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5759 Proposições Encontradas

Exp. 2338 - IP 347/2018 - Dispor sobre a proibição dos Postos de Combustíveis no âmbito municipal de aumentar de forma abusiva os preços dos combustíveis. Ver. Júlio Galperim Exp. 2337 - IP 346/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE, no âmbito municipal de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2336 - IP 345/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de cancelar alvarás de bares que perturbam a ordem pública. Ver. David Santos Exp. 2335 - IP 344/2018 - Institui programa de parceria público/privada, denominado São Leopoldo Saudável, para a melhoria de manutenção de quadras esportivas, pistas de corrida e caminhadas e áreas públicas de uso comum no município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 2334 - IP 343/2018 - Empresas operadoras do sistema de transporte municipal devem indicar em locais visíveis dos veículos a data de fabricação dos mesmos. Ver. David Santos Exp. 2333 - IP 342/2018 - Obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados em eventos realizados no município. Ver. David Santos Exp. 2332 - IP 341/2018 - Suspensão de alvará de funcionamento ou da licença de estabelecimentos que comercializarem, adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos oriundos de furto, roubo ou qualquer outro tipo de delito. Ver. David Santos Exp. 2330 - IP 340/2018 - Regulamentar a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em estabelecimentos públicos e privados Ver.ª Cigana Exp. 2294 - IP 339/2018 - Conceder isenção de IPTU para os proprietários de áreas de terras privadas que estejam invadidas. Ver. Marcelo Buz Exp. 2293 - IP 338/2018 - CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município Ver. Fabiano Haubert Exp. 2291 - IP 337/2018 - Projeto tem a finalidade de estabelecer o Programa de Eficiência Hidrogênica no Municio de São Leopoldo e da outras providencias . Ver. Nestor Pedro Schwertner Exp. 2290 - IP 336/2018 - Projeto DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2261 - IP 335/2018 - Projeto tem a finalidade de estabelecer que o salário de um vereador seja igual ao de um professor. Ver. David Santos Exp. 2262 - IP 334/2018 - O presente Projeto tem como finalidade a realização de uma Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos- Unisinos. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2242 - IP 333/2018 - Conceder incentivo fiscal para a realização de Projetos Esportivos no Município de São Leopoldo. Ver. Marcelo Buz Exp. 2239 - IP 332/2018 - Regulamentar a demarcação das faixas de pedestres ( faixas de segurança) no âmbito do Município de São Leopoldo. Ver. Brasil Oliveira Exp. 2235 - IP 330/2018 - Criar o Programa Municipal de Incentivo à Prática do Escotismo no âmbito das escolas municipais de São Leopoldo. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2214 - IP 329/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de “OBRIGAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR”. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. Arthur Schmidt Exp. 2213 - IP 328/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui o banco municipal de órteses, próteses e aparelhos locomotores para pessoas portadoras de deficiência. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos Exp. 2212 - IP 327/2018 - O presente Projeto tem a finalidade de Institui a semana do reciclador e no âmbito e o dia do mesmo. Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção de projeto que segue. Ver. David Santos