CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Pedido de Providência Solicita Parecer Juridico
Exp. 0579 - PDP 296/2021 - Solicita seja identificada e notificada a empresa responsável pela manutenção de torre de telefonia junto à Rua Antônio Selistre, ao lado do N°44 (em frente à Praça), no Bairro Santo André, para que realize a roçada e limpeza do passeio público.
Ver.ª Nadir Jesus
Pedido de Providência Solicita Parecer Juridico
Exp. 0580 - PDP 297/2021 - Solicita realização de roçada e limpeza junto às escadarias localizadas entre os Bairros Rio Branco e Santo André.
Ver.ª Nadir Jesus
Pedido de Providência Solicita Parecer Juridico
Exp. 0581 - PDP 298/2021 - Solicita reposição de papeleira junto ao ponto de embarque e desembarque de transporte coletivo, localizado junto à Av. Feitoria, em frente ao n° 350 (Ponto de Ref.: Supermercado Rissul), no Bairro São José.
Ver.ª Nadir Jesus
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0557 - PL 45/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0546 - PL 42/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 276.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0548 - PL 44/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A HABILITAÇÃO DE 16 LEITOS UTI COVID TIPO II, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 431/2021, PARA AS PARCELAS 4 A 12 REFERENTE AO 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 2021
Executivo Municipal