#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 1299
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 296/2016
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Solicita a manutenção nas redes de água da Vila São Jorge."

O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Claudio Giacomini como relator.

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com a Consultoria Jurídica deste Poder Legislativo e os demais membros desta Comissão Permanente. 

   

Sala das Comissões, 09 de Março de 2016.

   

   

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-Presidente

Ver. Rogério Brito (PP)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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