Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

139.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/7/2022

Ata:

01)
Exp. 2733 - Ata n.° 075/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 10.ª SESSÃO EXTAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

02)
Exp. 2744 - Ata n.° 076/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 137.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

Urgência Especial:

03)
Exp. 2575 - Projeto de Lei do Executivo n.° 222/22 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)
Exp. 2474 - Projeto de Lei de Vereador n.° 245/22 - Ver. Lemos
"Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município".

05)
Exp. 2613 - Projeto de Lei de Vereador n.° 262/22 - Ver. Jeferson Falcão
"Denomina “Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho)” a Rua de Acesso à Rodoviária, localizada no Centro de São Leopoldo".

2ª Votação:

06)
Exp. 2715 - Projeto de Lei do Executivo n.° 245/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), TENDO COMO ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO".

Leituras:

07)
Exp. 2711 - Pedido de Providência n.° 1564/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que na Avenida Mauá, próximo ao número 2857, no Bairro Padre Reus, seja feito o conserto do asfalto que está afundando na via pública".

08)
Exp. 2718 - Pedido de Providência n.° 1565/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTA ROSA EM FRENTE AOS NÚMEROS 681, 742, 789, 854 - SANTA TEREZA".

09)
Exp. 2720 - Pedido de Providência n.° 1566/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja colocada uma carga de areia no Campo de Futebol Sete (campo de areia), o qual fica junto a Praça do Horto, ao lado do campo de futebol, na Duque Velha".

10)
Exp. 2723 - Pedido de Providência n.° 1567/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a pavimentação/calçamento da avenida Avenida Décio Freitas, na Chácara dos Leões".

11)
Exp. 2724 - Pedido de Providência n.° 1568/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro ou cascalho na Avenida Décio Freitas, na Chácara dos Leões".

12)
Exp. 2726 - Pedido de Providência n.° 1569/22 - Ver. Lemos
"Solicita consertos e melhorias na praça, localizada na rua Manoel da Fontoura s/nº, no bairro Campina, ao lado da associação dos moradores do Novo Sinos, São Leopoldo".

13)
Exp. 2728 - Pedido de Providência n.° 1570/22 - Ver. Lemos
"Solicita providências para que seja efetuada a manutenção, ou melhor, a revitalização do trecho da calçada da av. João Corrêa no trecho compreendido entre a rua Jacy Porto e a av. Thomas Edson".

14)
Exp. 2729 - Pedido de Providência n.° 1571/22 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de 4 a 6 quebra molas na Av. Dom João Becker, bairro São Miguel".

15)
Exp. 2730 - Pedido de Providência n.° 1572/22 - Ver. Lemos
"Solicita a colocação de asfalto na Rua Ferrabraz, bairro Campina. ".

16)
Exp. 2731 - Pedido de Providência n.° 1573/22 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita providências para que seja realizada a revitalização(pintura) da faixa de segurança localizada entre as ruas Amadeo Rossi e Avenida São Borja".

Sessão Ordinária, em 28 de Julho de 2022.

    DFR/CMSL
    Processo Legislativo