Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social (2023)
Integrantes:
Presidente: Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Presidente: Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Vice-Presidente: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Demais Membros: Ver. Gilmar Pinto (PDT)
Ver.ª Ana Affonso (PT)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 385/2023 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 394/2023 - Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências.
Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
IND 432/2023 - Indicação sugere ao Poder Executivo um estudo e ação acerca do atendimento de crianças PCD (pessoa com deficiência) nas escolas privadas, que possuem parceria ou contrato com o município para oferta de vagas públicas, visando estender o mesmo tratamento dado às crianças nas escolas municipais, também, nas escolas privadas cuja a vaga é pública (paga pelo município).
Ver. Gilmar Pinto
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PV 366/2023 - OFICIALIZA O DIA 04 DE JUNHO COMO O DIA DA PILCHA GAÚCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO.
Ver. Gilmar Pinto
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
PL 348/2022 - ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008
Executivo Municipal
PV 380/2023 - INSTITUI O “É DE CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Gilmar Pinto
PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau.
Bancada do PDT
PV 301/2022 - Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'
Ver. Hitler Pederssetti
PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Ver. Rafael Souza
PDP 1690/2022 - Solicito remoção de cadeiras que estão localizadas dentro da E.M.E.F PROF. OTILIA CARVALHO RIETH ocupando o espaço onde seria usado para recreação das crianças.
Ver. Brasil Oliveira
PINF 96/2023 - Solicita informações a respeito do funcionamento do repasse do 13º salário para casas de repousos conveniadas ao município.
Ver. Hitler Pederssetti
IND 438/2023 - Indica a contratação emergencial de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Zaira Hauschild no Bairro Rio Branco. Devido as obras, alunos que fazem o trajeto a pé não conseguem comparecer as aulas em dias chuvosos.
Ver. Hitler Pederssetti