Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

318.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/8/2016

Urgência:

01)

Exp. 1591 - Projeto de Lei do Executivo n.° 607/16 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento".

02)

Exp. 1618 - Projeto de Lei do Executivo n.° 618/16 - Executivo Municipal
"Altera redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.372, de 07 de dezembro de 2015. ".

1ª Votação:

03)

Exp. 1532 - Projeto de Resolução n.° 033/16 - Ver. Armando Motta
"CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE para a Sessão Especial de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, que realizar-se-á no dia 21 de setembro de 2016 (quarta-feira) às 18:30, no Plenário desta casa".

04)

Exp. 1628 - Projeto de Lei de Vereador n.° 584/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências".

05)

Exp. 1629 - Projeto de Lei de Vereador n.° 585/16 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do(a) Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a) do Município de São Leopoldo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências".

2ª Votação:

06)

Exp. 1490 - Projeto de Lei do Executivo n.° 562/16 - Executivo Municipal
"Altera redação do parágrafo segundo e inciso III do artigo 79, do inciso IV do artigo 98 e do parágrafo terceiro do artigo 100, assim como da redação dos artigos 243, 244, 245, 246, 247, 248, incisos II e III, e 460, e revogam dispositivos da Lei Municipal nº 6.463, de 17 de dezembro de 2007".

07)

Exp. 1582 - Projeto de Lei do Executivo n.° 602/16 - Executivo Municipal
"Altera o art. 33, da Lei Municipal n° 7.910/2013. ".

08)

Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.° 603/16 - Executivo Municipal
"Desafeta imóveis de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de 'Bem Público', destinado ao sistema viário, para a classe 'Bem Dominical'. ".

09)

Exp. 1584 - Projeto de Lei do Executivo n.° 604/16 - Executivo Municipal
"Institui como área especial de interesse social - AEIS II - uma área de terras situada nesta cidade, no Bairro Santa Tereza, para fins de regularização fundiária. ".

10)

Exp. 1585 - Projeto de Lei do Executivo n.° 605/16 - Executivo Municipal
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.922, de 06 de julho de 2009. ".

11)

Exp. 1600 - Projeto de Lei de Vereador n.° 582/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Denomina de rua Ir. DOMINGOS VINOTTI a rua “A” localizada no Bairro cristo Rei".

Leitura:

12)

Exp. 1621 - Pedido de Providência n.° 391/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita que seja feita a retirada de lixo e entulho que já virou depósito irregular, na Rua 26, Beco 1, em frente a casa de nº 104, na Vila Braz".

13)

Exp. 1622 - Pedido de Providência n.° 392/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicita que seja feita podas de árvores junto a via de passeio na Av. Leopoldo Wasum, em frente às casas e comércios, de nºs 15, 1032 e 892".

14)

Exp. 1623 - Pedido de Providência n.° 393/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Pedido de providências para o uso de lâmpadas de LED (light emitting diode) em todas as dependências de prédios, praças e espaços públicos municipais".

Sessão Ordinária, em 18 de Agosto de 2016.

		DFR/CMSL
		Processo Legislativo