Comissão de Educação e Cultura (2025)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 19/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.038, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, METAS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 702/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PL 625/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PDP 4529/2024 - Solicita que a escola municipal Maria Edila, no bairro Rio dos Sinos, excepcionalmente tenha seu portão de entrada aberto 20 minutos antes do horário de início das aulas Ver. Lemos

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PL 348/2022 - ALTERA A LEI Nº 9.619/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal PL 242/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008 Executivo Municipal PV 30/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais às mães, pais e cuidadores atípicos e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso PV 332/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau. Evandro Rodrigues (Mamao) PV 160/2021 - Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências. Ver. Rafael Souza PDP 1690/2022 - Solicito remoção de cadeiras que estão localizadas dentro da E.M.E.F PROF. OTILIA CARVALHO RIETH ocupando o espaço onde seria usado para recreação das crianças. Ver. Brasil Oliveira PINF 96/2023 - Solicita informações a respeito do funcionamento do repasse do 13º salário para casas de repousos conveniadas ao município. Ver. Hitler Pederssetti IND 438/2023 - Indica a contratação emergencial de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Zaira Hauschild no Bairro Rio Branco. Devido as obras, alunos que fazem o trajeto a pé não conseguem comparecer as aulas em dias chuvosos. Ver. Hitler Pederssetti