Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

228.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/08/2019

1ª Votação:

01)

Exp. 2828 - Projeto de Lei do Executivo n.° 930/18 - Executivo Municipal
"ATUALIZA A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

02)

Exp. 4401 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1069/19 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI Nº 8.345/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 4526 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1077/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.184.582,80 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS COM OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB APURADO NO 1º SEMESTRE DE 2019".

04)

Exp. 4527 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1078/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.208.984,03 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS COM TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO".

05)

Exp. 3207 - Projeto de Lei de Vereador n.° 699/19 - Ver.ª Cigana
"Estabelece obrigação aos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios acessíveis".

06)

Exp. 4547 - Moção n.° 040/19 - Ver. Dudu Moraes
"Moção de apoio a Ocupação Justo".

07)

Exp. 4554 - Moção n.° 041/19 - Ver. David Santos
"Moção de apoio à permanência do sine e da associação casa do artesão na propriedade situada na avenida independência, 490, centro – SL".

2ª Votação:

08)

Exp. 3059 - Projeto de Lei do Executivo n.° 967/18 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI DO CONSELHO E REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO - COMUDEPE, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A ESTE PÚBLICO".

09)

Exp. 4399 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1067/19 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL PREVISTA NO ART.1º DA LEI Nº 6.103/2006 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS".

10)

Exp. 4400 - Projeto de Lei do Executivo n.° 1068/19 - Executivo Municipal
"DESAFETA IMÓVEL DE PROBRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO”, DESTINADO A AREA VERDE, PARA A CLASSE DE “BEM DOMINICAL".

Votação de Parecer da CCJ:

11)

Exp. 2705 - Projeto de Lei de Vereador n.° 650/18 - Ver. David Santos
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LEI N° 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO".

Leitura:

12)

Exp. 4503 - Pedido de Providência n.° 2465/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Alagoas – Bairro Scharlau, em toda sua extensão".

13)

Exp. 4504 - Pedido de Providência n.° 2466/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua João Pessoa – Bairro Scharlau, em toda sua extensão".

14)

Exp. 4505 - Pedido de Providência n.° 2467/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Santa Catarina – Bairro Scharlau, em toda sua extensão, mas especialmente em frente ao número 401".

15)

Exp. 4506 - Pedido de Providência n.° 2468/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Paraná – Bairro Scharlau, em toda sua extensão".

16)

Exp. 4507 - Pedido de Providência n.° 2469/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Maceió – Bairro Scharlau, em toda sua extensão".

17)

Exp. 4537 - Pedido de Providência n.° 2486/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na rua Albino Timm, bairro Feitoria".

18)

Exp. 4538 - Pedido de Providência n.° 2487/19 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita recolhimento de lixo extradomiciliar na av. das Américas, bairro Cohab Duque".

19)

Exp. 4515 - Pedido de Providência n.° 2475/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita desentupir e arrumar o encanamento da pista na Praça Street Blauth, localizada na rua Homônima no bairro Campina".

20)

Exp. 4524 - Pedido de Providência n.° 2477/19 - Ver. Dudu Moraes
"Solicita troca de uma tampa de boca de lobo, na rua Quaresmeira n° 16 na Vila dos Toco".

21)

Exp. 4518 - Pedido de Providência n.° 2476/19 - Ver.ª Cigana
"Solicita o patrolamento e a colocação de saibro em toda a extensão da Rua Dom Feliciano – Vila Progresso".

22)

Exp. 4529 - Pedido de Providência n.° 2478/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de manutenção e colocação de brinquedos na Praça Alta Tensão, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. ".

23)

Exp. 4530 - Pedido de Providência n.° 2479/19 - Ver. Arthur Schmidt
"Requer providências acerca da necessidade de manutenção na Praça localizada na Rua Adolfina Berger, Bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. ".

24)

Exp. 4531 - Pedido de Providência n.° 2480/19 - Ver. Júlio Galperim
"Solicita retirada de entulhos localizados na Rua Heitor Villa Lobos, n° 505 ou próximo a ubam, no Bairro Feitoria/Cohab".

25)

Exp. 4544 - Pedido de Providência n.° 2488/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja sanado de maneira definitiva uma questão relacionada ao trânsito, em específico o cruzamento da Av. Mauá com a Av. Leopoldo Wasun".

26)

Exp. 4545 - Pedido de Providência n.° 2489/19 - Ver. Perci Pereira
"Solicita que seja providenciado reparos na rede de esgoto, na rua Alberto Linck ao lado do n° 220 na Vila Maria".

Sessão Ordinária, em 22 de Agosto de 2019.

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