#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1071
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 254/2015
PROPONENTE : Ver. Nestor Pedro Schwertner

"Colocação de terra e brita nas ruas 04 e 06 no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado Santa Marta. Colocar canos na rua 06, no Arroio da Manteiga, próximo ao Mercado santa Marta, pois esta com esgoto aberto."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Adão Rambor como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham o parecer do relator.   

Sala das Comissões, 18 de Agosto de 2015.

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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