#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3771
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 160/2019
PROPONENTE : Ver. Arthur Schmidt

"Requerer informações acerca da situação habitacional dos moradores da Dom Manoel Logos, n. 205 (antiga rua 14), Loteamento dos Leões, Santos Dumont. "

A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Junho de 2019.

   

   

Ver.ª Cigana (PSB)
Presidente

Ver. Arthur Schmidt (MDB)
Vice-presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/06/2019 às 17:59:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8d5c6bb782fc4740e96a8ef33760c9ff.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 45732.

HASH SHA256: 79f88ca15eb63a5facbb6b1d76317c373c8ccea99bcaf7e98f289d47f918fdb6