Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

242.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/9/2023

ATA:

01)

Exp. 5649 - Ata n.° 136/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 240.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS".

EMENDA:

02)

Exp. 5644 - Emenda n.° 303/23 - Comissão Especial
"Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03)

Exp. 5645 - Emenda n.° 304/23 - Comissão Especial
"Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04)

Exp. 5646 - Emenda n.° 305/23 - Comissão Especial
"Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

Exp. 5647 - Emenda n.° 306/23 - Comissão Especial
"Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 5648 - Emenda n.° 307/23 - Comissão Especial
"Emenda Aditiva - PL 399/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

1ª VOTAÇÃO:

07)

Exp. 4269 - Projeto de Lei do Executivo n.° 399/23 - Executivo Municipal
"INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08)

Exp. 5557 - Projeto de Lei do Executivo n.° 482/23 - Executivo Municipal
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal)".

2ª VOTAÇÃO:

09)

Exp. 5340 - Projeto de Lei de Vereador n.° 386/23 - Ver.ª Ana Affonso
"Institui, no Município de São Leopoldo, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta".

10)

Exp. 5448 - Projeto de Lei de Vereador n.° 388/23 - Ver. Tarzan Corrêa
"Denomina de Rua Natan Soares Jacob a Rua Nelson Moog no bairro São Miguel, neste município".

11)

Exp. 5462 - Projeto de Lei de Vereador n.° 390/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Denomina de Rua Waldomiro Apolinario da silva a Rua 09 no Loteamento Monte Blanco, bairro Fazenda São Borja, neste Município".

12)

Exp. 5488 - Projeto de Lei de Vereador n.° 392/23 - Ver. Tarzan Corrêa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR GERALDO FERREIRA DOS PASSOS".

13)

Exp. 5607 - Projeto de Lei de Vereador n.° 395/23 - Ver. Fabiano Haubert
"DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO EXIGIDO PARA CARACTERIZAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE E IRREVERSÍVEL".

VOTAÇÃO ÚNICA:

14)

Exp. 5576 - Sessão Especial n.° 008/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Na oportunidade de cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, encaminhar à consideração dessa Colenda Plenária a solicitação de SESSÃO ESPECIAL para homenagem à Associação Força Rosa, a realizar-se no dia 25 de Outubro de 2023, às 19h".

15)

Exp. 5593 - Sessão Solene n.° 057/23 - Ver. Marcelo Dentinho
"Sessão Solene em Homenagem aos 22 anos da Oncologia Centenário, a ser realizada no mês de Novembro, do presente ano".

LEITURAS:

16)

Exp. 5546 - Moção n.° 051/23 - Ver.ª Ana Affonso
"Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo".

17)

Exp. 5594 - Pedido de Providência n.° 3636/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicito pedido de providências para estudo de colocação de quebra molas nas Ruas: Osvaldo Aranha na altura do número 1395, esquina com a Escola Pimpolhos, na Rua Brasil na altura do número 1074 esquina com a Rua Santo Agostinho ena Rua Santo Agostinho na altura dos números 627 e 686, tendo em vista que são vias com grande fluxo de veículos que desenvolvem alta velocidade".

18)

Exp. 5595 - Pedido de Providência n.° 3637/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita pedido de providências para verificação de vazamento de água na escadaria, na Avenida das Américas 1014, bairro Cohab Duque. Pois o local se encontra lamacento prejudicando a passagem dos pedestres ".

19)

Exp. 5596 - Pedido de Providência n.° 3638/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento de lixo na rua Real Madrid nº 23, bairro São Miguel".

20)

Exp. 5597 - Pedido de Providência n.° 3639/23 - Ver. Lemos
"Solicita revitalização da Capela Velatória do bairro São Miguel, que atualmente fica nas proximidades da UBS Paim e da Associação de Moradores, na Rua Homero Batista, 167. ".

21)

Exp. 5598 - Pedido de Providência n.° 3640/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a revitalização da Praça Lennon Joel pela Paz situado na rua e manutenção dos brinquedos, situada na rua Alfredo Gerhardt".

22)

Exp. 5599 - Pedido de Providência n.° 3641/23 - Ver. Jeferson Falcão
" Solicita o conserto de erosão na Rua Flordoaldo Pires de Mello, numeral 218, Bairro Campestre (São Cristóvão), pois existe um buraco enorme se criando por de baixo da calçada, decorrente de um cano de esgoto quebrado no subsolo. Os moradores e pedestres correm perigo, visto que a erosão está localizada bem na rampa da garagem, com risco de desabar a calçada/passeio. Antes que aconteça alguma coisa grave, solicito que o conserto seja realizado o mais breve possível".

23)

Exp. 5600 - Pedido de Providência n.° 3642/23 - Ver. Lemos
"Solicita apresenta pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Jacy Porto".

24)

Exp. 5601 - Pedido de Providência n.° 3643/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar a troca de lâmpadas já existentes por lâmpadas de led nas principais ruas da região Oeste: João Correa, Jaci Porto, Capitão Armindo Bier, Thomas Edison, Ida Schuch, Arno Schuch, Carlos André da Silva, Manoel do Nascimento e Visconde de São Leopoldo".

25)

Exp. 5602 - Pedido de Providência n.° 3644/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Av. John Kennedy 1596, bairro Santa Teresa, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

26)

Exp. 5603 - Pedido de Providência n.° 3645/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Av. John Kennedy 684, bairro Santa Teresa, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município".

27)

Exp. 5604 - Pedido de Providência n.° 3646/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicito pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão no meio da rua, localizada na Rua Aquidaban em frente ao nº 18 – Bairro Duque de Caxias. Pedimos brevidade nesse atendimento devido ser bem no meio da rua e o buraco esta enorme podendo ocasionar um acidente de carro na localidade".

28)

Exp. 5606 - Pedido de Providência n.° 3648/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita concerto de calçada a qual está cedendo devido à problemas na rede de esgoto, localizada na Rua Alberto Uebel 621, bairro Feitoria Cohab, para prevenção de possíveis acidentes. Protocolo n°: 2023058893".

29)

Exp. 5608 - Pedido de Providência n.° 3649/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Solicita patrolamento, alinhamento da rua de chão batido, na Estr. do Quilombo, do número 1449 até Estr. do Quilombo, esquina com Av. Rodolfo Müler, onde a estrada de chão batido está com muitos buracos após as fortes chuvas dos últimos dias".

30)

Exp. 5610 - Pedido de Providência n.° 3651/23 - Ver. Lemos
"Solicita pedido de providências para solicitar manutenção de obra na Rua Irmã Tereza Flores, bairro São José".

31)

Exp. 5611 - Pedido de Providência n.° 3652/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita limpeza na rua Eron Santos, bairro Boa Vista, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente".

32)

Exp. 5612 - Pedido de Providência n.° 3653/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita poda de árvore na Rua Cristal 333, bairro Rio dos Sinos, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a rua e moradores reclamam da real situação do ambiente".

33)

Exp. 5614 - Pedido de Providência n.° 3654/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Travessa Vila Lobos, casa de número 63, no bairro Feitoria Cohab, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

34)

Exp. 5617 - Pedido de Providência n.° 3657/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita que sejam tomadas providências para garantir mais segurança à comunidade que reside, trabalha e frequenta, de modo geral, o centro da cidade".

35)

Exp. 5618 - Pedido de Providência n.° 3658/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita o reparo da via, em razão de erosão, na Rua Lindolfo Collor esquina com a Rua Marquês do Herval, no Centro de São Leopoldo".

36)

Exp. 5619 - Pedido de Providência n.° 3659/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a troca de lâmpada na Rua Flordoaldo Pires de Melo, próximo ao número 309, no bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade".

37)

Exp. 5620 - Pedido de Providência n.° 3660/23 - Ver. Jeferson Falcão
"Solicita a coleta seletiva na Rua Hoefel Sander, número 165, na Fazenda São Borja, pois no local há uma oficina mecânica com vários descartes para fazer e e o caminhão da coleta seletiva há dias não passa".

38)

Exp. 5621 - Pedido de Providência n.° 3661/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita que seja realizado asfaltamento na área interna do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme necessidades do comando".

39)

Exp. 5622 - Pedido de Providência n.° 3662/23 - Ver. Fabiano Haubert
"Solicita o tapa buraco no asfalto na Av. Mauá entre os números 234 ao 4500 – Bairro Duque de Caxias. Pedimos brevidade nesse atendimento devido estar muito esburacada a Av. e dando muito transtorno para circulação dos veículos na via".

40)

Exp. 5623 - Pedido de Providência n.° 3663/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Paulo Uebel com a rua Santa Marta, bairro Campestre, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Protocolo 2023/9910".

41)

Exp. 5624 - Pedido de Providência n.° 3664/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita o conserto de erosão na rua de paralelepípedo, localizada entre Paulo Uebel com a rua Santa Marta, bairro Campestre, pois é necessária a manutenção do objeto, contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2023/9911".

42)

Exp. 5625 - Pedido de Providência n.° 3665/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita concerto de erosão no asfalto, localizado na Av. Mauá 1476, no bairro Santa Teresa pois vizinhos reclamam da real situação da via, levando assim a prevenção de possíveis acidentes".

43)

Exp. 5626 - Pedido de Providência n.° 3666/23 - Ver. Gabriel Dias
"Solicita para que sejam realizadas obra de macrodrenagem, infraestrutura e calçamento da rua Assembleia Provincial".

44)

Exp. 5627 - Pedido de Providência n.° 3667/23 - Ver.ª Iara Cardoso
"Pedido de providências para que em virtude do grande fluxo de tráfego na Rua Padre Santini, lindeira ao Campo do Botafogo, na Vila Kenedy".

45)

Exp. 5628 - Pedido de Providência n.° 3668/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita colocação de placa na beira da calçada sinalizando onde fica o centro do idoso, pois os idosos estão encontrando dificuldades de encontrá-lo, localizado na Av. Theodomiro Porto da Fonseca, nº 810, Bairro Centro, tal solicitação também foi feita através do protocolo 2023/7585".

46)

Exp. 5629 - Pedido de Providência n.° 3669/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita limpeza da Praça dos Correios localizada no endereço Rua José Bonifácio, n° 753, Bairro Centro, pois está em estado deplorável, conforme protocolo 2023/8152".

47)

Exp. 5630 - Pedido de Providência n.° 3670/23 - Ver. Brasil Oliveira
"Solicita instalação de sinaleira para pedestre na Rua São Joaquim, Bairro Centro ao lado da Escola Jesus Menino, pois os carros passam em alta velocidade colocando a vida dos estudantes em risco, conforme protocolo 2023/8153".

Sessão Ordinária, em 28 de Setembro de 2023.

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