#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3497
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 145/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Solicita informações sobre a mobilização que será realizada no dia 22 de março de 2019."

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 10 de Abril de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/04/2019 às 17:04:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8cb32386b263ed263a47813694f0e8d6.
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