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Exp. 5181 - PL 1144/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.559.093,58 (TRES MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2466 – CESSÃO ONEROSA – PRE SAL – LEI Nº 13885/2019 Executivo Municipal Exp. 5077 - PL 1143/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ESTAÇÃO PRIMEIRA DE SÃO LÉO Executivo Municipal Exp. 5076 - PL 1142/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA Executivo Municipal Exp. 5075 - PL 1141/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COHAB FEITORIA Executivo Municipal Exp. 5074 - PL 1140/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE JARDIM LUCIANA Executivo Municipal Exp. 5073 - PL 1139/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Executivo Municipal Exp. 5072 - PL 1138/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE - COL Executivo Municipal Exp. 5064 - PL 1137/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA PAZ ISAURA MAIA (AAPPIM) Executivo Municipal Exp. 5063 - PL 1136/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS AO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LEÃO DA SERRA (DTG LEÃO DA SERRA) Executivo Municipal Exp. 5059 - PL 1135/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DE IMÓVEL FACE A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5057 - PL 1134/2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA – SÃO LEO CUIDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5056 - PL 1133/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5055 - PL 1132/2019 - DISPÕE SOBRE OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5053 - PL 1131/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 5049 - PL 1130/2019 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal Exp. 5048 - PL 1129/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 129 E A TABELA 10 DO ANEXO II DA LEI Nº 9.041/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 5047 - PL 1128/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A RECEBER EM DOAÇÃO 15 (QUINZE) ÁREAS DE TERRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 5038 - PL 1127/2019 - DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. Executivo Municipal Exp. 5036 - PL 1126/2019 - ALTERA A LEI Nº 9.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Executivo Municipal Exp. 5035 - PL 1125/2019 - ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008 Executivo Municipal