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O Vereador que subscreve Brasil Santos Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta Casa, apresenta à consideração do douto Plenário Projeto de Lei que dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A LIMPEZA E ROÇADA EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
O projeto que ora se apresenta para vossa análise e consideração, visa essencialmente conscientizar os proprietários de terrenos baldios no município de São Leopoldo a realizarem a limpeza do local.
É importante que os proprietários se conscientizem e mantenham seus terrenos limpos e roçados, evitando assim os focos de proliferação de animais sinantrópicos, ou seja, aranhas, escorpiões, baratas, mosquitos, ratos e cobras.
Vale ressaltar também que o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criatórios para o mosquito da dengue.
Conforme a população que reside aos arredores destes terrenos, transitar próximo a estes locais tem sido cada vez mais perigoso pois o “mato” torna o local propicio para práticas de crimes contra à vida.
Sem mais para o momento, conto com o apoio dos meus colegas vereadores para aprovação desta matéria, tentando mudar essa situação alarmante que se desenvolve em nosso município.
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Vereador Brasil Oliveira
Vereador na Bancada do PSB