#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1992
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 849/2018
PROPONENTE : Executivo Municipal

"CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O CARGO DE CONTADOR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO – IAPS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 02 de Abril de 2018.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 02/04/2018 às 17:06:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 666063b0116b9c3202214babc50a10f3.
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ANA INES AFFONSO:71112480072 às 02/04/2018 17:07:07