Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 07/12/2023

Exp. 6225 - Ata n.º 144/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 256.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6301 - Ata n.º 145/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 258.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6314 - Ata n.º 146/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 17.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SEIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 539/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 6298 - Projeto de Lei do Executivo n.º 546/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.498.143,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE – 0500.0000000". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 5987 - Projeto de Lei do Executivo n.º 511/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6236 - Projeto de Lei do Executivo n.º 519/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 248.778,45 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000245 (ATENDIMENTO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6237 - Projeto de Lei do Executivo n.º 520/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 9.452,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6240 - Projeto de Lei do Executivo n.º 523/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.222,53 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000472 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000872 SUPERAVIT FINANCEIRO-2472 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ACOLHIMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 529/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.131,93 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000304 (PFMC – POP), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 530/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.258.895,30. (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE MENSAL DE R$ 376.482,55 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDO A PARTIR DA SÉTIMA PARCELA, DO EXERCÍCIO 2023, DO LIMITE FINANCEIRO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 772/2023". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6252 - Projeto de Lei do Executivo n.º 531/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.030,23 (QUARENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000471 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000871 SUPERAVIT FINANCEIRO-2471 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ALIMENTOS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6255 - Projeto de Lei do Executivo n.º 534/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.697.667,73 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6256 - Projeto de Lei do Executivo n.º 535/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.264,87 (SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000470 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000870 SUPERAVIT FINANCEIRO-2470 AÇOES DO COVID NO SUAS P/EPI´S PORTARIA". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6262 - Projeto de Lei do Executivo n.º 538/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6264 - Projeto de Lei do Executivo n.º 540/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 6234 - Projeto de Lei do Executivo n.º 517/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.582,53 (DUZENTOS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000191 (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6235 - Projeto de Lei do Executivo n.º 518/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM ÁREA DE 2.010,00M², LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL ZONA NORTE DE SÃO LEOPOLDO, AO SEMAE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6238 - Projeto de Lei do Executivo n.º 521/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 163.637,72 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6239 - Projeto de Lei do Executivo n.º 522/23 - Executivo Municipal - "CRIA E REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ENDEREÇOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6241 - Projeto de Lei do Executivo n.º 524/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210001". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6242 - Projeto de Lei do Executivo n.º 525/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6243 - Projeto de Lei do Executivo n.º 526/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6244 - Projeto de Lei do Executivo n.º 527/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO PROVENIENTE RE RECURSO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6245 - Projeto de Lei do Executivo n.º 528/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUMDEMA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6254 - Projeto de Lei do Executivo n.º 533/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6261 - Projeto de Lei do Executivo n.º 537/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2023". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6258 - Projeto de Lei de Vereador n.º 405/23 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera o Art. 28 da Lei N.º3704/1991, que REGULA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5154 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo". Emenda

Exp. 6207 - Emenda n.º 470/23 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti - "Emenda Modificativa - PR 17/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade. Tendo DESTAQUE aos Art.2 e 3, os quais foram REJEITADOS POR MAIORIA.

Exp. 5986 - Projeto de Lei do Executivo n.º 510/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5994 - Projeto de Lei do Executivo n.º 512/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.741.129,01 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5996 - Projeto de Lei do Executivo n.º 513/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 477.177,34 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), RECURSOS 0600 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5997 - Projeto de Lei do Executivo n.º 514/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.629,86 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5999 - Projeto de Lei do Executivo n.º 516/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 187.011,83 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5154 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 6034 - Projeto de Resolução n.º 019/23 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5841 - Projeto de Lei de Vereador n.º 399/23 - Ver. Evandro dos Santos - "ESTABELECE OBJETIVOS PARA O COMBATE DO RACISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5914 - Projeto de Lei de Vereador n.º 400/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "Denomina a Praça do Loteamento Cooperativa Habitacional Cooparroio, como Praça da Figueira". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5972 - Pedido de Providência n.º 3920/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para colocação de lâmpadas na rua Padre Santini, 207 poste na esquina do terreno baldio. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5973 - Pedido de Providência n.º 3921/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para colocação de placa para motos na rua Presidente Roosvelt, 854 , esquina Saldanha da Gama centro. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 5974 - Pedido de Providência n.º 3922/23 - Bancada do PDT - Solicito pedido de providências para colocação de Tachões na rua Eugenio Schardong, esquina com a rua Dom Pedro II, B. Rio Branco. (Ver. Johnson Souza). Leitura em plenário

Exp. 6111 - Pedido de Providência n.º 4018/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza, capina e roçada dos logradouros do Bairro Morro do Espelho,com destaque à parte alta, próximo à Est Bigornão Rua Borges de Medeiros. Leitura em plenário

Exp. 6137 - Pedido de Providência n.º 4019/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para conserto de buraco na Rua Uganda quadra 94 casa 18 bairro Feitoria COHAB. Leitura em plenário

Exp. 6148 - Pedido de Providência n.º 4027/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para limpeza de caixa de boca de lobo nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6149 - Pedido de Providência n.º 4028/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providência para limpeza de caixa de boca de lobo nas seguintes ruas da Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6150 - Pedido de Providência n.º 4029/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção da Iluminação pública na Rua Tavares, em frente ao número 558, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6151 - Pedido de Providência n.º 4030/23 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção da Iluminação pública na Rua Cristal, em frente ao número 301, na Vila Progresso, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 6164 - Pedido de Providência n.º 4031/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para realocação dos moradores de rua que ocupam os brinquedos da Praça Pedro Lessa, também conhecida como Praça dos Correios, localizada no bairro centro. Leitura em plenário

Exp. 6165 - Pedido de Providência n.º 4032/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para revitalização Praça Pedro Lessa, localizada no bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 6207 - Pedido de Providência n.º 4033/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de erosão de calçada na rua Bela Vista, 41 bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 6208 - Pedido de Providência n.º 4034/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para tapa buraco ou saibro na rua Cristopher Levalley no bairro São Borja que após as fortes, está prejudicando o acesso dos veículos nas empresas e no comércio local. Leitura em plenário

Exp. 6210 - Pedido de Providência n.º 4036/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para fazer o serviço de desobstrução das duas bocas de lobo existentes na rua Galmêndio Silveira Quadros, Q 685, travessa B, esquina com a rua João Veloso Ramos, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 6211 - Pedido de Providência n.º 4037/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar iluminação de LED em principais ruas da Região Oeste, como: Vicentina Maria Fidelis, Jaci Porto e Santo Augustinho no bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 6212 - Pedido de Providência n.º 4038/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o conserto de uma erosão na calçada localizada na Rua: Felipe Uebel 1045 Santo André, solicitamos brevidade pois a mesma fica em frente ao portão da residência. Leitura em plenário

Exp. 6213 - Pedido de Providência n.º 4039/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e recolhimento de lixos, galhos e folhas na Rua: Pandia Calógeras 197 próximo a 1° Delegacia de Polícia Civil,pedimos brevidade devido ao constante aparecimento de insetos e aranhas nas proximidades. Leitura em plenário

Exp. 6214 - Pedido de Providência n.º 4040/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a operação tapa buracos na Rua: Almirante Tamandaré esquina com Avenida Mauá bairro Duque, solicitamos brevidade devido á amplitude dos buracos e difícil transição da via. Leitura em plenário

Exp. 6215 - Pedido de Providência n.º 4041/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a revitalização da praça Jenny Diedrich, localizada na Avenida Maria Emília de Paula e Rua Henrique Prieto, no Bairro Feitoria, além da capina, roçada, a manutenção dos brinquedos. Leitura em plenário

Exp. 6216 - Pedido de Providência n.º 4042/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Luiz Antonio Gomes, numeral 270, no Bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário

Exp. 6217 - Pedido de Providência n.º 4043/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Agenor Galhardo, numeral 180, no Bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário

Exp. 6218 - Pedido de Providência n.º 4044/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto de imperfeição da via no final da Avenida Dr. Paulo Uebel, na Vila Nova, Bairro Campestre, pois existe um grande buraco neste local, levando perigo aos motoristas que por ali trafegam. Leitura em plenário

Exp. 6219 - Pedido de Providência n.º 4045/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de vazamento de rede na Rua Luiz Carlos Georg, 111, bairro independência. Leitura em plenário

Exp. 6220 - Pedido de Providência n.º 4046/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para manutenção e instalação de caixa de esgoto (caixa de gordura) na calçada da Rua Manoela José Brás, referência ao número 312, bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 6221 - Pedido de Providência n.º 4047/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para instalação de redutor de velocidade e pintura de faixa de PARE na rua Cruz Alta esquina com Alvorada bairro Santa Teresa, via com o alto fluxo de veículos e frequentes acidentes devido a alta velocidade dos condutores. Leitura em plenário

Exp. 6222 - Pedido de Providência n.º 4048/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para erosão de calçada na rua Alvorada, 43 bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 6223 - Pedido de Providência n.º 4049/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a solução para uma demanda histórica do Condomínio do Moro Espelho, composto pela Rede Sinodal de Educação, ISAEC, Faculdades EST, Colégio Sinodal, Casa Matriz de Diaconisas e Editora Sinodal e Sínodo Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 6224 - Pedido de Providência n.º 4050/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para construção de calçada em toda a extensão da Rua Barreto Viana no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 6228 - Pedido de Providência n.º 4052/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para a manutenção da erosão em frente á boca de lobo e a solução para o esgoto que está correndo a céu aberto na Avenida Dom João Becker 482 esquina com a Rua:Marquês do Herval em frente ao condomínio Bom Jardim, solicitamos brevidade devido á ter sido feitas outras solicitações á Prefeitura Municipal mas sem a resolução do problema. Leitura em plenário

Exp. 6230 - Pedido de Providência n.º 4054/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de buraco na Av. Integração frente ao nº1818 bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6229 - Pedido de Providência n.º 4053/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para realizar um estudo para colocação de redutores de velocidades (nas duas esquinas), pintura horizontal e placas de sinalização, no cruzamento entres as Rua São Caetano a e a Rua São Pedro – Centro de São Leopoldo. Pedimos a brevidade para a execução desse pedido, por conta dos inúmeros acidentes que tem ocorrido no local, se tornando muito perigoso o trânsito nessa região. Leitura em plenário

Exp. 6231 - Pedido de Providência n.º 4055/23 - Ver. Lemos - Solicita troca de local de boca de lobo, o local fica no portão de entrada da casa do morador, sugestão é que seja instalada ao lado aonde já possui uma caixa de bueiro. Na rua Áustria n°25, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6233 - Pedido de Providência n.º 4056/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para a troca das tampas de bocas de lobo e reparo na calçada na rua rua Homero Batista, altura do número 195, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 6232 - Requerimento n.º 127/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos e Ver. Tarzan Corrêa - Criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. Leitura em plenário

Exp. 6246 - Pedido de Providência n.º 4057/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências com brevidade para troca de lâmpadas na Escadaria das Américas, na Av. das Américas, próximo ao número 1052, no bairro Duque de Caxias pois o local é de alta circulação de pedestres. Leitura em plenário

Exp. 6247 - Pedido de Providência n.º 4058/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para conserto de uma erosão na calçada na Rua Bela Vista número 41, bairro Cristo Rei. . Leitura em plenário

Exp. 6248 - Pedido de Providência n.º 4059/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências para conserto de uma erosão na calçada na Rua 24 de maio, número 320, bairro Duque de Caxias pois traz risco para os moradores que ali circulam por conta do estado em que se encontra. Leitura em plenário

Exp. 6257 - Pedido de Providência n.º 4060/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita que seja identificado o proprietário do terreno na Rua Manoel do Nascimento, número 474 no bairro São Miguel/Paim e notificado para que o mesmo faça a limpeza do seu terreno. Leitura em plenário

Exp. 6259 - Pedido de Providência n.º 4061/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita recolhimento de entulhos e lixos na Avenida Coronel Atalíbio Taurino De Resende, 4001, Arroio Da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 6265 - Pedido de Providência n.º 4062/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a implantação de boca de lobo e sua ligação a uma já existente, na Rua Luiz Antonio Gomes, esquina com a Rua Oscar Mendes, no Bairro São Cristóvão/Campestre, pois com a chuva forte aumenta a quantidade de água na rua Agenor Galhardo, provocando alagamento e mau cheiro. Leitura em plenário

Exp. 6266 - Pedido de Providência n.º 4063/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a revitalização da praça Júlio Nozari, localizada na Avenida Maria Emília de Paula, Rua André Ebling e Rua Juliana Fortuna, no Bairro São Cristóvão, inclusive com capina e roçada. Leitura em plenário

Exp. 6267 - Pedido de Providência n.º 4064/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para repinturas das faixas de pedestres, solicitamos paradas de ônibus, placas indicativas de trânsito na Rua Dilceu Elias de Moura frente ao numero 380 (frente a empresa Frontec) até a numeração de 3764 no bairro Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário

Exp. 6269 - Pedido de Providência n.º 4065/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar uma erosão em grande proporção em frente á boca de lobo na Avenida Mauá em frente ao 4015, pedimos brevidade, pois cada vez que chove aumenta essa erosão. Leitura em plenário

Exp. 6270 - Pedido de Providência n.º 4066/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza da via e recolhimento do lixo extra-domiciliar na Rua Matias Scherer, numeral 222, no Bairro Feitoria, pois há resíduos de todo o tipo, causando perigo as pessoas que ali circulam, principalmente as crianças. Leitura em plenário

Exp. 6271 - Pedido de Providência n.º 4067/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução dos canos e bueiro, na Rua Das Flores, número 40, localizada no Bairro Feitoria (Seller), pois encontram-se entupidos, transbordando pela rua e calçada e causando sujeira e mau cheiro. Solicita-se URGÊNCIA na resolução deste grave problema. Leitura em plenário

Exp. 6272 - Pedido de Providência n.º 4068/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar o tapa buracos da Avenida das Américas próximo ao churrasquinho do Evanir e Mercado Avenida, Muitos buracos no asfalto e corrosão da Avenida Mauá até a Rua Ermelindo Varnieri na Cohab Duque. Solicitamos brevidade está intransitável. Leitura em plenário

Exp. 6273 - Pedido de Providência n.º 4069/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução de todas as bocas de lobo e drenagem na rua Jovelina Marques Gomes, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 6274 - Pedido de Providência n.º 4070/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução de todas as bocas de lobo da rua Jovelina Marques Gomes, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 6275 - Pedido de Providência n.º 4071/23 - Ver. Lemos - Solicita uma carga de saibro na Av João Correa na rua atrás da Casa de Bombas sentido Vicentina indo pro Parque do Trabalhador. Leitura em plenário

Exp. 6276 - Pedido de Providência n.º 4072/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução das bocas de lobo da rua Rodolfo Muller Q 40 A apto 101, no bairro São Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 6277 - Pedido de Providência n.º 4073/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para recolhimento de entulhos e lixos na rua Bororé bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 6278 - Pedido de Providência n.º 4074/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Oscar Mendes, numeral 75 (perto do portão da garagem), no bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário

Exp. 6279 - Pedido de Providência n.º 4075/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca do suporte e da lâmpada de iluminação pública na Rua José Schuch, número 149, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6280 - Pedido de Providência n.º 4076/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da via, em razão de erosão, na Rua Áustria, casa 12, quadra22, no Bairro Feitoria (Cohab). Leitura em plenário

Exp. 6281 - Pedido de Providência n.º 4077/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução de canos e bueiro na Rua Francisco das Chagas Santos Roxo, esquina com a Rua João Carlos Haas Sobrinho, casa de número 21 no Bairro Feitoria (Seller). Leitura em plenário

Exp. 6282 - Pedido de Providência n.º 4078/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a limpeza na Rua 26 com a Rua 31, localizada no bairro Santos Dumont, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, com muito acumulo de lixos, moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo 156 2023/13017. Leitura em plenário

Exp. 6284 - Pedido de Providência n.º 4079/23 - Ver. Brasil Oliveira - pedido de providências para a troca de 5 lâmpadas nos postes da Rua 31, bairro Santos Dumont, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da falta de iluminação. Protocolo 156 2023/13019. Leitura em plenário

Exp. 6287 - Pedido de Providência n.º 4080/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar conserto de erosão na Rua Alfredo Gerhardt nº313, bairro São Miguel, em decorrência dos buracos e erosões do local, algo que dificulta o tráfego na região. Leitura em plenário

Exp. 6288 - Pedido de Providência n.º 4081/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar que a secretaria notifique a empresa responsável pela coleta de lixo que, segundo relato de moradores, a coleta não é realizada há mais de uma semana na Rua São Domingos, bairro Centro, sendo necessário que o serviço possa ser efetuado. Leitura em plenário

Exp. 6289 - Pedido de Providência n.º 4082/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para repinturas das faixas de pedestres, solicita paradas de ônibus e uma linha que transite até o fim da Avenida, placas indicativas de trânsito na Av. Coronel Atalíbio Taurino de Rezende com inicio na rotatória da rua Dilceu Elias de Moura até o nº 4001 no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 6290 - Pedido de Providência n.º 4083/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita troca de lampada em via pública na Rua João Carlos Hass Sobrinho frente ao nº 230 Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6291 - Pedido de Providência n.º 4084/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para finalização de calçada na Rua Padre Alberto Braun, número 371, Bairro Cristo Rei, foi solicitado este reparo no dia 25/04/2022, foi realizado o serviço em novembro de 2022 e não finalizado até a presente data. Leitura em plenário

Exp. 6292 - Pedido de Providência n.º 4085/23 - Ver. Lemos - Solicita ronda escolar na escola Haydee Mello Rostirolla, a escola fica localizada na rua Jordana, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6300 - Pedido de Providência n.º 4086/23 - Ver. Lemos - Solicita o recolhimento semanal dos containers disponibilizados para armazenamento de lixo e materiais descartáveis dos moradores do bairro Vicentina, containers estes alocados nas proximidades do valão, na Av. João Corrêa. Leitura em plenário

Exp. 6302 - Pedido de Providência n.º 4087/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para tapa buraco na Av. Thomaz Edson 3500, no bairro São Miguel, na entrada do condomínio VIVER. Leitura em plenário

Exp. 6309 - Pedido de Providência n.º 4088/23 - Ver. Lemos - Solicita recolhimento do lixo entorno do valão da Av. João Corrêa, bairro Vicentina. Leitura em plenário