Exp. 5998 - Projeto de Lei do Executivo n.º 515/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.987.270,98 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), RECURSOS 0600 REDUÇÃO DE FILAS – CIRURGIAS ELETIVAS, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS". Solicita Arquivamento
Exp. 5986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 510/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5994 - Projeto de Lei do Executivo n.º 512/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5996 - Projeto de Lei do Executivo n.º 513/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5997 - Projeto de Lei do Executivo n.º 514/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5999 - Projeto de Lei do Executivo n.º 516/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5154 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 6034 - Projeto de Resolução n.º 019/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5841 - Projeto de Lei de Vereador n.º 399/23 - Ver. Evandro dos Santos - "ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 5914 - Projeto de Lei de Vereador n.º 400/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 6041 - Pedido de Providência n.º 3981/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o concerto de via de calçamento de pedra irregular na extensão da rua das Bromélias bairro Santos Dumont (vila Brás),solicitamos brevidade devido a inúmeras reclamações dos moradores. Leitura em plenário
Exp. 6040 - Pedido de Providência n.º 3980/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a desobstrução das boca de lobo,e a troca das tampas de boca de lobo que estão quebradas na extensão rua das Bromélias no bairro Santos Dumont (vila Brás),pedimos brevidade devido ao alagamento toda vez que chove a mesma fica intransitável. Leitura em plenário
Exp. 6042 - Pedido de Providência n.º 3983/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a desobstrução de boca de lobo da esquina da Rua Pinheiro machado com a Rua Antunes Ribas ambas estão obstruídas, solicitamos brevidade devido á alagamentos inclusive da calçada deixando intransitável para pedestres. Leitura em plenário
Exp. 6044 - Pedido de Providência n.º 3985/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Parada Nove na Rua Marrocos esquina com a Rua Grécia no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6045 - Pedido de Providência n.º 3986/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Pedro Paulo Salazar na Rua Salseiro esquina com a Rua Visconde de São Leopoldo no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 6046 - Pedido de Providência n.º 3987/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça do Telão na Rua Austrália esquina com a Rua Catar no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6047 - Pedido de Providência n.º 3988/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça do Skate na Rua Otto Daudt esquina com a Rua Carlos A. Daudt no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6048 - Pedido de Providência n.º 3989/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Alta Tensão na Av. Rio Parnaíba da Alta Tensão esquina com a Rua Rio Caí no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 6049 - Pedido de Providência n.º 3990/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Melvin Jones na Rua Três de Maio esquina com a Rua Tapes no bairro Pinheiro. Leitura em plenário
Exp. 6050 - Pedido de Providência n.º 3991/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita as trocas de lâmpadas na Rua Seis, no Bairro Jardim Vila Verde Campina, em dois postes, um antes do numeral 251 e outro depois, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 6051 - Pedido de Providência n.º 3992/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça da Paz na Rua Leopoldo Wasum esquina com a Rua A no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 6052 - Pedido de Providência n.º 3993/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Pão de Queijo na Rua Congo esquina com a Rua Catar no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6053 - Pedido de Providência n.º 3994/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Coronel Bordini na Rua Coronel Bordini esquina com a Rua Osório no bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 6054 - Pedido de Providência n.º 3995/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Associação Santa Marta na Av. Coronel Atalibio Taurino Rezende no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 6055 - Pedido de Providência n.º 3996/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça jornalista Cristel Kaiser na Rua Felipe Camarão esquina com a Rua Graça Aranha no bairro Scharlau. . Leitura em plenário
Exp. 6056 - Pedido de Providência n.º 3997/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Nereu Ramos na Rua Nereu Ramos esquina com a Rua Hermes da Fonseca no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 6057 - Pedido de Providência n.º 3998/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Waldir Schimitt na Rua Santa Fé esquina com a Rua Hilda Harbert no bairro Fazenda São Borja. Leitura em plenário
Exp. 6058 - Pedido de Providência n.º 3999/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Porto Belo União na Rua Porto Belo União no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 6059 - Pedido de Providência n.º 4000/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Bom Viver na Rua Cora Coralina no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 6060 - Pedido de Providência n.º 4001/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Ana Bandeira na Rua Cristal esquina com a Rua Capão Leão no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário
Exp. 6061 - Pedido de Providência n.º 4002/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Posto de Saúde (atrás da UBS Cohab Feitoria) na Rua Malta esquina com a Rua Jordânia no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6062 - Pedido de Providência n.º 4003/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Cooper União na Rua Sergio Farina no bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 6064 - Pedido de Providência n.º 4004/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para limpeza, manutenção, reparo ou troca dos brinquedos da Praça Otávio Palharini na Rua Otávio Palharini no bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 6065 - Pedido de Providência n.º 4005/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para conserto de vazamento de água na rua Marques do Herval, número 243 Centro. Leitura em plenário
Exp. 6066 - Pedido de Providência n.º 4006/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para vazamento de rede na Rua São João Santana, número 670 Parque Recreio. Leitura em plenário
Exp. 6099 - Pedido de Providência n.º 4007/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para desobstrução da rede de esgoto, implementação de duas bocas de lobo e uma caixa na Rua Ivo Afonso Dias, número 401 bairro São Borja, conforme O.S. 2023/12311. Leitura em plenário
Exp. 6100 - Pedido de Providência n.º 4008/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a colocação de brinquedos novos e bancos na Rua Olivia Uebel, em frente ao nº 158, bairro Campestre, trata-se de uma área pública, moradores do local pedem por uma praça para uso da população. PROTOCOLO 156 2023/12198. Leitura em plenário
Exp. 6102 - Pedido de Providência n.º 4009/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e saibro na rua Armagedon, bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 6103 - Pedido de Providência n.º 4010/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para drenagem e colocação de bueiros na Rua Baixa, o benefício se faz necessário para uma melhor qualidade de vida dos moradores. Leitura em plenário
Exp. 6104 - Pedido de Providência n.º 4011/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar drenagem e a colocação de um bueiro na Rua Baixa, na Cerâmica Anita. A melhoria irá auxiliar muito na qualidade de vida dos moradores. Leitura em plenário
Exp. 6105 - Pedido de Providência n.º 4012/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Baixa, 130, Cerâmica Anita. A situação está bem ruim, com detritos e entulhos acumulados, proliferando o mau cheiro e insetos também,. Leitura em plenário
Exp. 6106 - Pedido de Providência n.º 4013/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Baixa, 21, Cerâmica Anita. A situação está bem ruim, com detritos e entulhos acumulados, proliferando o mau cheiro e insetos também,. Leitura em plenário
Exp. 6107 - Pedido de Providência n.º 4014/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a poda de árvore em área verde localizada atrás da rua José Justo n° 800, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 6108 - Pedido de Providência n.º 4015/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto de imperfeição da via na Rua Santa Marta, próximo a bica, na Vila Nova, Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 6109 - Pedido de Providência n.º 4016/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita reparo no asfalto na Avenida Imperatriz Leopoldina, número 1900, em frente ao Condomínio Elis Regina, no Bairro Pinheiro, pois há vários buracos na via pública, causando transtorno aos que por ali trafegam, especialmente aos moradores do condomínio. Leitura em plenário
Exp. 6110 - Pedido de Providência n.º 4017/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto de imperfeição da via no final da Rua Joaquim de Souza Andrade, na Vila Nova, Bairro Campestre, pois existe um grande buraco neste local, levando perigo aos motoristas que por ali trafegam. Leitura em plenário
Exp. 6138 - Requerimento n.º 126/23 - Ver. Brasil Oliveira, Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Adão Rambor - Requer uma Audiência Pública com o tema “Vamos Falar Sobre Dependência Química”, com a finalidade de promover diálogo e a situação no município nas ações desenvolvidas nessa matéria, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2023 às 19h. Leitura em plenário
Exp. 6141 - Pedido de Providência n.º 4021/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução do bueiro da Rua Visconde de São Leopoldo, altura do número 1610, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 6142 - Pedido de Providência n.º 4022/23 - Ver. Lemos - Solicita que seja colocada uma carga de britas no trecho final da Rua Jovelina Marques Gomes onde faz esquina com a Rua Afonso Linck, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 6143 - Pedido de Providência n.º 4023/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de erosão na Rua Arno Mohr, número 30 bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 6144 - Pedido de Providência n.º 4024/23 - Ver. Lemos - Solicita limpeza efetiva no entorno do valão da Av. João Corrêa, sentido São Miguel e Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 6145 - Pedido de Providência n.º 4025/23 - Ver. Lemos - Solicita desobstrução de bueiro na Rua Percy da Silva Bueno, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 6146 - Pedido de Providência n.º 4026/23 - Ver. Lemos - Solicita a limpeza efetiva dentro do valão da Av. João Correa, sentido bairros Vicentina e São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 6147 - Ata n.º 143/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 254.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por unanimidade