#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3494
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 144/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Solicita informações acerca da situação na EMEF Dr. Paulo da Silva Couto, localizada na Rua Veranópolis, s/n, Parque Mauá, bairro Arroio a Manteiga."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 10 de Abril de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/04/2019 às 16:10:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bd032cba40335bde2f297bef1605a109.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 41705.

HASH SHA256: 837b43b0ba124ec45cdad5af0f08b6c5fc63ec5840d995494fe95f021c56f600