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Exp. 2495 - PL 908/2018 - CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS EM ÁREAS PÚBLICAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA Executivo Municipal Exp. 2489 - PL 907/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 8372/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8558/2016 Executivo Municipal Exp. 2477 - PL 906/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Executivo Municipal Exp. 2476 - PL 905/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.178.835,29 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE R$ 1.899.369,06 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRÁRIO E R$ 279.466,23 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) DE ENTRADAS DE RECEITAS NO EXERCÍCIO DO FNAS/FPM – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Executivo Municipal Exp. 2475 - PL 904/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM OLIVA CONSTRUÇÔES E EMPREENDIMENTOS IMOBILÁRIOS LTDA, FIRMADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/1996, CONFORME LEI Nº 4177/1995 Executivo Municipal Exp. 2463 - PL 903/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 419.199,33 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECEBIMENTO DE RECEITAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 815 DE 29/12/2017 Executivo Municipal Exp. 2462 - PL 902/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 26.574,00 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 2464 - PL 901/2018 - ACRESCENTA O ART. 3A NA LEI Nº 7.489/2011 E Nº 7.490/2011 DEFININDO O REGIME URBANÍSTICO PARA AS ÁREAS DE AEIS III, INSTITUÍDAS PELAS REFERIDAS LEIS Executivo Municipal Exp. 2433 - PL 898/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 2432 - PL 897/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI N.º 6.219 DE 11 DE MAIO DE 2007, A QUAL INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2431 - PL 896/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), RECURSO 4931 AMPLIAÇÃO DA RESOLUTIVIDADE DA SAÚDE BUCAL, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2430 - PL 895/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 4931 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Executivo Municipal Exp. 2429 - PL 894/2018 - ALTERA A LEI 8037/13 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES E DELIMITA AS RESPONSABILIDADES E BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES Executivo Municipal Exp. 2428 - PL 893/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.554.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 2390 - PL 892/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.902, DE 07 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 2329 - PL 891/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Executivo Municipal Exp. 2328 - PL 890/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM A FINALIDADE DE REPASSAR OS RECURSOS DO FUNDEB Executivo Municipal Exp. 2283 - PL 889/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do município no valor R$ 698.665,54 (seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), recurso 4510 PAB FIXO R$ 138.784,23 e 4520 ESF federal R$ 559.881,31, tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do fundo nacional de saúde. Executivo Municipal Exp. 2282 - PL 888/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 172.184,00 (cento e setenta e dois mil cento oitenta e quatro reais), recurso 4011 – PIES, tendo como fonte a redução do próprio orçamento. Executivo Municipal Exp. 2281 - PL 887/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do município no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), recurso 4960 financiamento das ações de alimentação e nutrição, tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior. Executivo Municipal