Lista de Proposições

Exp. 6296 - PL 544/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 237.230,37 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000318 (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6295 - PL 543/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO - CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO Executivo Municipal Exp. 6294 - PL 542/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.019.022,32 (UM MILHÃO, DEZENOVE MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O VALOR REPASSADO NO DECORRER DO EXERCÍCIO 2023 PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DO RECURSO 0621.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, PORTARIA SES/RS Nº 498/2022 Executivo Municipal Exp. 6293 - PL 541/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 170.782,50 (CENTO E SETENTA MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTEAVOS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO NO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 6264 - PL 540/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 80.493,36 (OITENTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000192 (MANUTENÇÃO DO CREAS), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6263 - PL 539/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 3020007 Executivo Municipal Exp. 6262 - PL 538/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 81.500,40 (OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000060 (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA - IGDBF), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6261 - PL 537/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2023 Executivo Municipal Exp. 6260 - PL 536/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.654,56 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO VINCULADO – 0754 – DESTINAÇÃO 0000515 – 2510 – PROGRAMA INFRAESTRUTURA DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO – FINISA Executivo Municipal Exp. 6256 - PL 535/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 70.264,87 (SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000470 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000870 SUPERAVIT FINANCEIRO-2470 AÇOES DO COVID NO SUAS P/EPI´S PORTARIA Executivo Municipal Exp. 6255 - PL 534/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.697.667,73 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0500.1002040 – ASPS, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Executivo Municipal Exp. 6254 - PL 533/2023 - INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO COMO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA Executivo Municipal Exp. 6253 - PL 532/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.654,56 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO VINCULADO – 0754 – DESTINAÇÃO 0000515 – 2510 – PROGRAMA INFRAESTRUTURA DRENAGEM E/OU PAVIMENTAÇÃO – FINISA Executivo Municipal Exp. 6252 - PL 531/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 45.030,23 (QUARENTA E CINCO MIL, TRINTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR. RECURSO/DESTINAÇÃO 0665 0000471 - SUPERAVIT FINANCEIRO: 0665 0000871 SUPERAVIT FINANCEIRO-2471 AÇOES DO COVID NO SUAS P/ALIMENTOS Executivo Municipal Exp. 6251 - PL 530/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.258.895,30. (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HOSPITAL CENTENÁRIO – RECURSO 0600.0000501, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE MENSAL DE R$ 376.482,55 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), RECEBIDO A PARTIR DA SÉTIMA PARCELA, DO EXERCÍCIO 2023, DO LIMITE FINANCEIRO MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 772/2023 Executivo Municipal Exp. 6250 - PL 529/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 97.131,93 (NOVENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000304 (PFMC – POP), PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 6245 - PL 528/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0759–FUMDEMA Executivo Municipal Exp. 6244 - PL 527/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO PROVENIENTE RE RECURSO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Executivo Municipal Exp. 6243 - PL 526/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202219860001 Executivo Municipal Exp. 6242 - PL 525/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 175 Executivo Municipal