3547/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção e concerto de bueiro, localizado na rua Matias Scherer, esquina com a rua Odilo aloysio daudt, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5489 - Pedido de Providência n.º 3548/23 - Ver. Evandro dos Santos - Solicita revitalização da praça que fica na esquina com a Nando D'Ávila com a Sérgio Farina no Bairro Scharlau Cooperarroio. Leitura em plenário

Exp. 5490 - Pedido de Providência n.º 3549/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Pres. Vargas, esquina com a rua albino stiehl, bairro jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5491 - Pedido de Providência n.º 3550/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita ampliação da rua Matias Scherer, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5492 - Pedido de Providência n.º 3551/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Prés. Vargas, em frente a casa número 24, bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5493 - Pedido de Providência n.º 3552/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, localizado na rua Pres. Vargas, esquina com a rua Antônio Becker, bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5494 - Pedido de Providência n.º 3553/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita reposição de asfalto na Rua Francelino Dias, próximo ao número 460 no bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 5495 - Pedido de Providência n.º 3554/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita poda de árvore com enorme risco de cair na Rua Brasil, frente ao nº 285 - Centro. . Leitura em plenário

Exp. 5496 - Pedido de Providência n.º 3555/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de uma parada de ônibus na Av. Feitoria frente ao nº 2925 - Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5497 - Pedido de Providência n.º 3556/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de pavimentação na Rua Thomas Edson S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5498 - Pedido de Providência n.º 3557/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de postes de iluminação na Rua Thomas Edson S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5499 - Pedido de Providência n.º 3558/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza e recolhimento de entulhos e lixos na Rua Thomas Edson S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5500 - Pedido de Providência n.º 3559/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de contêiner na Rua Thomas Edson S/N ao lado do Residencial Malta no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5501 - Pedido de Providência n.º 3560/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para colocação de calçada na Praça Paulo Couto, sob as ruas: João Pereira Chaves, Adão Gernhadt, Castro Alves e Emilio H. Dexheimer, pois moradores pedem por melhorias no local e maior fácil acesso para a circulação de crianças e pedestres até a praça. Protocolado juntamente ao nº 2023/ 8978. Leitura em plenário

Exp. 5502 - Pedido de Providência n.º 3561/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a reativação da boca de lobo na rua Manoel Monteiro do Nascimento n° 129. Leitura em plenário

Exp. 5503 - Pedido de Providência n.º 3562/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita troca de lâmpadas queimadas na Praça Ana Bandeira, na Rua Cristal esquina com a Rua Capão do Leão, bem como na Rua Dom Feliciano, no poste em frente ao número 230, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5504 - Pedido de Providência n.º 3563/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita colocação de faixas de pedestres na extensão da Rua Portão, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont, devido ao fluxo grande de pessoas e comércios no local. Leitura em plenário

Exp. 5505 - Pedido de Providência n.º 3564/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita colocação de Quebra-molas nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Arambaré, Rua Dom Feliciano, Rua Dienstman, Rua Arroio Grande e Rua Capão do Leão. Leitura em plenário

Exp. 5506 - Pedido de Providência n.º 3565/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza e troca de tampa de boca de lobo, nas seguintes ruas, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Dom Feliciano, em frente ao número 19; Rua Dom Feliciano, em frente ao número 230 Rua Arambaré, esquina com a Rua Portão e Rua Cristal, esquina com a Rua Portão. Leitura em plenário

Exp. 5507 - Pedido de Providência n.º 3566/23 - Ver.ª Ana Affonso - Limpeza em boca de lobo, nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Arambaré; em frente ao número 25 Rua Portão, em frente ao número 186 e na Rua Cristal, em frente ao número 188. Leitura em plenário

Exp. 5508 - Pedido de Providência n.º 3567/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção do calçamento, que se encontra muito irregular e com vários buracos, nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Dom Feliciano; Rua Dienstman; Rua Tavares; Rua Cristal e Rua Arambaré. Leitura em plenário

Exp. 5509 - Pedido de Providência n.º 3568/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita tapar buraco e fazer recapagem asfáltica na Rua Emílio Meyer esquina com a Rua Azambuja Fortuna, no bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 5510 - Pedido de Providência n.º 3569/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita recapagem asfáltica no buraco encontrado na Rua Emílio Meyer esquina com a Rua 21 de Agosto, no bairro Fião. Leitura em plenário

Exp. 5512 - Pedido de Providência n.º 3570/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para reforma de parada de ônibus na rua Dilmar Flores frente ao nº 243 - Fazenda São Borja. . Leitura em plenário

Exp. 5513 - Pedido de Providência n.º 3571/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar instalação de balanços, escorregadores e demais brinquedos para a praça da Rua Visconde de São Leopoldo, 1657, Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5514 - Pedido de Providência n.º 3572/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a secretaria responsável que fiscalize uma erosão na calçada, bem como efetue a manutenção do local. Rua Theodomiro Porto da Fonseca, 917. Leitura em plenário

Exp. 5515 - Pedido de Providência n.º 3573/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e carga de saibro na Rua interna do Parque de Recreação do Trabalhador, ligação do bairro Vicentina com o bairro São João Batista. . Leitura em plenário

Exp. 5516 - Pedido de Providência n.º 3574/23 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para desobstrução de boca de lobo, na rua Álvaro Santos entre os números 239 e 241, bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 5517 - Pedido de Providência n.º 3575/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Glaúber Rocha n°132, em frente à Escola Osvaldo Aranha, Bairro Feitoria Nova, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco quando se deslocam até a escola, conforme protocolo 2023/9055.". Leitura em plenário

Exp. 5518 - Pedido de Providência n.º 3576/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Firmino José Tomazzi, número 90, no bairro Vicentina pois o mesmo em dias de chuva transborda, não tem escoamento, a rua fica toda alagada impossibilitando a circulação dos moradores e que as crianças saiam para irem até suas escolas. Leitura em plenário

Exp. 5519 - Pedido de Providência n.º 3577/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Lindomar de Borba, número 280, na entrada do Residencial Malta, no bairro São Miguel pois o mesmo em dias de chuva transborda o que acaba dificultando a circulação dos moradores e causando acidentes. Leitura em plenário

Exp. 5520 - Pedido de Providência n.º 3578/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Lindomar de Borba, número 220, na entrada do Residencial Creta, no bairro São Miguel pois o mesmo em dias de chuva transborda o que acaba dificultando a circulação dos moradores e causando acidentes. Leitura em plenário

Exp. 5522 - Pedido de Providência n.º 3580/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de bueiro na Rua Frederico Guilherme Schimidt, número 480, no bairro Vicentina pois o mesmo em dias de chuva transborda, não tem escoamento,a rua fica toda alagada impossibilitando a circulação dos moradores e que as crianças saiam para irem até suas escolas. É inadmissível que as famílias tenham que passar este constrangimento por conta de um problema que é recorrente. Leitura em plenário

Exp. 5523 - Pedido de Providência n.º 3582/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o corte/supressão de árvore localizada na Rua Angola 26B - QUADRA 20, bairro Feitoria Cohab pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/9084. Leitura em plenário

Exp. 5524 - Pedido de Providência n.º 3583/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Maria Linck nº 11 , no bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 5525 - Pedido de Providência n.º 3584/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Capitão Armindo Bier nº 1370 , no bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 5526 - Pedido de Providência n.º 3585/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o corte/supressão de árvore localizada na Rua João Carlos Haas sobrinho 857, Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/9098. Leitura em plenário

Exp. 5527 - Pedido de Providência n.º 3586/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para desobstrução de boca de lobo, na rua Barão do Triunfo frente aos números 369, 368, 328, 342 e 331. Leitura em plenário

Exp. 5528 - Pedido de Providência n.º 3587/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita desobstrução de boca de lobo, na av Mauá frente ao número 2774, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5535 - Pedido de Providência n.º 3588/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a desobstrução dos bueiros na Rua Caetano José Munhoz, bairro Vicentina, referência aos números 83 e 84. . Leitura em plenário

Exp. 5536 - Pedido de Providência n.º 3589/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a colocação de novas tampas de boca de lobo que estão quebradas na Rua Divina, esquina com a Travessa A, referência ao número 30, bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 5537 - Pedido de Providência n.º 3590/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a instalação de mais bocas de lobo na Rua José Justo, bairro São Miguel, em decorrência do acúmulo excessivo de água e a falta de escoamento, considerando só haver uma boca de lobo na rua. Leitura em plenário

Exp. 5538 - Pedido de Providência n.º 3591/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a ampliação do espaço da vaga para deficientes, que seja alterado de 2,40m para 3,15m de largura e que de cumprimento permaneça com seus 5,15m. Dessa forma se tem mais espaço para as pessoas portadoras de necessidades especiais fazerem a retirada de objetos, assim como cadeiras de rodas, muletas e entre outros, sem o perigo de se machucar ou trazer algum prejuízo a outrem. Leitura em plenário

Exp. 5539 - Pedido de Providência n.º 3592/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para instalação de quebra-mola na Rua Augusta Rosalina Chavez, bairro Fazenda São Borja, em frente à empresa Metalúrgica Nunes Ltda, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos vizinhos em risco, evitando assim possíveis trágicos acidentes. . Leitura em plenário

Exp. 5540 - Pedido de Providência n.º 3593/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para conserto de calçada na Rua Frederico Guilherme Schimidt, número 340, bairro Vicentina, pois a mesma foi aberta para reparo de um cano há 30 dias e o serviço ainda não foi finalizado. Saliento aqui a URGÊNCIA deste pedido pois os moradores relatam que já aconteceram acidentes com pedestres no local. Leitura em plenário

Exp. 5541 - Pedido de Providência n.º 3594/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências ao SEMAE para solicitar a limpeza e desobstrução boca de lobo, localizado na Rua Ana Neri em frente ao nº 537 – Bairro Campina. Quando chove alaga toda rua entra água nas casas. Leitura em plenário

Exp. 5542 - Pedido de Providência n.º 3597/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar o tapa buraco no asfáltico na Av. Mauá em frente ao n° 2901 – Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 5543 - Pedido de Providência n.º 3598/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMURB para solicitar o conserto ou a retirada da arquibancada que está localizada na Av. Mauá na altura do nº 2970 – Bairro Duque de Caxias no canteiro central, aonde tem uma quadra de esporte. . Leitura em plenário

Exp. 5544 - Pedido de Providência n.º 3599/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para execução da colocação de quebra molas na Avenida Dom João Becker, Bairro São miguel, na altura dos números 1410 em ambos os sentidos; 1655 próximo ao Residencial Aruba em ambos os sentidos; próximo a esquina com a Osvaldo Aranha em ambos os sentidos e na quadra entre as ruas Homero Batista e Carlos André da Silva em ambos os sentidos, pois na via acontecem "rachas" de motos com frequência causando insegurança e desconforto para os moradores locais. Leitura em plenário

Exp. 5547 - Pedido de Providência n.º 3600/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução dos bueiros na Rua Lindomar de Borba nº 220, em frente ao Condomínio Creta, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5548 - Pedido de Providência n.º 3601/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução dos bueiros na Rua Arno Schuch, bairro Vicentina, referência aos número 979. Leitura em plenário

Exp. 5549 - Pedido de Providência n.º 3602/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução dos bueiros na Rua Antonio Picada, bairro São Miguel, referência ao número 106. Leitura em plenário

Exp. 5550 - Pedido de Providência n.º 3603/23 - Ver. Lemos - Solicita o conserto de uma erosão na rua Homiro Fabrim nº 32, Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 5551 - Pedido de Providência n.º 3604/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para troca de lâmpada, na Rua Aurélio Reis, em frente a casa número 371,atrás da churrascaria Schneider, no bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 5555 - Pedido de Providência n.º 3606/23 - Ver. Lemos - Solicita a colocação de semáforo para pedestres na rua Gov. Roberto Silveira n°273, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5351 - Projeto de Lei do Executivo n.º 467/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo