Resultado da Sessão de 18/04/2024

Exp. 7270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por 056/2024

Exp. 7269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado por 055/2024

Exp. 6987 - Indicação n.º 460/24 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicita pedido de providências para estender o horário de entendimento do centro do Idoso, pois a muitos casos de dengue no município e com o horário estendido é possível desafogar o hospital centenário". Leitura em plenário

Exp. 7008 - Indicação n.º 461/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a distribuição gratuita de repelentes para as regiões mais afetadas pelo mosquito da dengue em nosso município. A distribuição pode se dar junto aos Cras de cada região, mediante a apresentação de comprovante de residência". Leitura em plenário

Exp. 7009 - Indicação n.º 462/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica o estudo e criação de auxílio para os comerciantes da Rua Independência que estão sendo afetados financeiramente pelas obras de revitalização". Leitura em plenário

Exp. 7015 - Pedido de Providência n.º 4630/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita á troca de iluminação comum na extensão da Rua José Schuck, por lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 7016 - Pedido de Providência n.º 4631/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita roçada e limpeza do mato na Rua José Schuck, em frente ao n°460 (do outro lado da Rua). Leitura em plenário

Exp. 7017 - Pedido de Providência n.º 4633/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a desobstrução do esgoto que está correndo á céu aberto na Rua Xangri-lá, n°25 na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7018 - Pedido de Providência n.º 4634/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita um estudo de viabilidade para colocação de uma sinaleira na esquina da Av. Presidente João Goulart com a Rua Wilhelm Rotermund. Leitura em plenário

Exp. 7019 - Pedido de Providência n.º 4635/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita poda e levantamento de copa na Praça Natalício Jaime Bento Leal, localizada na Av. Presidente João Goulart no Morro do espelho. Leitura em plenário

Exp. 7020 - Pedido de Providência n.º 4636/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o estudo para colocar uma placa de sinalização na esquina da Rua. Mercúrio com Rua. Passo Fundo. Leitura em plenário

Exp. 7021 - Pedido de Providência n.º 4637/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a operação tapa buraco em via de calçamento irregular na Rua. Niger entre a Avenida Albino Timm e Rua. Edgar Leopoldo Feldman. Leitura em plenário

Exp. 7022 - Pedido de Providência n.º 4638/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua. Mariápolis – Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7024 - Pedido de Providência n.º 4639/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Frederico Mayer, em frente a casa número 976, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7025 - Pedido de Providência n.º 4640/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Osasco, esquina com a Rua Breno M. Pacheco, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7026 - Pedido de Providência n.º 4641/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Osasco, em frente a casa n;210, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7027 - Pedido de Providência n.º 4642/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Henrique Jaacs, em frente ao estúdio Camila Lisboa n;24, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7028 - Pedido de Providência n.º 4643/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Flandres, em frente a casa n;195, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7029 - Pedido de Providência n.º 4644/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Luís Galvão Osório, esquina com a rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7030 - Pedido de Providência n.º 4645/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Luís Galvão Osório, em frente a casa n;76, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7031 - Pedido de Providência n.º 4646/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Reynaldo Guilherme Martini, em frente a casa n;12, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7032 - Pedido de Providência n.º 4647/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Reynaldo Guilherme Martini, esquina c a rua Otto daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7033 - Pedido de Providência n.º 4648/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Álvarezs Ferraz D.elly, esquina com a Rua Romeu Gonçalves Camboim, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7034 - Pedido de Providência n.º 4649/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;916, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7035 - Pedido de Providência n.º 4650/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;959, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7036 - Pedido de Providência n.º 4651/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;986, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7037 - Pedido de Providência n.º 4652/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Antônio Corneli, esquina com a rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7039 - Pedido de Providência n.º 4654/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Jornal do Comércio, em frente a casa n;162, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7040 - Pedido de Providência n.º 4655/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Alberto Nelito Simões, em frente a casa n;84, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7041 - Pedido de Providência n.º 4656/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1080, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7117 - Ata n.º 160/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 278.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 7042 - Pedido de Providência n.º 4658/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua 21 de Setembro, esquina com a Rua Otto Daudt. Leitura em plenário

Exp. 7010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.315.156,45 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.058.897,37 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 542.239,48 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.516.657,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 4.374.053,82 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 627/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA A DEVOLUÇÃO DE R$ 223.085,71 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO Nº 10.444, DE 16 DE JUNHO DE 2023". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7043 - Pedido de Providência n.º 4659/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua 21 de setembro, em frente a casa n;144, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7271 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7044 - Pedido de Providência n.º 4660/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Jornal do Comércio, em frente a casa n;34, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7272 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.315.156,45 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.058.897,37 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 542.239,48 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.516.657,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 4.374.053,82 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 627/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA A DEVOLUÇÃO DE R$ 223.085,71 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO Nº 10.444, DE 16 DE JUNHO DE 2023". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7038 - Pedido de Providência n.º 4653/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Antônio Corneli, em frente a casa n;45, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7045 - Pedido de Providência n.º 4661/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Augusto Eugênio Daudt, em frente a casa n;164, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7271 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7272 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7046 - Pedido de Providência n.º 4662/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Augusto Eugênio Daudt, em frente a casa n;164, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 613/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7047 - Pedido de Providência n.º 4663/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1200, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7104 - Projeto de Lei do Executivo n.º 625/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6996 - Projeto de Lei de Vereador n.º 426/24 - Ver. Adão Rambor - "Visa dar designação a Rua Travessa Tijuca, que passa a denominar-se Rua Jacob Oscar Becker". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7119 - Projeto de Lei de Vereador n.º 433/24 - Ver. Marcelo Dentinho - "Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 6900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 604/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 17.730,25 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7048 - Pedido de Providência n.º 4664/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Revista Rua Grande, em frente a casa n;84, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 605/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 253.271,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - RECURSO 0621.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 6902 - Projeto de Lei do Executivo n.º 606/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.884.144,34 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE FEDERAL, REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PORTARIA GM/MS 2.218 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7049 - Pedido de Providência n.º 4665/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Teodoro Eugênio Seibel, esquina com a Rua Jornal Vale dos Sinos, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6903 - Projeto de Lei do Executivo n.º 607/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 310.787,71 (TREZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 6904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 608/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 518.672,04 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7050 - Pedido de Providência n.º 4666/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Jornal Vale dos Sinos, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6942 - Projeto de Lei de Vereador n.º 422/24 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 6943 - Projeto de Lei de Vereador n.º 423/24 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7051 - Pedido de Providência n.º 4667/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Ernesto Silva Bohrer, esquema com a rua Teodoro Eugênio Seibel, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6988 - Projeto de Lei de Vereador n.º 425/24 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7052 - Pedido de Providência n.º 4668/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Augusto Daudt, em frente a casa n;144, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 6833 - Requerimento n.º 132/24 - Ver. Evandro dos Santos - Requer autorização para viagem à Capital Federal - Brasília, em data de 26/03/2024, com retorno dia 28/03/2024. (Substitutivo por erro material). Aprovado por Unanimidade

Exp. 7262 - Sessão Especial n.º 014/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Venho por meio deste solicitar a realização de uma sessão especial em homenagem aos 32 anos de fundação da Guarda Municipal de São Leopoldo, no dia 26 de abril as 19 horas, a ser realizada nesta Casa Legislativa. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 7053 - Pedido de Providência n.º 4669/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1536, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7266 - Requerimento n.º 134/24 - Ver. Gabriel Dias - Requerimento: O Vereador requer que seja disponibilizada a autorização para viagem a Brasilia para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024 – Brasília/DF. Aprovado por Unanimidade

Exp. 7273 - Requerimento n.º 135/24 - Ver. Jeferson Falcão - O vereador que subscreve requer autorização para deslocamento à Capital Federal - Brasília-DF, no dia 22/04/2023, com retorno no dia dia 26/04/2023, a fim de desempenhar missão temporária de interesse do município. Aprovado por Unanimidade

Exp. 7054 - Pedido de Providência n.º 4670/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Renato Barbosa, em frente a casa n;190, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7055 - Pedido de Providência n.º 4671/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção de tampa de bueiro, localizado na Rua Frederico Mayer, próximo a casa número 1135, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7056 - Pedido de Providência n.º 4672/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para recolhimento de fios e canos, localizado na Rua Frederico Mayer, em frente a casa número 1237, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7057 - Pedido de Providência n.º 4673/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para limpeza de bueiro, localizado na Rua Revista Rua Grande, esquina com a Rua Frederico Mayer, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7058 - Pedido de Providência n.º 4674/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para manutenção de tempo de bueiro, localizado na Rua Carlos Augusto Daudt, esquina com a Rua Frederico Mayer, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7059 - Pedido de Providência n.º 4675/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Frederico Mayer, em frente a casa número 1542, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7060 - Pedido de Providência n.º 4676/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de calçada em frente a terrreno baldio, localizado na rua Frederico Mayer, em frente a casa número 1858, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7061 - Pedido de Providência n.º 4677/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Alberto Ramos, esquina com a rua Frederico Mayer, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7062 - Pedido de Providência n.º 4678/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Barros cassal, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7063 - Pedido de Providência n.º 4679/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Barros cassal, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7064 - Pedido de Providência n.º 4680/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Carlos bier, esquina com a rua Barros cassal, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7065 - Pedido de Providência n.º 4681/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 2325, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7066 - Pedido de Providência n.º 4682/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, esquina com a rua jornal zero hora, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7067 - Pedido de Providência n.º 4683/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção e conserto de bueiro, localizado na rua jornal zero hora, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7068 - Pedido de Providência n.º 4684/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 1529, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7069 - Pedido de Providência n.º 4685/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 1467, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7070 - Pedido de Providência n.º 4686/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 1467, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7071 - Pedido de Providência n.º 4687/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Jornal Zero Hora, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7071 - Pedido de Providência n.º 4688/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de calçada, localizado na rua Carlos Augusto daudt, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7072 - Pedido de Providência n.º 4689/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1496, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7073 - Pedido de Providência n.º 4690/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1276, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7074 - Pedido de Providência n.º 4691/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n; 1155, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7075 - Pedido de Providência n.º 4692/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Carlos Augusto daudt, esquina com a Rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7076 - Pedido de Providência n.º 4693/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Carlos Augusto daudt, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7077 - Pedido de Providência n.º 4694/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Alberto Nelito Simões, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7078 - Pedido de Providência n.º 4696/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, em frente a casa n;1036, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7078 - Pedido de Providência n.º 4695/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Carlos Augusto daudt, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria l. Leitura em plenário

Exp. 7079 - Pedido de Providência n.º 4697/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Otto Daudt, esquina com a rua Luís Georg, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7080 - Pedido de Providência n.º 4698/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Luís Galvão Osório, esquina com a rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7080 - Pedido de Providência n.º 4699/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua revista rua grande, esquina com a rua Carlos bier, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7081 - Pedido de Providência n.º 4700/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, localizado na Rua Herwing Afonso Gernhardt, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7082 - Pedido de Providência n.º 4701/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Breno M. Pacheco, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7083 - Pedido de Providência n.º 4702/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Adelfo Pinto, esquina com a Rua Otto Daudt, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7084 - Pedido de Providência n.º 4704/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Osasco, em frente ao número 77, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7084 - Pedido de Providência n.º 4703/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a agro ferragem Oliveira, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7085 - Pedido de Providência n.º 4705/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Carlos Germano Scherer, em frente ao número 23, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7086 - Pedido de Providência n.º 4706/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Germano Scherer, esquina com a Rua Carlos Bier, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7087 - Pedido de Providência n.º 4707/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, esquina com a Rua Carlos Germano Scherer, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7088 - Pedido de Providência n.º 4708/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, esquina com a rua João Henrique Jaacks, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7088 - Pedido de Providência n.º 4709/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 1575, bairro feitoria l. Leitura em plenário

Exp. 7089 - Pedido de Providência n.º 4710/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, em frente ao número 371, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7090 - Pedido de Providência n.º 4711/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, em frente a casa número 407, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7091 - Pedido de Providência n.º 4712/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de calçada, localizada na Rua Carlos Bier, em frente a terreno baldio, próximo ao número 618, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7092 - Pedido de Providência n.º 4713/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos Bier, em frente a casa número 1573, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7093 - Pedido de Providência n.º 4714/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, em frente ao número 631, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7094 - Pedido de Providência n.º 4715/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Bier, em frente a casa número 931, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7095 - Pedido de Providência n.º 4716/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Alberto Iungblut, esquina com a Rua Carlos Bier, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7096 - Pedido de Providência n.º 4717/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Carlos Bier, em frente a casa número 721, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7096 - Pedido de Providência n.º 4718/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua Carlos bier, em frente a casa número 1536, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7097 - Pedido de Providência n.º 4719/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Carlos Beire, em frente a casa número 1219, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7107 - Pedido de Providência n.º 4721/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na Rua Quatorze Biz frente ao nº 552, Vila Brás, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 7108 - Pedido de Providência n.º 4722/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita recolhimento de entulhos na Rua Libório Muller, esquina com Dona Albertina, bairro Bom Fim. . Leitura em plenário

Exp. 7109 - Pedido de Providência n.º 4723/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita limpeza de meio fio em toda extensão da Rua Topázio, Parque Panorama 2 - Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7112 - Pedido de Providência n.º 4724/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o conserto de erosão, localizada na Rua Carlos Krohn número 930, bairro Fazenda São Borja, pois é necessária a manutenção da rua, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/3633. Leitura em plenário

Exp. 7113 - Pedido de Providência n.º 4725/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita parolamento em via e colocação de saibro na Rua Ermelindo Varniei, número 43, no Bairro Duque de Caxias, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 2024/3632. Leitura em plenário

Exp. 7114 - Pedido de Providência n.º 4726/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o conserto de erosão localizada na Rua Carlos Krohn número 912, bairro Fazenda São Borja, pois é necessária a manutenção do objeto, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/3635. Leitura em plenário

Exp. 7106 - Pedido de Providência n.º 4720/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicitar ou notificar o proprietário de uma casa com piscina localizado na Rua Otto Roth nº 157 bairro Rio Branco, para limpeza e manutenção do mesmo. Corre risco de ter focos do mosquito da dengue nesse local. Leitura em plenário

Exp. 7115 - Pedido de Providência n.º 4727/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de um bebedouro na farmácia municipal localizada na Rua Dom João Becker, n.º 313, bairro Centro, no Ginásio Municipal Celso Morbach, pois há filas enormes, muito calor e não há nada para os cidadãos se hidratarem. Protocolado juntamente ao nº 2024/ 3809. Leitura em plenário

Exp. 7116 - Pedido de Providência n.º 4728/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza na Rua Travessa K, no Bairro Santos Dumont, o ambiente se apresenta em situações deploráveis, mato grande e com acúmulo de diversos galhos caído no chão. n.º de Protocolo: 2024/3811. Leitura em plenário

Exp. 7120 - Pedido de Providência n.º 4729/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para desobstrução das caixas de esgoto rua Lindomar de Borba, na altura do número 175, em toda rua de acesso F no residencial Parque São Miguel no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7121 - Pedido de Providência n.º 4730/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para notificar o proprietário ou promover a limpeza de um terreno situado na Rua do Parque, ao lado do número 659 no bairro Padre Reus. . Leitura em plenário

Exp. 7122 - Pedido de Providência n.º 4731/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita brevidade para limpeza e recolhimento de entulhos e lixos assim como a identificação do proprietário de um terreno localizado na rua Marechal Rondon, ao lado do número 356 no bairro Rio dos Sinos. . Leitura em plenário

Exp. 7123 - Pedido de Providência n.º 4732/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para notificar o proprietário da casa situada na Rua Orleans, número 143 no bairro Campestre para que seja feita limpeza e recolhimento de entulhos e lixos que estão dentro do pátio do mesmo. Leitura em plenário

Exp. 7124 - Pedido de Providência n.º 4733/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito o pedido de providências com brevidade para limpeza e recolhimento de lixos assim como a identificação do proprietário de um terreno localizado na rua Albino Scherer, número 360 no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7125 - Pedido de Providência n.º 4734/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita desobstrução da rede de esgoto na Rua Cora Coralina, número 1017 no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 7126 - Pedido de Providência n.º 4735/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de tampa de bueiro, localizado na Rua Caioba, esquina com a Av Integração, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7127 - Pedido de Providência n.º 4736/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Av Integração, esquina com a Rua São Francisco de Assis, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7128 - Pedido de Providência n.º 4737/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Guilherme Müller, esquina com a Av integração, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7129 - Pedido de Providência n.º 4738/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Av Integração, em frente a casa número 2323, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7130 - Pedido de Providência n.º 4739/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Jorge Gonçalves Moreira, esquina com a Av. Integração, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7131 - Pedido de Providência n.º 4740/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de calçada, localizado na Rua Jorge Gonçalves Moreira, em frente a casa número 98, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7132 - Pedido de Providência n.º 4741/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e conserto de bueiro, localizado na Av. Integração, esquina com a Rua Gisela Schumacher, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7133 - Pedido de Providência n.º 4742/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Gisela Schumacher, esquina com a Av. Integração. Leitura em plenário

Exp. 7134 - Pedido de Providência n.º 4743/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Gisela Schumacher, em frente ao Studio Bruna Camargo, número 319, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7135 - Pedido de Providência n.º 4744/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Jorge Schuch, em frente a casa número 596, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7136 - Pedido de Providência n.º 4745/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Jorge Schuch, esquina com a rua Guilherme Müller, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7137 - Pedido de Providência n.º 4746/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Jorge Schuch, esquina com a Rua Ademar Fidelis, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7138 - Pedido de Providência n.º 4747/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Aparício Machado, esquina com a Rua Jorge Schuch, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7139 - Pedido de Providência n.º 4748/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de calçada em frente a terreno baldio, localizado na Rua Jorge Schuch, em frente a casa número 281, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7140 - Pedido de Providência n.º 4749/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Carlos Becker, esquina com a Av. Feitoria, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7141 - Pedido de Providência n.º 4750/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua João Carlos Becker, em frente à igreja da Graça, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7142 - Pedido de Providência n.º 4751/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Luís Carlos Bier, esquina com a Rua João Carlos Becker, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7143 - Pedido de Providência n.º 4752/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Carlos Becker, em frente a casa número 378, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7144 - Pedido de Providência n.º 4753/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Carlos Becker, em frente a casa número 395, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7145 - Pedido de Providência n.º 4754/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua João Carlos Becker, ao lado da casa número 395, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7146 - Pedido de Providência n.º 4755/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua João Carlos Becker, esquina com a Rua Guilherme Müller, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7147 - Pedido de Providência n.º 4756/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Alfredo Kruse, esquina com a rua Guilherme Müller, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7148 - Pedido de Providência n.º 4757/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Alfredo Kruze, em frente a casa número 508, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7149 - Pedido de Providência n.º 4758/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Luís Carlos Bier, esquina com a Rua Alfredo Kruze, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7150 - Pedido de Providência n.º 4759/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Alfredo Kruze, em frente a casa número 242, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7151 - Pedido de Providência n.º 4760/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Alfredo Kruze, esquina com a Rua João Albino Weber, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7152 - Pedido de Providência n.º 4761/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Alfredo Kruze, esquina com a rua João Albino Weber, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7153 - Pedido de Providência n.º 4762/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Alberto Uebel, em frente a casa número 624, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7154 - Pedido de Providência n.º 4763/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Alfredo Kruze, esquina com a Rua João Albino Weber, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7155 - Pedido de Providência n.º 4764/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na Rua Roberto Uebel, em frente a casa número 224, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7156 - Pedido de Providência n.º 4765/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Roberto Uebel, em frente a casa número 385, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7157 - Pedido de Providência n.º 4766/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Eng. Elibio Weber, em frente a casa número 318, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7158 - Pedido de Providência n.º 4767/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Caminho Vicinal, em frente a casa número 130, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7159 - Pedido de Providência n.º 4768/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Gustavo Apollo de Oliveira, em frente a casa número 218, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7160 - Pedido de Providência n.º 4769/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, localizado na rua tv Reinaldo Jorge, esquina com a rua Gustavo appolo de Oliveira, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7161 - Pedido de Providência n.º 4770/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza e recolhimento de entulhos e lixos assim como a identificação dos moradores, devido a muitos relatos de focos do mosquito da dengue no dique localizado no fundos da Rua Artur Frederico Kelche , no bairro Arroio da Manteiga. . Leitura em plenário

Exp. 7162 - Pedido de Providência n.º 4771/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza de rua localizado na Rua Eugênio Emílio Diaz, em toda sua extensão bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 7163 - Pedido de Providência n.º 4772/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Pedido de providências para Recolhimento de fios e cabos, localizado na rua caminho vicinal, esquina com a rua eng. elibio Weber, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7164 - Pedido de Providência n.º 4773/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Pedido de providências para Limpeza de bueiro, localizado na rua Luís Carlos bier, esquina com a rua Roberto uebel, bairro feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7165 - Pedido de Providência n.º 4774/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita providências URGENTES, INCLUSIVE POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, SE FOR O CASO, para eliminação de foco de proliferação de mosquitos em piscina que tem água parada/podre há anos, por se tratar de caso de saúde pública. A piscina está localizada em imóvel privado da Rua Oto Roth, 157, Bairro Rio Branco. . Leitura em plenário

Exp. 7166 - Pedido de Providência n.º 4775/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para asfaltar a Rua Uruguai, no bairro Campina, pois esta rua apresenta muito buraco e desta forma acaba prejudicando o trânsito. nº de Protocolo 2024/4239. Leitura em plenário

Exp. 7167 - Pedido de Providência n.º 4776/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para o reparo de suporte e lâmpada na Rua Juvenal Lopes n°20 no Bairro Feitoria, com o protocolo de n°: 2024/4168, pois a rua se encontra com dificuldades de visibilidade, falta de segurança e diversos vizinhos vêm reclamando diariamente da real. Leitura em plenário

Exp. 7168 - Pedido de Providência n.º 4777/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar estudo de viabilidade no transito, á possibilidade de colocação de quebra molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores e funcionários que transitam com veículos ou a pé na saída do Condomínio Altos do Pinheiro I, localizado na Avenida feitoria n°2300. Leitura em plenário

Exp. 7169 - Pedido de Providência n.º 4778/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão de grande proporção na Rua Odilo Aloysio Daudt em frente ao N°1095. Leitura em plenário

Exp. 7170 - Pedido de Providência n.º 4779/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências a SEMURB para solicitar á possibilidade de colocação de sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores e funcionários que transitam com veículos ou a pé na saída do Condomínio Vivendas de Baviera localizado na Avenida feitoria n°1297. . Leitura em plenário

Exp. 7171 - Pedido de Providência n.º 4780/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o estudo de viabilidade no transito, á possibilidade de colocação de quebra molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical, o que for mais viável para a redução dos acidentes no cruzamento esquina da Rua. Santo Antonio com Presidente Roosevelt no Centro. Leitura em plenário

Exp. 7172 - Pedido de Providência n.º 4781/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de Led na extensão da Rua. Ida Joana Roth, Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 7173 - Pedido de Providência n.º 4782/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o estudo de viabilidade no transito, á possibilidade de colocação de quebra molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores e funcionários que transitam com veículos ou a pé na saída do Condomínio Vivendas de Baviera localizado na Avenida feitoria n°1297. Leitura em plenário

Exp. 7174 - Pedido de Providência n.º 4783/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o conserto de declives e irregularidades em via de asfalto próximo ao Condomínio Vivendas de Baviera na Avenida Feitoria 1297. Leitura em plenário

Exp. 7175 - Pedido de Providência n.º 4784/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita na Rua Francisco Ailson Reichert, esquina com a Rua Roberto Artur Sewald (Continuação da rua Valerci Martins da Silva) limpeza do local, bem como a instalação de luminárias para que haja iluminação noturna no local, que atualmente apresenta riscos de furtos e roubos aos moradores da região pela ausência das mesmas. Leitura em plenário

Exp. 7176 - Pedido de Providência n.º 4785/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Arambaré, ao lado da casa de número 456, em um terreno baldio, no Bairro Rio Dos Sinos. Estão sendo depositados nos locais vários tipos de resíduos, motivo pelo qual solicitamos que a limpeza do local seja feita o mais breve possível. Leitura em plenário

Exp. 7178 - Pedido de Providência n.º 4787/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para conserto de tampa de bueiro na Rua Da Constelação nº 655 Bairro Santa Tereza. Precisa-se que seja vedada a tampa. Leitura em plenário

Exp. 7179 - Pedido de Providência n.º 4788/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita recolhimento de entulhos na Rua Leopoldo Freitas, frente ao nº 115, Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 7180 - Pedido de Providência n.º 4789/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita que seja realizado o asfaltamento da Rua Arthur Manoel Schaeffer na sua integralidade, haja vista que foi feito o asfaltamento somente da metade da rua. Leitura em plenário

Exp. 7182 - Pedido de Providência n.º 4790/24 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar recapeamento asfáltico na entrada do loteamento Manuela, bairro Vila Nova, inicio na esquina da Av. Marcelino Ramos com a Rua. Carlos Krohn até a Rua. Ernesto de Nazaré. Leitura em plenário

Exp. 7183 - Pedido de Providência n.º 4791/24 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita o conserto da botoeira da sinaleira localizada na esquina da Avenida Henrique Bier com a Rua dos Motoristas, no bairro Campina. Tal solicitação também foi feita através do protocolo 2024/1901. . Leitura em plenário

Exp. 7184 - Pedido de Providência n.º 4792/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Rua Oasis nº 150, Bairro Duque de Caxias, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número protocolo 2024/4264. Leitura em plenário

Exp. 7186 - Pedido de Providência n.º 4794/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a limpeza e tratamento no Centro do Idoso localizado na Av Theodomiro Porto da Fonseca, localizada no bairro Centro, pois a mesma se encontra com Água parada e risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação. Protocolo n°2024/4269. Leitura em plenário

Exp. 7189 - Pedido de Providência n.º 4796/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita remoção de foco de dengue, localizado na Rua Preservação, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 7191 - Pedido de Providência n.º 4797/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza em terreno baldio na Rua Germano Panitz em frente ao número 90, localizada no bairro Rio Branco, pois a mesma se encontra em situação deplorável, sujeira, mato alto, água parada e com risco de proliferação de dengue moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolo n° 2024/4306. Leitura em plenário

Exp. 7192 - Pedido de Providência n.º 4798/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a implantação da boca de lobo, na Rua Umbú, em frente ao número 505, no bairro Campina, pois assim se permite que a água seja drenada até a rede de escoamento, evitando diversos alagamentos até o local. Protocolo: 2024/4340. Leitura em plenário

Exp. 7193 - Pedido de Providência n.º 4799/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para colocação de meia carga de saibro na Rua Alberto Adolpho Fruchtenich, Campestre, rua sem saída. Leitura em plenário

Exp. 7194 - Pedido de Providência n.º 4800/24 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para asfaltar a Rua Carlos krohn, no bairro Campina, pois esta rua apresenta muitos buracos e desta forma acaba prejudicando o trânsito. . Leitura em plenário

Exp. 7195 - Pedido de Providência n.º 4801/24 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para o conserto de erosão em calçada na rua Eugenio Schardong nº 287 no bairro Rio Branco, pois é necessária a manutenção da calçada contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Leitura em plenário

Exp. 7221 - Pedido de Providência n.º 4805/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para limpeza e roçada mecânica assim como recolhimento de lixos no canteiro central da Rua Dom João Becker em toda sua extensão no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7222 - Pedido de Providência n.º 4806/24 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patrolamento e colocação de quatro cargas de saibro/britas na Ocupação Vila Verde, localizada no final da Rua David de Azevedo Gusmão, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7223 - Pedido de Providência n.º 4807/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita troca de lâmpadas na rua Hallan, próximo ao número 36 no bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 7224 - Pedido de Providência n.º 4808/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Nei Câmara, em frente ao numeral 137, no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 7225 - Pedido de Providência n.º 4809/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da calçada (em volta da boca de lobo), em razão de erosão, na Avenida Imperatriz Leopoldina, número 2181, no Bairro Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 7227 - Pedido de Providência n.º 4811/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Oscar Mendes, em frente ao numeral 35, no bairro São Cristóvão/Campestre. Leitura em plenário

Exp. 7248 - Pedido de Providência n.º 4812/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicitar a limpeza, roçada, manutenção da rede de esgoto e conserto de calçada (pedra grês), no passeio da Avenida Mauá, no trecho compreendido entre as Ruas Brasil Gamoreto Gal e Alvorada, no bairro Santa Teresa, próximo a passarela da Estação Unisinos. . Leitura em plenário

Exp. 7249 - Pedido de Providência n.º 4813/24 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicito providências para conserto de buraco na calçada, na rua Dom Pedro II em frente ao numero 73 no Bairro Rio Branco . Leitura em plenário

Exp. 7252 - Pedido de Providência n.º 4814/24 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para instalação de uma placa PARE na rua Lindolfo Collor esquina com a rua Independência. Leitura em plenário

Exp. 7274 - Requerimento n.º 136/24 - Ver.ª Iara Cardoso - A Vereadora requer que seja autorizada sua ida a Brasilia entre os dias 24 a 26 de abril do corrente ano para participar da Marcha dos Legislativos e Executivos realizada pela UVB, assim sendo requer o custeio das passagens de avião bem como o pagamento de diárias. Aprovado por unanimidade

Exp. 6743 - Projeto de Lei de Vereador n.º 419/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, com até 12 (doze) anos, no Município e dá outras providências". Pedido de Vistas por 1 sessão

Exp. 7010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 614/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.315.156,45 (UM MILHÃO TREZENTOS E QUINZE MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.058.897,37 (TRÊS MILHÕES CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 542.239,48 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.516.657,89 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO R$ 4.374.053,82 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7251 - Projeto de Lei do Executivo n.º 627/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA A DEVOLUÇÃO DE R$ 223.085,71 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) AO GOVERNO FEDERAL, REFERENTES AOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DECRETO Nº 10.444, DE 16 DE JUNHO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 629/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 630/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7271 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 004/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "PROJETO DE LEI ESTABELECE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7272 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 005/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - "RECOMPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM BASE NO ART. 37, INC. X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6900 - Projeto de Lei do Executivo n.º 604/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 17.730,25 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000701 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6901 - Projeto de Lei do Executivo n.º 605/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 253.271,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - RECURSO 0621.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6902 - Projeto de Lei do Executivo n.º 606/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.884.144,34 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE FEDERAL, REFERENTE À ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME A PORTARIA GM/MS 2.218 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6903 - Projeto de Lei do Executivo n.º 607/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 310.787,71 (TREZENTOS E DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6904 - Projeto de Lei do Executivo n.º 608/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 518.672,04 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6942 - Projeto de Lei de Vereador n.º 422/24 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: Travessa A, situada no Solar da Colina – Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3378 e 3379 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484147,88 e Y= 6711751,59, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marlene Assis Da Motta". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6943 - Projeto de Lei de Vereador n.º 423/24 - Ver. Fabiano Haubert - "Rua: Travessa B, situada no Solar da Colina –Bairro Scharlau - Entre as quadras nº 3379, 3380 e 3382 da Planta Geral da Cidade, tendo como referência Ponto de Coordenada UTM: X= 484157,51 e Y= 6711825,93, Passa a ter a seguinte denominação Rua: Marcos Aurélio Consul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 6988 - Projeto de Lei de Vereador n.º 425/24 - Ver. Fabiano Haubert, Ver. Adão Rambor e Ver.ª Iara Cardoso - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ ROBERTO BISCH KFURI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 7098 - Projeto de Lei do Executivo n.º 619/24 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Formação de Especial

Exp. 7262 - Sessão Especial n.º 014/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Venho por meio deste solicitar a realização de uma sessão especial em homenagem aos 32 anos de fundação da Guarda Municipal de São Leopoldo, no dia 26 de abril as 19 horas, a ser realizada nesta Casa Legislativa. ". Encaminhado à Secretaria