|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Inés Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 08 de Novembro de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 08/11/2017 às 12:33:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0e43bab1cfc1758178c0edcbdae5aaf7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 25516. |
