Resultado da Sessão de 09/11/2023

Exp. 5564 - Projeto de Lei de Vereador n.º 394/23 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Emenda

Exp. 5897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 499/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 503/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 142.953,52 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2250-FUNDAFIN". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5926 - Projeto de Lei do Executivo n.º 505/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.483.657,04 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – FUMDESI". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5927 - Projeto de Lei do Executivo n.º 506/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO E CORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME NORMAS STN E PLANO DE CONTAS DO TCE/RS, PROVENIENTE DO TAC 001/2022 AMADEO ROSSI S/A, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5956 - Projeto de Lei do Executivo n.º 507/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.494.376,93 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5959 - Projeto de Lei do Executivo n.º 509/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.313.221,81 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5895 - Projeto de Lei do Executivo n.º 497/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 502/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.250.298,95 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5918 - Projeto de Lei de Vereador n.º 401/23 - Ver. Marcelo Dentinho - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA FABIANA CHIELA RIBEIRO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5529 - Projeto de Lei do Executivo n.º 476/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 485/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 488/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 490/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5867 - Projeto de Lei do Executivo n.º 491/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4433 - Projeto de Lei de Vereador n.º 352/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5268 - Projeto de Lei de Vereador n.º 384/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5319 - Projeto de Lei de Vereador n.º 385/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5564 - Projeto de Lei de Vereador n.º 394/23 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5981 - Requerimento n.º 124/23 - Ver. Jeferson Falcão - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia dia 23/11/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 3631 - Indicação n.º 381/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico ampliar as políticas de combate à violência doméstica, que muitas vezes não são denunciadas por medo ou falta de informação". Leitura em plenário

Exp. 3632 - Indicação n.º 382/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico implementar um sistema de monitoramento de presos em regime semiaberto, para evitar a reincidência de crimes". Leitura em plenário

Exp. 3634 - Indicação n.º 384/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico criar programas de ressocialização para presos, para que possam retornar à sociedade de forma mais segura". Leitura em plenário

Exp. 3635 - Indicação n.º 385/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico promover campanhas de conscientização para a segurança no trânsito, incluindo medidas para prevenir acidentes de carro". Leitura em plenário

Exp. 5889 - Pedido de Providência n.º 3861/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências em virtude dos constantes alagamentos na região do Bairro Sinuelo, nas proximidades da Rua Jaime Biz e arredores, reitero a solicitação de limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha. Leitura em plenário

Exp. 5890 - Pedido de Providência n.º 3862/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para verificarem com brevidade a situação de um esgoto vazando a céu aberto na Rua Mariluz, quadra 72, casa 77 no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5891 - Pedido de Providência n.º 3863/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza na Av João Correa com Av Thomaz Edison. Leitura em plenário

Exp. 5892 - Pedido de Providência n.º 3864/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para verificarem com brevidade uma erosão na via, na Rua Fernando Ribeiro de Castro,703 no bairro Duque de Caxias, pois tem causado acidentes com os moradores que circulam no local. Leitura em plenário

Exp. 5893 - Pedido de Providência n.º 3865/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que essa secretaria realize a limpeza efetiva na Av. Tomaz Edison, em frente ao condomínio “Viver”, no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5894 - Indicação n.º 440/23 - Ver. Brasil Oliveira - "A presente indicação, sugere ao Poder Executivo local um estudo tendente ao atendimento de passagem de ônibus municipal a pessoas com câncer de mama, em deslocamento para procedimentos oncológicos (quimio, radio e consulta) e quando há realização de fisioterapia oncológica prescrita". Leitura em plenário

Exp. 5902 - Pedido de Providência n.º 3866/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita troca de lâmpada na Rua/ Tv. dos Sabias , no poste em frente ao número 87, no bairro Scharlau pois o local na situação em que se encontra, gera insegurança para os moradores. Leitura em plenário

Exp. 5903 - Pedido de Providência n.º 3867/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para verificarem com brevidade um vazamento de água na via, na Rua José Olmiro de Andrade, número 160 no bairro Cohab Duque em frente a UBS Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5904 - Pedido de Providência n.º 3868/23 - Ver. Lemos - Solicita a limpeza na Av Feitoria Quadra 1 Bloco 3A, bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 5906 - Pedido de Providência n.º 3869/23 - Ver. Lemos - Solicita a limpeza na rua Salseiro esquina com Capitão Armindo Bier, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5908 - Pedido de Providência n.º 3870/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a limpeza na Rua Carlos Krohn, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n°2023/11457. Leitura em plenário

Exp. 5905 - Indicação n.º 441/23 - Ver. Evandro dos Santos - "A presente indicação sugere ao Poder Executivo (Hospital Centenário) a aquisição de um aparelho de Laser tipo Recover MMO Optics e no mínimo 1 torpedo de oxigênio para utilização no HC, pela da Clínica Escola de Fisioterapia da Unisinos, que é parceira do Hospital Centenário". Leitura em plenário

Exp. 5909 - Pedido de Providência n.º 3871/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para recapeamento asfáltico na rua Heitor Villa Lobos, no Bairro Cohab Feitoria. Os moradores reclamam que o asfalto colocado anteriormente é muito fino e já apresenta buracos com risco de acidentes. Protocolo 2023/11455. Já havia solicitado anteriormente em 03 de agosto de 2020. Leitura em plenário

Exp. 5910 - Pedido de Providência n.º 3872/23 - Ver. Lemos - Solicita calçamento na rua Tassiana Linck, Olaria e João Linck Cohab S Miguel, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5911 - Pedido de Providência n.º 3873/23 - Ver. Lemos - Solicita patrolamento e colocação de uma carga de saibro na Av Tomaz Edison, próximo aos Condomínio Creta e Malta, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5912 - Pedido de Providência n.º 3874/23 - Ver. Lemos - Solicita patrolamento e colocação de uma carga de saibro na rua das Petunias nº 120, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5913 - Pedido de Providência n.º 3875/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para verificarem com brevidade uma erosão na via, na Rua Epifânio Fogaça, número 339 no bairro Cristo Rei, pois tem causado acidentes com os moradores que circulam no local. Leitura em plenário

Exp. 5915 - Pedido de Providência n.º 3876/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita reposição de calçada na Av: Integração, após consertos de vazamento de água. Leitura em plenário

Exp. 5916 - Pedido de Providência n.º 3877/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza e troca de boca de lobo na Rua: Revista Rua Grande, 195 - bbairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5917 - Pedido de Providência n.º 3878/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para tapar buracos na Rua Imbé, quadra 54 na casa 78 bairro Cohab Duque pois a situação da rua esta causando transtornos para os moradores que ali residem. Leitura em plenário

Exp. 5919 - Indicação n.º 442/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de um programa de capacitação escolar para primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência. ". Leitura em plenário

Exp. 5920 - Indicação n.º 443/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a isenção de tarifa de transporte municipal para estudantes devidamente inscritos, nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), em todos os anos. Visando o acesso facilitado aos locais de prova". Leitura em plenário

Exp. 5921 - Indicação n.º 444/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a instalação de lixeiras/coletores de bitucas de cigarro em todo território municipal, visando a preservação do meio ambiente e conservação da limpeza da cidade". Leitura em plenário

Exp. 5922 - Pedido de Providência n.º 3879/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para manutenção e concertos de brinquedos na Praça do Rissul, localizado na Av. Integração nº 1502 Bairro Feitoria Seller. . Leitura em plenário

Exp. 5923 - Pedido de Providência n.º 3880/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, ou sinaleira para pedestres na Av. Atalíbio Taurino de Resende, frente ao nº 2142. Leitura em plenário

Exp. 5925 - Pedido de Providência n.º 3881/23 - Ver. Lemos - Solicita manutenção do encanamento na Rua Visconde de São Leopoldo, os canos estão quebrados na região abaixo da arquibancada no campo do Tricolor, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5928 - Pedido de Providência n.º 3882/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de vazamento de rede na Av: Integração número 1677. Leitura em plenário

Exp. 5929 - Pedido de Providência n.º 3883/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a colocação de uma PLACA de “PARE”, na Rua Constelação esquina com a Rua Francelino Dias, Junto ao Mercado Mello – Bairro Vila Teresa (Kennedy). Leitura em plenário

Exp. 5930 - Pedido de Providência n.º 3884/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita reposição de placa de sinalização de mão única na Av: Integração, número 1102 (atrás do palquinho da feitoria). Leitura em plenário

Exp. 5931 - Pedido de Providência n.º 3885/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o concerto de uma erosão em grande proporção na calçada em frente ao portão da casa n°90 na Rua Cândido Faria, pedimos brevidade devido á dificuldade de deslocamento dos moradores da residência. Leitura em plenário

Exp. 5933 - Pedido de Providência n.º 3887/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o concerto de uma erosão em grande proporção e aumentando diariamente na calçada em frente ao portão da casa n°19 na Rua Cândido Faria, pedimos brevidade devido á dificuldade de deslocamento dos moradores da residência. Leitura em plenário

Exp. 5935 - Pedido de Providência n.º 3889/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a operação tapa buracos na extensão da Rua João Massoni, Bairro Cohab Duque, pedimos brevidade devido ao fluxo intenso de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5936 - Pedido de Providência n.º 3890/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja incluído um quebra-molas (ou redutor de velocidade) na Rua General Osório 319 no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 5938 - Pedido de Providência n.º 3892/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita um estudo para instalação de um quebra molas na Rua Almirante Tamandaré próximo ao n°185 pedimos brevidade devido ao desvio de trânsito intenso da Av. Unisinos. Leitura em plenário

Exp. 5939 - Pedido de Providência n.º 3893/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a poda de árvores na Rua Augusto Hening n°, bairro Feitoria Seller, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a calçada e os moradores reclamam da situação do ambiente e de não poder transitar na calçada. Protocolo 156 2023/11614. Leitura em plenário

Exp. 5940 - Pedido de Providência n.º 3894/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a limpeza nas ruas do Residencial Manuela, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 156 2023/11623. Leitura em plenário

Exp. 5941 - Pedido de Providência n.º 3895/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar a desobstrução da rede pluvial e o estudo para colocação de uma boca de lobo, na Rua Manoel dos Passos Figueroa em frente ao nº 833 – Bairro Vicentina. Sempre quando chove fica tudo alagado nesse local e nas proximidades. Leitura em plenário

Exp. 5942 - Indicação n.º 445/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a criação de um sistema municipal de recolhimento de lixos e entulhos, como sofás, geladeiras e outros grandes descartes". Leitura em plenário

Exp. 5944 - Pedido de Providência n.º 3896/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza e recolhimento de lixo e entulhos do espaço sob os trilhos do TRENSURB, lindeiro à ciclovia, situado na Av. Mauá, na esquina com a Lindolfo Collor, nas proximidades do Museu do Trem. Leitura em plenário

Exp. 5945 - Pedido de Providência n.º 3897/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita reposição de calçamento, após conserto de vazamento de rede na Rua Alberto Uebel, número 152, bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 5946 - Pedido de Providência n.º 3898/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de vazamento de água na Rua Oscar Uebel, equina Paulo Ricardo Michel no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 5947 - Indicação n.º 446/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Indica ao prefeito Municipal a concessão, à título de Incentivo, um valor pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde, cuja parcela será definida pelo Executivo Municipal, e rateada, linearmente, entre o conjunto de Agentes que trabalham em São Leopoldo, devendo ser alocado, sempre, no primeiro trimestre de cada exercício financeiro". Leitura em plenário

Exp. 5948 - Pedido de Informação n.º 102/23 - Ver. Gabriel Dias - "Solicita informação da Licitação da nova adutora Imperatriz Leopoldina". Leitura em plenário

Exp. 5949 - Pedido de Providência n.º 3899/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção da Praça da Nove no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5950 - Pedido de Providência n.º 3900/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita reposição de calçada na rua Bento Souza, número 51 Fazenda São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5951 - Pedido de Providência n.º 3901/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Av. Tharcilo Nunes, numeral 301, em frente ao CTG Tio Latério, no Bairro Santo André. Estão sendo depositados no local vários tipos de resíduos. Leitura em plenário

Exp. 5952 - Pedido de Providência n.º 3902/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a implantação da boca de lobo, localizada na rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 147 no bairro Feitoria Seller, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Leitura em plenário

Exp. 5953 - Pedido de Providência n.º 3903/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a implantação da boca de lobo, localizada na rua R. Augusta Rosalina Chaves, em frente ao número 206 no bairro Fazenda São Borja, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Protocolo: 2023/10059. Leitura em plenário

Exp. 5957 - Pedido de Providência n.º 3904/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o conserto de uma erosão em grande proporção na calçada em frente ao portão de entrada da Funerária Padre Réus localizada na rua. Oitavo BC n°134 Padre Réus, solicitamos brevidade devido ao grande fluxo de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 5958 - Pedido de Providência n.º 3905/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita providências para limpeza de rua na Rua Ary Eugênio Sturmer frente ao nº 393, bairro Scharlau. . Leitura em plenário

Exp. 5960 - Pedido de Providência n.º 3906/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de cano de esgoto localizado na Rua Joaquim Alves de Moraes, em frente ao Olivier Tec. de Manutenção e Máquinas, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5961 - Pedido de Providência n.º 3907/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para instalação de poste de iluminação na parada de ônibus, localizada na av feitoria, ao lado da ubam, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5962 - Pedido de Providência n.º 3908/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para instalação de semáforos na av feitoria, em frente a borracharia Barboza nro 3711, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5963 - Pedido de Providência n.º 3909/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para limpeza e manutenção de praça localizada na rua arpoador, esquina com av integração, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5964 - Pedido de Providência n.º 3910/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para instalação de lixeiras na praça localizada na rua arpoador, esquina com av. integração, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5965 - Pedido de Providência n.º 3911/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para instalação de quebra molas, Av. Integração em frente ao Rissul, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5966 - Pedido de Providência n.º 3912/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para manutenção de telha de parada de ônibus localizada na Av. Integração, em frente a Casa Jardim Floricultura, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5967 - Pedido de Providência n.º 3913/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para vazamento de rede de água em frente a (UBS VICENTINA) Rua Frederico Guilherme Schmidt, número 102, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5968 - Pedido de Providência n.º 3914/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para instalação de quebra molas na extensão da av. integração, próximo a transportadora Translouça, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5969 - Pedido de Providência n.º 3917/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para substituição de boca de lobo, e meio fio, na Av: Integração, número 35, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5970 - Pedido de Providência n.º 3918/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para asfaltamento em toda extensão da Rua Calafat Aldeia, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5971 - Pedido de Providência n.º 3919/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para reposição de tampa de bueiro na Av: Integração, número 45, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5975 - Pedido de Providência n.º 3923/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para colocação de Tachões na Dom João Becker, esquina Bento Gonçalves em frente a rodoviária, devido a vários acidentes. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5977 - Pedido de Providência n.º 3925/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para, colocação de 2 redutor de velocidade , na rua Tarcilio Nunes,324 bairro São Borja (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5978 - Pedido de Providência n.º 3929/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para conserto de erosão na rua João Santana, número 539 bairro Campestre. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5979 - Pedido de Providência n.º 3930/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para conserto de erosão na rua Alfredo Babio Nogueira, entre a rua Suíça e Leopoldo Zimermann está bloqueada com galhos de árvore impedindo a circulação dos moradores. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5980 - Pedido de Providência n.º 3931/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para conserto de erosão na rua Olentino Vargas Câmara, entre os números 481 - 457, bairro Independência Feitoria. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5982 - Pedido de Providência n.º 3934/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providências para manutenção da Iluminação pública na Rua Tavares, em frente ao número 331, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5983 - Pedido de Providência n.º 3935/23 - Ver.ª Ana Affonso - Pedido de providência para limpeza de caixa de boca de lobo nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Arambaré, em frente ao número 25 Rua Portão, em frente ao número 186 Rua Portão, em frente ao número 188. Leitura em plenário

Exp. 5984 - Pedido de Providência n.º 3936/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providências para limpeza e troca de caixa de boca de lobo danificada nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Portão, esquina com Rua Arambaré Rua Portão, em frente com o número 153, esquina com a Rua Cristal. Leitura em plenário

Exp. 5985 - Pedido de Providência n.º 3937/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providências para limpeza e troca de caixa de boca de lobo danificada na seguinte rua da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont: Rua Dom Feliciano, em frente ao número 230 Rua Dom Feliciano, em frente ao número 19. Leitura em plenário

Exp. 5907 - Ata n.º 141/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 249.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5718 - Emenda n.º 334/23 - Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Lemos e Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PV 394/2023 Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado por maioria. Favor: Ana Affonso, Diogenes Padilha, Tarzan Correa, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Brasil Oliveira, Hitler Pedersseti, Jussara Lanfferman, Evandro dos Santos e Alessandro Lemos. Contrário: Gabriel Dias e Jeferson Falcão.

Exp. 5981 - Requerimento n.º 124/23 - Ver. Jeferson Falcão - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 21/11/2023, com retorno no dia dia 23/11/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Encaminha à Presidência

Exp. 5901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 503/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 142.953,52 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2250-FUNDAFIN". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5926 - Projeto de Lei do Executivo n.º 505/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.483.657,04 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – FUMDESI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5927 - Projeto de Lei do Executivo n.º 506/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO E CORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME NORMAS STN E PLANO DE CONTAS DO TCE/RS, PROVENIENTE DO TAC 001/2022 AMADEO ROSSI S/A, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5956 - Projeto de Lei do Executivo n.º 507/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.494.376,93 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5959 - Projeto de Lei do Executivo n.º 509/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.313.221,81 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS E PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5897 - Projeto de Lei do Executivo n.º 499/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO LIVRE DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo