|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. " O Ver. Armando Motta nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 18 de Outubro de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 18/10/2016 às 10:35:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dfb6a5c3a31525a6ef743500dd380f69.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 10835. |
