Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2023
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223 Proposições Encontradas
Exp. 3890 - PL 384/2023 - DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, SEU PROCESSO ELEITORAL, SEU FUNCIONAMENTO, O REGIME DE DISCIPLINA, CRIA A CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 3888 - PL 382/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEUS ÓRGÃOS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, FÓRUM MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FÓRUM MUNICIPAL DE ADOLESCENTES
Executivo Municipal
Exp. 3881 - PL 381/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.530.421,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE UM REAIS E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022
Executivo Municipal
Exp. 3880 - PL 380/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 79.900,00 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0753 FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS
Executivo Municipal
Exp. 3830 - PL 379/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.200,00 (VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 3829 - PL 378/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal
Exp. 3745 - PL 376/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO A PRÓPRIA REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RECURSO 0600-0000501 DO ORÇAMENTO DO HOSPITAL CENTENÁRIO
Executivo Municipal
Exp. 3744 - PL 375/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 279.450,84 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO
Executivo Municipal
Exp. 3743 - PL 374/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 3824 - PV 336/2023 - A rua 1 localizada no Bairro Vicentina, que passa a denominar-se, Pedro Paulo Alves da Silva.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3822 - PV 335/2023 - A Rua 10 localizada no Bairro Santos Dumont, que passa a denominar-se, Rua Gerson Antonio Da Silva.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3820 - PV 334/2023 - A Rua 6 localizada na Vila Santa Marta/Arroio da Manteiga, passa a denominar-se, Rua Vilson Prestes.
Ver. Marcel Frison
Exp. 3764 - PV 333/2023 - Denomina a Rua N - Lot. Paim ll, como Rua PEDRO MARTINS DE QUADROS.
Ver. Lemos
Exp. 3433 - PV 317/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS) e dá outras providências."
Ver. Gabriel Dias
Exp. 4013 - REQ 090/2023 - Audiência Pública para discutir a segurança dos estudantes nas escolas municipais, estaduais e rede privada no município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4001 - REQ 088/2023 - Requer autorização para viagem à Brasília, juntamente com sua assessoria de imprensa na segunda-feira, 08.05, com retorno dia 12.05, sexta-feira, fazendo uso dos recursos da Câmara para passagens áreas e diárias concedidas pela Casa.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 4027 - PDP 2364/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar a limpeza efetiva e poda de árvores na rua Luís Pedro Daudt, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 4026 - PDP 2363/2023 - Solicito pedido de providências para solicitar uma maior sinalização, assim como colocação de quebra mola na Rua Brasil, esquina com a Rua Santo Augustinho, bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 4025 - PDP 2362/2023 - Solicito a coleta dos lixos deixados pelo caminhão, na Rua Flordoaldo Pires de Melo, esquina com a Rua Patricia Ferreira de Souza, no Bairro São Cristóvão, pois o caminhão da coleta de lixo está passando no local, mas não está recolhendo todo o lixo, deixando restos de resíduos há semanas. Somente nessa lixeira os resíduos domésticos não são recolhidos completamente.
Ver. Jeferson Falcão
Exp. 4024 - PDP 2361/2023 - Solicita a roçada da grama e manutenção dos brinquedos da praça que fica em frente a Escola de Educação Infantil Brinco de Princesa, situada na rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina.
Ver. Lemos