Comissão de Saúde e Meio Ambiente (2021)
Integrantes:
Presidente: Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente: Ver. Tiago Silveira (PT)
Vice-Presidente: Ver. Rafael Souza (PDT)
Demais Membros: Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
IND 1/2021 - Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo
Ver.ª Iara Cardoso
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 174/2021 - Solicita a vacinação contra Covid-19, aos agentes da segurança pública. Policiais Civis, Brigada Militar, GCM e Bombeiros.
Ver. Hitler Pederssetti
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PDP 154/2021 - Solicita que seja permitido, em meio aos protocolos de bandeira preta do Distanciamento Controlado, o comércio de produtos não essenciais por meio de tele-entrega e delivery
Ver. Jeferson Falcão
Parecer da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PV 22/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
Ver Todos Pareceres da Comissão de Saúde e Meio Ambiente
PL 38/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19
Executivo Municipal
PL 37/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19
Executivo Municipal
PL 4/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 3/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 2/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
PL 1/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), 0040 ASPS (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TENDO COMO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE PROVENIENTE DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19
Executivo Municipal
PL 1122/2019 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO
Executivo Municipal
PL 993/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 286.084,45 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
PL 906/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Executivo Municipal
PL 874/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS Nº 01 e 02/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”,
Executivo Municipal
PL 652/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE CAMPO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Executivo Municipal
PL 504/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Credito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 1.435.763,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais), tendo como fonte a entrada de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Atenção Básica em Saúde (PIES).
Executivo Municipal
PL 503/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), tendo como fonte a redução de igual valor no orçamento do exercício.
Executivo Municipal
PL 484/2015 - Altera o art. 2º, da Lei
Municipal 7.908/2013, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PL 465/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar, no orçamento do Município, o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo como suporte financeiro a redução de igual valor no orçamento do exercício.
Executivo Municipal
PL 420/2015 - Altera o § 1º do art. 3º, o § 1º do art. 8º e o art. 11 da Lei 7.158, de 2010, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos, o Conselho e o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Executivo Municipal
PV 51/2021 - Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias.
Ver. Tiago Silveira
PV 47/2021 - Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo.
Ver. Hitler Pederssetti
PV 45/2021 - Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio.
Ver. Hitler Pederssetti
PV 6/2021 - Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo.
Ver. Jeferson Falcão
PV 160/2018 - "DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver. Brasil Oliveira
PV 583/2016 - Dispõe o percentual de Atendimento Médico público de Cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, nas áreas de saúde pública municipal da cidade de São Leopoldo.
Ver. Luiz Antônio Castro
PV 581/2016 - Altera o texto do Artigo 16, da Lei Ordinária nº 8.345, de 09 de outubro de 2015.
Ver.ª Iara Cardoso
PV 162/2015 - institui o serviço público de coleta seletiva compartilhada dos resíduos recicláveis secos domiciliares no município de São Leopoldo, e dá outras providências.
Bancada do PSB, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Cigana e Ver. Luiz Andrade Nascente
REQ 9/2017 - Audiência pública para debater questões pertinentes ao descarte irregular de lixo não domiciliar.
Ver. Arthur Schmidt
PDP 229/2021 - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19 para motoristas de transporte coletivo.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 220/2021 - Solicita vacinação contra Covid-19, aos profissionais da educação física.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 161/2021 - Solicita realização de limpeza recolhimento de resíduos oriundos, no meio fio da calçada, na Rua: Maracatu, n°76, bairro: Vila Baum.
Ver. Brasil Oliveira
PDP 156/2021 - SOLICITA DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE LIMPEZA E DO RECOLHIMENTO DE (GALHOS, ENTULHOS, LIXO), NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE.
Ver.ª Iara Cardoso
PDP 151/2021 - Solicita recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Brusque 1170 fundos e Rua Brusque 1220.
Ver. Tiago Silveira
PDP 138/2021 - Solicita em documento, forma detalha e objetiva de como está sendo a distribuição das vacinas em São Leopoldo e metodologia que dar-se-á nas próximas remessas.
Ver. Hitler Pederssetti
PDP 99/2021 - Solicita poda de árvore junto ao passeio público localizado na Rua Bom Jesus, ao lado do n° 320, no Bairro Santo André, referenciada na imagem anexa.
Ver.ª Nadir Jesus
PDP 2578/2019 - Requer providências do município em relação ao fato ocorrido na manhã do dia 14 de outubro de 2019, ocasião em que este Vereador foi impedido de entrar no Canil Municipal.
Ver. Arthur Schmidt
PINF 16/2021 - Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19.
Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira
PINF 1/2021 - Solicita informação, 2º Fase Plano de Vacinação
Ver. Brasil Oliveira