Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

299.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 9/6/2016

Urgência:

01)

Exp. 1504 - Projeto de Lei do Executivo n.° 569/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito de São Leopoldo, inclusive nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde, e dá outras providências".

1ª Votação:

02)

Exp. 1411 - Projeto de Lei de Vereador n.° 210/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências".

03)

Exp. 1425 - Projeto de Lei do Executivo n.° 540/16 - Executivo Municipal
"Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis".

04)

Exp. 1431 - Projeto de Lei de Vereador n.° 214/16 - Ver. Luiz Antônio Castro
"Dispõe sobre a adequação na estrutura das agências e postos bancários para atendimentos à deficientes visuais e dá outras providências. ".

05)

Exp. 1476 - Projeto de Lei do Executivo n.° 558/16 - Executivo Municipal
"Dispõe sobre a transferência do direito de construir entre imóveis no Município".

06)

Exp. 1477 - Projeto de Lei do Executivo n.° 559/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento".

07)

Exp. 1478 - Projeto de Lei do Executivo n.° 560/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 192.662,92 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do Recurso 2287 (Programa de Manutenção e Reforma Museu do Trem)".

08)

Exp. 1486 - Projeto de Lei de Vereador n.° 219/16 - Ver. Claudio Giacomini
"Denomina de Rua RUDI ERNESTO DECKEMANN uma via do Município de São Leopoldo e da outras providências".

09)

Exp. 1492 - Projeto de Lei do Executivo n.° 564/16 - Executivo Municipal
"Dá nova redação ao item 'L' do artigo 28 da Lei Municipal n° 7.909, de 30 de julho de 2013, alterando os requisitos para provimento do cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE. ".

10)

Exp. 1501 - Projeto de Lei de Vereador n.° 566/16 - Ver. Rogério Brito
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS".

11)

Exp. 1505 - Projeto de Lei do Executivo n.° 570/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 2.603,83 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e três centavos), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2238 - Construção da Quadra Poliesportiva EMEF Padre Orestes".

2° Votação:

12)

Exp. 1459 - Projeto de Lei de Vereador n.° 217/16 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências".

Leituras:

13)

Exp. 1503 - Pedido de Providência n.° 359/16 - Ver. Armando Motta
"Desobstrução de canos e boca de lobo, na Rua São Caetano, n° 340, bairro Centro. ".

14)

Exp. 1506 - Pedido de Providência n.° 360/16 - Ver. Brasil Oliveira
" Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004".

15)

Exp. 1508 - Pedido de Providência n.° 361/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Limpeza da seguinte via publica: Avenida Thomas Edson esquina com Rua Arno Schuk até esquina com Rua Ida Schuk".

16)

Exp. 1509 - Pedido de Informação n.° 006/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
" Solicita ao governo municipal as seguintes informações, ABC ESPECIAL HOSPITAL CENTENÁRIO".

Sessão Ordinária, em 09 de Junho de 2016.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo