#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1388
PROCESSO : Sessão Solene n.º 035/2016
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Conselho Tutelar da Zona Norte."

O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator.

O Vereador Claudio Giacomini relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 15 de Abril de 2016.

   

   

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Cigana (PSB)

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