|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"”Institui o Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SEMSAD), em São Leopoldo." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Adão Rambor como relator. O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 10 de Junho de 2015.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 10/06/2015 às 13:56:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 73ec102593521a906fcd6ac1e697c95d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2863. |
