Lista de Proposições

Exp. 4712 - DL 005/2019 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2011. Mesa Diretora Exp. 4666 - DL 004/2019 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2009. Mesa Diretora Exp. 1542 - DL 003/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2012. Mesa Diretora Exp. 1541 - DL 002/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2010. Mesa Diretora Exp. 1540 - DL 001/2017 - Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2013. Mesa Diretora Exp. 1711 - DL 001/2016 - Aprova as contas do Prefeito Municipal no exercício de 2008. Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento Exp. 0965 - DL 002/2015 - Autoriza a adesão da Câmara Municipal de São Leopoldo ao Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Mesa Diretora Exp. 0527 - DL 001/2014 - Aprova o Parecer nº15.229, Processo nº5187-02.00/07-5, favorável à aprovação da Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2007. Mesa Diretora Exp. 1347 - PV 052/2025 - INSTITUI O “MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Ver.ª Iara Cardoso Exp. 1334 - PV 051/2025 - Garantir a continuidade do Projeto “Viver Bem”, destinado à promoção de atividades esportivas, de saúde e bem-estar para pessoas idosas no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol Exp. 1286 - PV 050/2025 - Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências. Ver. Jailson Nardes Exp. 1281 - PV 049/2025 - Recompõe as perdas inflacionárias nos subsídios dos vereadores de São Leopoldo, com base no art. 37, X, da Constituição Federal e na Lei Municipal 10.161, de 19 de setembro de 2024, e dá outras providências. Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Pitol e Ver. Jailson Nardes Exp. 1280 - PV 048/2025 - Altera a LEI 7587/2011 para inclui a alínea " m", no inciso " I " do artigo 1°. Ver. Jailson Nardes Exp. 1278 - PV 047/2025 - Institui, no âmbito do Município de São Leopoldo, a Política Municipal de Acolhimento Humanizado às Mães de Natimortos e com Diagnóstico de Óbito Fetal, garantindo leito separado e apoio psicossocial, e dá outras providências. Ver. Geison Freitas Exp. 1263 - PV 046/2025 - Permite o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os arts. 44, 45 e 70 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ver. Marcelo Pitol Exp. 1261 - PV 045/2025 - Projeto de Lei que Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1259 - PV 044/2025 - Institui o Prêmio Charles Pranke de Reconhecimento a Iniciativas e Projetos Sociais no Município de São Leopoldo. Ver. Fábio Bernardo Exp. 1230 - PV 043/2025 - Dispõe e institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, e da outras providências. Ver. Alexandre Silva Exp. 1199 - PV 042/2025 - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Estado Laico. Ver.ª Karina Camillo Exp. 1195 - PV 041/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Esporte e lazer, ou órgão que venha a substituí-la, promover ao menos uma atividade esportiva/recreativa voltada à Pessoas com Deficiência (PCDs) por mês no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Marcelo Pitol