EXPEDIENTE Nº 2495
Projeto de Lei Nº 908

OBJETO: "CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 16 de Julho de 2018.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/07/2018 às 11:37:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cda8add154423c33ad4a693ce2f4c563.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 33312.

HASH SHA256: 649aaef07bf2dbddf70b937d4883826571b6ad2ec1ae47c78425f38933b28395