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Exp. 0838 - PL 043/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0803 - PL 042/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E PROGRAMA ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO, DA FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0733 - PL 041/2017 - INSTITUI A PARADA LIVRE DE SÃO LEOPOLDO, A SER REALIZADA ANUALMENTE, TENDO COMO DATA REFERENCIAL A PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO Executivo Municipal Exp. 0732 - PL 040/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.008 Executivo Municipal Exp. 0723 - PL 039/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 0040 ASPS, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE E 4590 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Executivo Municipal Exp. 0712 - PL 038/2017 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA MUNDO MAIS LIMPO, CEDENDO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE WERNER, S/N, VISANDO A CONTINUIDADE DO PROJETO AMBIENTAL DE BENEFICIAMENTO DE ÓLEO Executivo Municipal Exp. 0707 - PL 037/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.925/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Executivo Municipal Exp. 0706 - PL 036/2017 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7020/2009 E Nº 7945/2013 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7851/2013 Executivo Municipal Exp. 0704 - PL 035/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CRVR - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0703 - PL 034/2017 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 Executivo Municipal Exp. 0702 - PL 033/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0682 - PL 032/2017 - ALTERA O QUANTITATIVO DO ANEXO VI – DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SEMAE, PARTE PERMANENTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.572, DE 24 DE MARÇO DE 2008 Executivo Municipal Exp. 0681 - PL 031/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), TENDO COMO REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0680 - PL 030/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 747.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NOS RECURSOS 4620 SAMU FEDERAL Executivo Municipal Exp. 0662 - PL 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.174.309,91 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E ADOTA COMO RECURSO A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 0590 - PL 028/2017 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida com a empresa MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA, através de Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão de Dívida Executivo Municipal Exp. 0571 - PL 027/2017 - ALTERA PARA FINS DE CORREÇÃO A NOMENCLATURA DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-03 CONSTANTE DO ANEXO 6 DA LEI Nº 8.571, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Executivo Municipal Exp. 0570 - PL 026/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA MD ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal Exp. 0550 - PL 025/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE POSSE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO ARTECULTURA PARA A PAZ ISAURA MAIA Executivo Municipal Exp. 0406 - PL 024/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AK ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Executivo Municipal