Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

153.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/9/2022

ATA:

01)
Exp. 2876 - Ata n.° 083/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 151.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS".

EMENDA:

02)
Exp. 2378 - Emenda n.° 190/22 - Ver.ª Iara Cardoso
"Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

1ª VOTAÇÃO:

03)
Exp. 1754 - Projeto de Lei do Executivo n.° 149/21 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

04)
Exp. 2843 - Projeto de Lei do Executivo n.° 268/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)
Exp. 2825 - Projeto de Lei do Executivo n.° 260/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE - 0001".

06)
Exp. 2844 - Projeto de Lei do Executivo n.° 269/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022".

07)
Exp. 2845 - Projeto de Lei do Executivo n.° 270/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR".

08)
Exp. 2861 - Projeto de Lei do Executivo n.° 277/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861".

09)
Exp. 2862 - Projeto de Lei do Executivo n.° 278/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO".

10)
Exp. 2863 - Projeto de Lei do Executivo n.° 279/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

11)
Exp. 2864 - Projeto de Lei do Executivo n.° 280/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".

12)
Exp. 2865 - Projeto de Lei do Executivo n.° 281/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

13)
Exp. 2866 - Projeto de Lei do Executivo n.° 282/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO".

14)
Exp. 2868 - Projeto de Lei do Executivo n.° 283/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

15)
Exp. 2312 - Projeto de Lei de Vereador n.° 227/22 - Ver. Tarzan Corrêa
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2ª VOTAÇÃO:

16)
Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.° 267/22 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022".

FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL:

17)
Exp. 2869 - Projeto de Lei do Executivo n.° 285/22 - Executivo Municipal
"ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

 
 

LEITURA:

18)
Exp. 2853 - Pedido de Providência n.° 1640/22 - Ver. Lemos
"Solicita sinalização e/ou instalação de um quebra-molas na Av. Atalíbio Taurino de Rezende, à altura da rua Amaral Ribeiro, esquina da Construsinos, pelo perigo que oferece às crianças que atravessam no caminho para a escola".

19)
Exp. 2854 - Pedido de Providência n.° 1641/22 - Ver. Lemos
"Solicita que a secretaria realize o serviço de patrolamento e colocação de uma carga de saibro na Rua Rincão dos Vianas, bairro Vicentina. ".

20)
Exp. 2857 - Pedido de Providência n.° 1642/22 - Ver. Lemos
"Solicita colocação de um quebra molas na Rua Dilceu Elias de Moura, tendo como ponto de referência a residência de número 310".

21)
Exp. 2870 - Pedido de Providência n.° 1643/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita uma carga de areia para o campo de futebol de areia da Praça Heitor Haubert, localizada no Bairro Vila Nova".

22)
Exp. 2871 - Pedido de Providência n.° 1644/22 - Ver. Fabiano Haubert
" Solicita revitalização completa da Praça Heitor Haubert, localizada no Bairro Vila Nova".

23)
Exp. 2873 - Pedido de Providência n.° 1645/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jacob Jaeger, Bairro Fião. ".

24)
Exp. 2874 - Pedido de Providência n.° 1646/22 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita a poda da árvore que fica no passeio público da Rua Gonçalves Viana, 86, Bairro Santo André".

Sessão Ordinária, em 15 de Setembro de 2022.

    DFR/CMSL
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