CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei de Vereador Encaminhado à Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Exp. 0149 - PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei de Vereador Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0149 - PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver. Hitler Pederssetti
Projeto de Lei de Vereador Parecer Jurídico
Exp. 0149 - PV 33/2021 - Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos.
Ver. Hitler Pederssetti
Direto das Comissões
Solicita Parecer Juridico
Exp. 0249 - PL 1266/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), 0040 ASPS (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TENDO COMO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE PROVENIENTE DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0056 - SE 1/2021 - Sessão Especial em homenagem ao sambista Tom Astral.
Ver. Nadir Jesus
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Exp. 0131 - PINF 7/2021 - Solicita informações referente a competência e aplicação da Lei n° 5.269 de 09.06.2003 e Lei n° 8.878 de 15.10.2018.
Ver. Nadir Jesus