#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 1133
PROCESSO : Moção n.º 009/2015
PROPONENTE : Ver. Elemar Garcia

"Moção de Repúdio à proposta do governo federal de cortes de 30% nos repasses ao Sistema S no território nacional."

O Ver. Perci Pereira (PSL) nomeia o Vereador Armando Motta como relator.

O relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é favorável à  apreciação do projeto no plenário.

 Os membros da Comissão acompanham parecer do relator.  

Sala das Comissões, 13 de Outubro de 2015.

      

Ver. Perci Pereira (PSL)
Presidente

Ver. Armando Motta (PRB)
Vice-Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)

Ver.ª Iara Cardoso (SDD)

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