Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

projeto de lei

INSTITUI-SE EM SÃO LEOPOLDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LÚPUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

Art.1º - A Semana de Conscientização do Lúpus compreenderá as seguintes ações:

I - Campanha de divulgação e prevenção do Lúpus: a) Informações sobre o que fazer se estiver acometido por esta doença; b) Orientação psicológica e suporte às pessoas com lúpus e seus familiares; c) Encaminhamento para tratamento médico adequado; d) Distribuição de cartazes, panfletos e folders com informações sobre as características e sintomas da doença.

II - Coletar de dados sobre os portadores desta doença, criando um banco de dados integrado com os hospitais públicos, postos de saúde e entidades privadas de saúde, com o objetivo de: a) Detectar os índices de incidência da doença na cidade de São Leopoldo; b) Contribuir para o aprimoramento das pesquisas científicas da área.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:

O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa sobre o  Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES ou apenas lúpus) é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune, cujos sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma lenta e progressiva (em meses) ou mais rapidamente (em semanas) e variam com fases de atividade e de remissão. São reconhecidos dois tipos principais de lúpus: o cutâneo, que se manifesta apenas com manchas na pele (geralmente avermelhadas ou eritematosas e daí o nome lúpus eritematoso), principalmente nas áreas que ficam expostas à luz solar (rosto, orelhas, colo ("V" do decote) e nos braços) e o sistêmico, no qual um ou mais órgãos internos são acometidos. Por ser uma doença do sistema imunológico, que é responsável pela produção de anticorpos e organização dos mecanismos de inflamação em todos os órgãos, quando a pessoa tem LES ela pode ter diferentes tipos sintomas em vários locais do corpo. Alguns sintomas são gerais, como a febre, emagrecimento, perda de apetite, fraqueza e desânimo. Outros, específicos de cada órgão, como dor nas juntas, manchas na pele, inflamação da pleura, hipertensão e/ou problemas nos rins.

Lúpus induzido por remédio: aparece após o tratamento com certos medicamentos, como os utilizados contra tuberculose ou hipertensão. Em geral, os sintomas desaparecem após o fim do tratamento.

Lúpus neonatal: é passado da mãe para o bebê recém-nascido. Muitas vezes, o próprio organismo consegue se curar da doença.

O lúpus é uma doença que atinge qualquer parte do corpo, na qual o sistema imunológico entra em "pane" e começa a ver as células do próprio corpo como inimigas, em vez de ter vírus e bactérias como inimigos. Como resultado, a quantidade de leucócitos, soldados de defesa presentes em todo o organismo, cresce a 

níveis exagerados. E esse novo exército passa a atacar quem ele deveria defender.

Explicado o que é lúpus, doença que tem incidência maior entre as mulheres, se torna necessário uma atenção maior a este tema no sentido de prevenção e orientação aos portadores deste mal.

Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.

São Leopoldo, 23 de Agosto de 2018.

Atenciosamente,

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VEREADOR PEDERSSETTI
Vereador e líder na Bancada do PP

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