Lista de Proposições

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5223 Proposições Encontradas

Exp. 1251 - IP 159/2017 - Projeto tem a finalidade de transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. Ver. David Santos Exp. 1238 - IP 158/2017 - A ementa do presente projeto cria a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, do dia 13 a 27 de Setembro, tendo como referência o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro. Ver. Júlio Galperim Exp. 1207 - IP 157/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1206 - IP 156/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1205 - IP 155/2017 - e Projeto tem a finalidade de proibir e disciplinar o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1204 - IP 154/2017 - Projeto tem a finalidade de estabelecer a emissão e a cobrança de multas aos responsáveis pelo o abandono de animais domésticos no Município, com objetivo de diminuir o abandono de animais no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1203 - IP 153/2017 - Projeto tem a finalidade de de instituir o cadastro municipal virtual de bares, restaurantes e similares que comercializam bebidas alcoólicas no município, que já são proibidas por lei a venda para menores de 18 anos. Ver. Júlio Galperim Exp. 1202 - IP 152/2017 - Projeto tem a finalidade de de instituir programa municipal de avaliação auditiva e visual de crianças da pré-escola municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1201 - IP 151/2017 - Projeto tem a finalidade de de estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo Ver. Júlio Galperim Exp. 1200 - IP 150/2017 - Projeto tem a finalidade de considerar a importância da legislação atual sobre o assédio moral, torna-se fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 1199 - IP 149/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”, que abordará o sobre a história da Imigração Alemã no Município, com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 1197 - IP 148/2017 - Ementa de Projeto tem a finalidade de criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos - Ver. Júlio Galperim Exp. 1082 - IP 147/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de SÃO LEOPOLDO. Ver. David Santos Exp. 1077 - IP 146/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de proibir o Executivo e o Legislativo Municipais de contratar e empossar para ocupar cargo em comissão e função gratificada no serviço público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Ver. Dudu Moraes Exp. 1072 - IP 145/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana do Skate no município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 1067 - IP 144/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir a Política de Atendimento Integrado às Mulheres vítimas de violência no âmbito do município e criar a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher. Ver.ª Ana Affonso Exp. 1051 - IP 143/2017 - CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, DESTINADA AO CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS A PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1050 - IP 142/2017 - Regularizar a comercialização de fogos de artifícios no município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1020 - IP 141/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana do Município de São Leopoldo. Ver. Dudu Moraes Exp. 0996 - IP 140/2017 - A presente Ementa tem a finalidade de dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” em mesas de bares ou restaurantes, que possuem calçadas concedidas pelo Poder Público no âmbito do Município e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim