Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2022
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32 Proposições Encontradas
Exp. 2565 - PL 221/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2492 - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO
Executivo Municipal
Exp. 2544 - PL 220/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), RECURSO 4160 PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2543 - PL 219/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 4011 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO
Executivo Municipal
Exp. 2542 - PL 218/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.744.665,16 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS COM DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO DE 2021 NO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO APURADO EM 2021 NO PNATE
Executivo Municipal
Exp. 2541 - PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Executivo Municipal
Exp. 2540 - PL 216/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 447.395,99 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), RECURSOS 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE) SAMU SALVAR, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2539 - PL 215/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
Executivo Municipal
Exp. 2538 - PL 214/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.211.147,65 (UM MILHÃO DUZENTOS E ONZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 2537 - PL 213/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO
Executivo Municipal
Exp. 1754 - PL 149/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 1733 - PL 135/2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 2489 - PV 250/2022 - Solicita que essencialmente dar designação a Travessa A, bairro Scharlau, que passa a denominar-se Rua Francisco Ailson Reichert.
Ver. Marcelo Dentinho
Exp. 2485 - PV 249/2022 - RUA F, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA ARROIO GRANDE
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2484 - PV 248/2022 - RUA E, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA CAPÃO DO LEÃO.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2483 - PV 247/2022 - RUA D, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA DOM FELICIANO.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2482 - PV 246/2022 - RUA B, NA VILA PROGRESSO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA TAVARES.
Ver.ª Ana Affonso
Exp. 2520 - REQ 073/2022 - Audiência Pública para tratar sobre o TRANSPORTE PÚBLICO do município de São Leopoldo, juntamente com o Consórcio BEM-SL, no formato híbrido.
Ver. Rafael Souza
Exp. 2560 - PDP 1466/2022 - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Veranópolis em frente ao número 519, no Bairro Arroio da Manteiga.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 2559 - PDP 1465/2022 - Solicita a troca de lâmpada e suporte na Rua Agenor Galhardo, número 210, no Bairro São Cristóvão.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 2558 - PDP 1464/2022 - Solicita a troca de lâmpada e suporte na Rua Agenor Galhardo, em frente ao número 126, no Bairro São Cristóvão.
Ver. Jeferson Falcão