Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social (2017)

Integrantes:

Presidente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Vice-Presidente: Ver. Adão Rambor (PSB)
Demais Membros: Ver.ª Ana Affonso (PT)
Ver. Arthur Schmidt (PMDB)

 

PL 647/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 40.285,97m², LOCALIZADA NO PARQUE DO TRABALHADOR DE SÃO LEOPOLDO, AO SENAI/RS E SESI/RS Executivo Municipal PL 624/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), tendo como fonte de recurso a redução de verba em igual valor do próprio orçamento. Executivo Municipal PL 607/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais), tendo como fonte de recursos a redução no próprio orçamento. Executivo Municipal PR 24/2015 - Dispõe sobre a reclassificação no quadro de cargos de funções gratificadas da Câmara Municipal de São Leopoldo e dá outras providências. Mesa Diretora PV 38/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO. Ver. Júlio Galperim PV 13/2017 - INSTITUI O PROGRAMA MATRÍCULA TRANSPARENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. Ver. Marcelo Buz PV 5/2017 - Institui o Programa de Avaliação Psicológica (PAP) dos condutores do transporte escolar no âmbito do município. Ver. Júlio Galperim PV 603/2016 - Wi-fi livre tem por objetivo a inclusão digital, a democratização da informação, e o acesso a cultura como ferramenta educacional. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 601/2016 - Institui a Política Municipal de Proteção e Fomento aos Saberes e Fazeres das Culturas Tradicionais de Transmissão Oral do Brasil. Ver. Nestor Pedro Schwertner PV 583/2016 - Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro PV 566/2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS. Ver. Rogério Brito PV 187/2015 - Estabelece competência para declaração de tombamento de patrimônio histórico e cultural no município de São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck PV 180/2015 - Altera o Art 2 , da Lei 8.291, de 24 junho de 2015. Ver. Perci Pereira, Ver. Adão Rambor, Ver. Armando Motta, Ver. Carlos Szulcsewski e Ver. Luiz Andrade Nascente PV 163/2015 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Bancada do PT PV 151/2015 - Dispõe sobre ações de proteção e garantia a liberdade de aleitamento materno no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver.ª Cigana REQ 28/2015 - Audiência Publica sobre a Educação Infantil. Ver. Luiz Antônio Castro MOC 1/2016 - Moção de repúdio à redução da carga horária no atendimento de crianças na educação infantil do município do São Leopoldo. Ver. Carlos Roberto Fleck PINF 1/2015 - Informações referentes as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI. Ver. Nestor Pedro Schwertner