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Exp. 0282 - PL 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.113.489,48 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO TETO MAC POR MEIO DAS PORTARIAS GM/MS NºS 3516, 3695 E 3696/2020 QUE HABILITARAM O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, AUMENTO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL E UCINCO (UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL). Executivo Municipal Exp. 0281 - PL 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0280 - PL 006/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO” Executivo Municipal Exp. 0278 - PL 005/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0277 - PL 004/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0276 - PL 003/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0275 - PL 002/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 0249 - PL 001/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), 0040 ASPS (AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TENDO COMO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE PROVENIENTE DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID 19 Executivo Municipal Exp. 6448 - PL 1265/2020 - ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6449 - PL 1265/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6447 - PL 1264/2020 - ALTERA A LEI Nº. 9.125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 6446 - PL 1263/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INGRESSAR NA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6445 - PL 1262/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 6444 - PL 1261/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 662.998,34 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO Executivo Municipal Exp. 6443 - PL 1260/2020 - ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 6402 - PL 1259/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202040730017 – OGU/2019 Executivo Municipal Exp. 6401 - PL 1258/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS Executivo Municipal Exp. 6400 - PL 1257/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 730.262,88 (SETECENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 Executivo Municipal Exp. 6399 - PL 1256/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.040.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 6381 - PL 1255/2020 - DENOMINA A QUADRA POLIESTPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE “QUADRA NERI TAMBORENA MARTINS Executivo Municipal