Exp. 6789 - Projeto de Lei do Executivo n.º 598/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 6664 - Projeto de Lei do Executivo n.º 588/24 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Ver.Jefferson Falcão por Maioria
Exp. 6795 - Projeto de Lei do Executivo n.º 602/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 6746 - Ata n.º 155/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 269.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6789 - Projeto de Lei do Executivo n.º 598/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA LILÁS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6795 - Projeto de Lei do Executivo n.º 602/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NA LOA DE 2024 NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6542 - Projeto de Resolução n.º 021/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 6543 - Projeto de Resolução n.º 022/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS)". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 6542 - Projeto de Resolução n.º 021/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6543 - Projeto de Resolução n.º 022/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6664 - Projeto de Lei do Executivo n.º 588/24 - Executivo Municipal - "ALTERA OS ARTIGOS 12º E 36º DA LEI 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Contrários: Jeferson Falcão, Hitler Pedersseti e Gabriel Dias. Favoráveis: Adão Rambor, Ana Affonso, Brasil Oliveira, Evandro Santos, Fabiano Haubert, Jussara Lanfermann, Alessandro Lemos, marcelo Dentinho e Tarzan Correa.
Exp. 6782 - Projeto de Lei do Executivo n.º 591/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6783 - Projeto de Lei do Executivo n.º 592/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ R$ 39.680,93 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 750 - REC DA CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DO DOMINIO ECONOMICO – DESTINAÇÃO 0000087 2087 RECURSO CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6784 - Projeto de Lei do Executivo n.º 593/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.190.112,54 (QUATORZE MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO RECURSO 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCÍCIO 2023". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6785 - Projeto de Lei do Executivo n.º 594/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.058,00 (TRINTA MIL, CINQUENTA E OITO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 596/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.809.887,46 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0754 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO – DESTINAÇÃO 0000320 – FINISA IX, DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6788 - Projeto de Lei do Executivo n.º 597/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 599/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6791 - Projeto de Lei do Executivo n.º 600/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 566.409,86 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823 RESTITUIÇÕES DO MDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6792 - Projeto de Lei do Executivo n.º 601/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MDE RECURSO LIVRE 0500.1001020". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6526 - Projeto de Lei de Vereador n.º 412/24 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 6531 - Projeto de Lei de Vereador n.º 413/24 - Ver. Evandro dos Santos - "Denomina de Ponte Thiago Hendges de Oliveira a ponte sem denominação, do Arroio Kruze, bairro Santo André, neste Município. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6573 - Projeto de Lei de Vereador n.º 414/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE JULHO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 6655 - Sessão Especial n.º 013/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6338 - Projeto de Lei do Executivo n.º 553/23 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Formação de Especial
Exp. 6543 - Projeto de Resolução n.º 022/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Câmara Municipal de São Leopoldo (RS)". Encaminha à Presidência
Exp. 6542 - Projeto de Resolução n.º 021/24 - Mesa Diretora - "Regulamenta as funções do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo (RS), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021". Encaminha à Presidência
Exp. 6655 - Sessão Especial n.º 013/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Especial em alusão ao Dia do Autismo, a ser realizada no dia 03 de abril de 2024, com início às 19 horas". Encaminhado à Secretaria