Lista de Proposições

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Exp. 1511 - IP 179/2017 - Projeto tem a finalidade de CRIAR O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO no Município de São Leopoldo visando encontrar mais uma alternativa para a captação de recursos para o Hospital Centenário do nosso município. Ver. Fabiano Haubert Exp. 1510 - IP 178/2017 - Projeto tem a finalidade de dispor sobre a dispensa de servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. Ver. Marcelo Buz Exp. 1483 - IP 177/2017 - O presente ementa de Projeto tem a finalidade de estabelecer multas para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, abandonar, ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados no âmbito municipal e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1449 - IP 176/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal para a guarda municipal. Ver. David Santos Exp. 1448 - IP 175/2017 - Projeto tem a finalidade de incentivo de energia solar domiciliar. Ver. David Santos Exp. 1447 - IP 174/2017 - Projeto tem a finalidade de obrigatoriedade de cobertura de seguros em estacionamentos privativos. Ver. David Santos Exp. 1446 - IP 173/2017 - Projeto tem a finalidade de Posto animal. Ver. David Santos Exp. 1445 - IP 172/2017 - Projeto tem a finalidade de Lei do estágio. Ver. David Santos Exp. 1444 - IP 171/2017 - Projeto tem a finalidade de fundo municipal do esporte amador. Ver. David Santos Exp. 1443 - IP 170/2017 - Projeto tem a finalidade de reutilização e reciclagem do lixo. Ver. David Santos Exp. 1442 - IP 169/2017 - Projeto tem a finalidade de Defesa de pessoas com deficiência. Ver. David Santos Exp. 1441 - IP 168/2017 - Projeto tem a finalidade de núcleo de projeto sociais. Ver. David Santos Exp. 1440 - IP 167/2017 - Projeto tem a finalidade de instituir o regulamento do comércio autônomo. Ver. David Santos Exp. 1488 - IP 166/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de instituir o programa de artes marciais nas escolas de ensino fundamental no âmbito do município de São Leopoldo. Ver. David Santos Exp. 1415 - IP 165/2017 - A presente Ementa de Pojeto tem a finalidade de instituir o Dia Muncipal do Protetor dos Animais Conforme disposto no Regimento Interno desta casa, solicitamos que seja registrada a intenção dessa Ementa. Ver. Júlio Galperim Exp. 1411 - IP 164/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Ver. Dudu Moraes Exp. 1404 - IP 163/2017 - O presente Projeto tem a finalidade de criar a Semana Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. Ver. Dudu Moraes Exp. 1302 - IP 162/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Brasil Oliveira Exp. 1298 - IP 161/2017 - A presente ementa de Projeto Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Leopoldo, a ser comemorado no dia 08 de Dezembro de cada ano, e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim Exp. 1287 - IP 160/2017 - A presente ementa de Projeto de Lei institui o Programa Vizinhança Solidária e dá outras providências. Ver. Júlio Galperim