Comissão de Saúde e Meio Ambiente (2023)

Integrantes:

Presidente: Ver. Marcel Frison (PT)
Vice-Presidente: Ver. Lemos (PSB)
Demais Membros: Ver.ª Iara Cardoso (PDT)
Ver. Hitler Pederssetti (UNIÃO)

 

PL 353/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATÉ A EXTINÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PSF E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAD Executivo Municipal PL 352/2022 - ALTERA NÚMERO DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.217, DE 13 DE JULHO DE 2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR DE CAMPO Executivo Municipal PL 217/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O Nº DE VAGAS CRIADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.685, DE 04 DE JULHO DE 2008, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Executivo Municipal PV 295/2022 - Institui o "Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele" no Município de São Leopoldo. Ver.ª Iara Cardoso PV 275/2022 - Garante à parturiente o direito à presença de acompanhante no processo de parto, em hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Ver.ª Iara Cardoso PV 260/2022 - Dispõe sobre a disponibilização e utilização de pulseira com QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências. Ver. Hitler Pederssetti PV 256/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver.ª Iara Cardoso PDP 1894/2023 - Solicita que o projeto Saúde para Todos volte a funcionar no município, sendo assim é necessário obter prioridade na manutenção do ônibus. O programa que insere o ônibus da saúde nos bairros, levando médicos, enfermeiros e assistentes para todos os cantos de São Leopoldo que não contém unidades básicas de saúde, está atualmente parado, sendo assim é necessário que retorne para continuar garantindo os direitos dos cidadãos. Ver. Lemos PDP 1387/2022 - Solicita para que seja feita a contratação de médicos, clínico geral e pediatra, na UBAM Feitoria. Ver. Lemos