Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2023
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39 Proposições Encontradas
Exp. 5265 - PL 456/2023 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
Executivo Municipal
Exp. 5263 - PL 454/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 5260 - PL 451/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.509.456,81 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 5258 - PL 449/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 233.010,37 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DEZ REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) – RECURSO 0632.0000700 – TENDO COM FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 5219 - PL 448/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 556.909,80 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 5218 - PL 447/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 701.849,13 (SETECENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) – RECURSO 0601.0000702 – TENDO COM FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Executivo Municipal
Exp. 5217 - PL 446/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.552.273,67 (OITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Executivo Municipal
Exp. 5213 - PL 445/2023 - ACRESCENTA INCISOS AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº. 7.910, DE 30/07/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 5164 - PL 444/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Exp. 5121 - PL 440/2023 - INSTITUI RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VISEM À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO
Executivo Municipal
Exp. 4490 - PV 357/2023 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de São Leopoldo.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 4434 - PV 353/2023 - Cria Auxílio a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Exp. 5272 - PDP 3379/2023 - Solicita pedido de providências para a retirada de árvore na Rua Brasil em frente ao número 285, bairro Centro, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma.
Ver. Brasil Oliveira
Exp. 5271 - PDP 3378/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Jaci Porto nº 885 , no bairro Vicentina. E também solicitar a colocação de uma tampa de boca de lobo nova, pois a que tem no local está quebrada gerando risco pra quem utiliza a calçada
Ver. Lemos
Exp. 5270 - PDP 3377/2023 - Solicita pedido de providências para limpeza e desobstrução de bueiro na Avenida São Borja, número 1008, Bairro Rio Branco, pois o mesmo em dias de chuva causa alagamentos na rua e nas casas dos moradores.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 5269 - PDP 3376/2023 - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Homero Batista nº 194 , no bairro São Miguel.
Ver. Lemos
Exp. 5257 - PDP 3375/2023 - Solicita colocação de saibro na Rua Luiz Pedro Daudt 1262, Bairro São Miguel, no final da rua, pois a mesma encontra-se intransitável devido as últimas chuvas, até mesmo para pedestres há a dificuldade de deslocamento.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 5256 - PDP 3374/2023 - Solicita limpeza, manutenção ou troca dos brinquedos da Praça Palestina, na Av. João alberto esquina com a Emílio Meyer no Bairro Fião, pois a mesma encontra-se em estado crítico.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 5255 - PDP 3373/2023 - Solicita colocação de saibro na extensão da Travessa Nereu Ramos, altura do número 112, Bairro Cohab Duque pois a mesma encontra-se intransitável devido as últimas chuvas, até mesmo para pedestres.
Ver.ª Iara Cardoso
Exp. 5254 - PDP 3372/2023 - Solicita pedido de providências para limpeza de resíduos, lixo, resto de materiais na Rua Juliana Fortuna, ao lado do condomínio Altos do Pinheiro número 2300 Av. Feitoria
Ver.ª Iara Cardoso