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Exp. 5788 - PL 1219/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 195.343,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 4004 ROYALTIES DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. Executivo Municipal Exp. 5787 - PL 1218/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 66.124,65 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), 4509 INVESTIMENTO GESTÃO DO SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5716 - PL 1217/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.246.108,14 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2454 – PROGRAMA FINISA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5702 - PL 1216/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5701 - PL 1215/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5700 - PL 1214/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 38.108,53 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal Exp. 5699 - PL 1213/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5698 - PL 1212/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 235.805,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5697 - PL 1211/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.715.172,18 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO. Executivo Municipal Exp. 5696 - PL 1210/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. Executivo Municipal Exp. 5636 - PL 1209/2020 - REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO Executivo Municipal Exp. 5610 - PL 1208/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 13.186,00 (TREZE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Executivo Municipal Exp. 5609 - PL 1207/2020 - AUTORIZA MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DAS PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO Executivo Municipal Exp. 5565 - PL 1206/2020 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Executivo Municipal Exp. 5562 - PL 1205/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5556 - PL 1204/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO RIO GRANDE DO SUL Executivo Municipal Exp. 5515 - PL 1203/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.101.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL REAIS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 Executivo Municipal Exp. 5514 - PL 1202/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.450.535,85 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID 19 Executivo Municipal Exp. 5513 - PL 1201/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 609.842,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, RECEITAS DE PROCESSO Nº 5002264-22.2019.8.21.0019 DA VARA REGIONAL EMPRESARIAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO E O REPASSE DE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – CONSULTA POPULAR 2017/2018 E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO Executivo Municipal Exp. 5512 - PL 1200/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO Executivo Municipal