Comissão de Saúde e Meio Ambiente (2017)

Integrantes:

Presidente: Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-Presidente: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Demais Membros: Ver. Dudu Moraes (PT)
Ver. Marcelo Buz (PMDB)

 

PL 652/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Executivo Municipal PL 504/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES). Executivo Municipal PL 503/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal PL 484/2015 - Altera o art. 2º, da Lei Municipal 7.908/2013, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 465/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício. Executivo Municipal PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. Executivo Municipal PV 583/2016 - Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015. Ver.ª Iara Cardoso PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências. Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente REQ 9/2017 - Audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar. Ver. Arthur Schmidt