|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no Município de São Leopoldo e dá outras providências." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Ana Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE.
Sala das Comissões, 24 de Julho de 2018.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/07/2018 às 17:14:51. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3dd63949cb8a848267b9e8bd019abff0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 33755. |
