#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 1396
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 531/2016
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Altera redação do §11, do art. 177, da Lei Orgânica do Municí­pio de São Leopoldo."

O Ver. Nestor Pedro Schwertner nomeia o Vereador José Armando da Silva Motta como relator.

O Vereador José Armando da Silva Motta relata que a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 27 de Abril de 2016.

   

   

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Presidente

Ver. Armando Motta (PRB)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 27/04/2016 às 10:26:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6a08be67db5a1e6fa8c00962e44a1c63.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7388.

HASH SHA256: 5008f6acd367dc51edfdbc7a7b86dba29be7a27fe9d320771fef022ba039bd72