Lista de Proposições
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16143 Proposições Encontradas
Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4580 - PL 421/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4505 - PL 420/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ
Executivo Municipal
Exp. 4504 - PL 419/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 603.509,77 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022
Executivo Municipal
Exp. 4503 - PL 418/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 19830014
Executivo Municipal
Exp. 4502 - PL 417/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE
Executivo Municipal
Exp. 4501 - PL 416/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4500 - PL 415/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Executivo Municipal
Exp. 4499 - PL 414/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4498 - PL 413/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0700, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 28610005-OGU/2023, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO
Executivo Municipal
Exp. 4435 - PL 412/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22
Executivo Municipal
Exp. 4378 - PL 411/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A) E DO VICE-PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4377 - PL 410/2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Executivo Municipal
Exp. 4376 - PL 409/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Executivo Municipal
Exp. 4375 - PL 408/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022
Executivo Municipal
Exp. 4374 - PL 407/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO
Executivo Municipal
Exp. 4373 - PL 406/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Executivo Municipal
Exp. 4372 - PL 405/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC
Executivo Municipal
Exp. 4371 - PL 404/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE
Executivo Municipal
Exp. 4370 - PL 403/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR
Executivo Municipal