Lista de Proposições

FILTRO

6111 Proposições Encontradas

Exp. 4385 - IP 709/2019 - Nomear praça no Bairro Rio dos Sinos com o nome Ana Bandeira. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4384 - IP 708/2019 - Nomear Praça ao lado da EMEF Chico Xavier no Loteamento Padre Orestes do Bairro Santos Dumont. Ver.ª Ana Affonso Exp. 4380 - IP 707/2019 - Solicitar agilidade na tramitação e solicitar a aprovação do Projeto de Lei n.º 3525/2019 - Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. Ver.ª Cigana Exp. 4376 - IP 706/2019 - A praça situada entre as ruas Capão Leão, Cristal e Dienstman na Vila Progresso, passara a ser chamada Praça Ana Bandeira e da outras providências. Ver. Dudu Moraes Exp. 4365 - IP 705/2019 - A praça situada entre as ruas Mogno e Seis no Loteamento Tancredo Neves, passara a ser chamada Praça Orestes João Stragliotto. Ver. Dudu Moraes Exp. 4364 - IP 704/2019 - Instituir o Programa de Qualificação em Primeiros Socorros nas Escolas do Município – PROSOCORRO, para fornecer aos docentes noções de Primeiros Socorros, com objetivo de atender as ocorrências que possam envolver alunos em situações de urgência e emergência no âmbito escolar. Ver. Júlio Galperim Exp. 4363 - IP 703/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis no âmbito Municipal em informar aos consumidores se a gasolina comercializada é fórmula refinada ou não. Ver. Júlio Galperim Exp. 4362 - IP 702/2019 - Instituir a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis, durante uma grave crise econômica ou de greves associadas a esse setor, para evitar vantagens econômicas efetivas no aumento abusivo dos preços dos combustíveis, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 4361 - IP 701/2019 - Intenção de Projeto de Lei visa dispor sobre autorizar os vereadores propor emendas parlamentares nas áreas prioridades de segurança, saúde e educação dos valores dos duodécimos que forem devolvidos ao Poder Executivo, como sobra de recursos da Câmara Municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4360 - IP 700/2019 - Instituir o Programa Municipal de Adoção de cavalos maltratados e abandonados, com o objetivo de agilizar e viabilizar as condições de acolhimento de eqüinos e suas demais classificações por pessoas físicas e jurídicas do Município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4359 - IP 699/2019 - Dispor sobre a obrigatoriedade dos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de São Leopoldo que deverão no prazo de 30 anos instalarem fios e cabos de operadores de telefonia e TV por assinaturas de forma subterrâneas, como condição de aprovação de seus projetos junto a Prefeitura. Ver. Júlio Galperim Exp. 4358 - IP 698/2019 - Atendimentos prioritários a pessoas com câncer nas unidades de saúde do município. Ver. Júlio Galperim Exp. 4357 - IP 697/2019 - Obriga os gerentes de pessoas físicas e jurídicas dos bancos no âmbito municipal atenderem os seus clientes em até 40 minutos. Ver. Júlio Galperim Exp. 4356 - IP 696/2019 - Instituir o Dia Municipal do Protetor dos Animais. Ver. Júlio Galperim Exp. 4355 - IP 695/2019 - Instalação de lixeiras para cigarros, ou seja, “bituqueiras” nas calçadas de livre circulação dos pedestres no âmbito municipal. Ver. Júlio Galperim Exp. 4354 - IP 694/2019 - Instituir o Programa de atividades físicas em parceria como academias de ginásticas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4353 - IP 693/2019 - Instituir o concurso literário anual “Fala São Léo”. Ver. Júlio Galperim Exp. 4352 - IP 692/2019 - Estabelecer descontos nos estacionamentos privativos no âmbito municipal para pessoas idosas ou pessoas com deficiências, que sejam residentes no Município de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim Exp. 4351 - IP 691/2019 - Considera a importância da legislação atual sobre o assédio moral, que torna fundamental tipificar e dar outras providências a punição do assédio moral no ambiente do trabalho dos funcionários públicos da administração municipal Ver. Júlio Galperim Exp. 4350 - IP 690/2019 - Proíbe e disciplina o consumo de alimentos não nutritivos e calóricos em escolas públicas e privadas de São Leopoldo. Ver. Júlio Galperim