#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 1392
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 323/2016
PROPONENTE : Ver. Rogério Brito

"Solicita a poda de arbustos e galhos de árvores para a desobstrução da passagem de pedestres na calçada e para evitar que os mesmos atinjam a rede elétrica da Rua do Parque, bairro Padre Reus. "

O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Claudio Giacomini como relator.

O Vereador Claudio Giacomoni relata que a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 03 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Vice-Presidente

Ver. Rogério Brito (PSD)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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